TJSP 14/11/2012 - Pág. 346 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1306
346
Vidotto - Agravado: Olivia Antunes de Oliveira - Agravado: Orlando Mendes - Agravado: Ozino Francisco dos Santos - Agravado:
Paulo Elias Barreiro - Agravado: Paulo Ribeiro de Queiroz - Agravado: Sergio Celebroni - Agravado: Walter Trindade Ribas
Filho - Agravado: Yassuko Futema - Interessado: Cosesp - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Interessado: Caixa
Econômica Federal - CEF - Vistos. Com a finalidade de verificar a efetiva publicação da decisão de fls. 246/248, juntem-se os
extratos de movimentação processual e publicações no DJE de 09/08/2012 destes autos. Após, tornem conclusos. São Paulo,
31 de outubro de 2012. Des. Grava Brazil - Relator - Magistrado(a) Grava Brazil - Advs: Regis Belo da Silva (OAB: 219022/SP)
(Procurador) - Pedro Luis Maricatto (OAB: 269016/SP) - Pedro Luis Maricatto (OAB: 269016/SP) - Pedro Luis Maricatto (OAB:
269016/SP) - Pedro Luis Maricatto (OAB: 269016/SP) - Pedro Luis Maricatto (OAB: 269016/SP) - Pedro Luis Maricatto (OAB:
269016/SP) - Pedro Luis Maricatto (OAB: 269016/SP) - Pedro Luis Maricatto (OAB: 269016/SP) - Pedro Luis Maricatto (OAB:
269016/SP) - Pedro Luis Maricatto (OAB: 269016/SP) - Pedro Luis Maricatto (OAB: 269016/SP) - Pedro Luis Maricatto (OAB:
269016/SP) - Pedro Luis Maricatto (OAB: 269016/SP) - Pedro Luis Maricatto (OAB: 269016/SP) - Pedro Luis Maricatto (OAB:
269016/SP) - Wando Diomedes (OAB: 118512/SP) - João Henrique Guedes Sardinha (OAB: 241739/SP) - Henrique Chagas
(OAB: 113107/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0029270-89.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: União Federal - Agravado:
Márcia Regina de Oliveira - Agravado: Maria Angela Carnevale - Agravado: Maria José Alves de Carvalho - Agravado: Maria
Tereza de Souza Rosseto - Agravado: Marli de Oliveira Rodrigues - Agravado: Nilce Costa - Agravado: Odair Paulo Lopes
Vidotto - Agravado: Olivia Antunes de Oliveira - Agravado: Orlando Mendes - Agravado: Ozino Francisco dos Santos - Agravado:
Paulo Elias Barreiro - Agravado: Paulo Ribeiro de Queiroz - Agravado: Sergio Celebroni - Agravado: Walter Trindade Ribas
Filho - Agravado: Yassuko Futema - Interessado: Cosesp - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Interessado: Caixa
Econômica Federal - CEF - Vistos. Verifica-se que a decisão de fls. 246/248 não foi publicada no DJE. Publique-se, certificando
o necessário em relação às certidões de fls. 251 e 252. Após, tornem conclusos. São Paulo, - Magistrado(a) Grava Brazil - Advs:
Regis Belo da Silva (OAB: 219022/SP) (Procurador) - Pedro Luis Maricatto (OAB: 269016/SP) - Pedro Luis Maricatto (OAB:
269016/SP) - Pedro Luis Maricatto (OAB: 269016/SP) - Pedro Luis Maricatto (OAB: 269016/SP) - Pedro Luis Maricatto (OAB:
269016/SP) - Pedro Luis Maricatto (OAB: 269016/SP) - Pedro Luis Maricatto (OAB: 269016/SP) - Pedro Luis Maricatto (OAB:
269016/SP) - Pedro Luis Maricatto (OAB: 269016/SP) - Pedro Luis Maricatto (OAB: 269016/SP) - Pedro Luis Maricatto (OAB:
269016/SP) - Pedro Luis Maricatto (OAB: 269016/SP) - Pedro Luis Maricatto (OAB: 269016/SP) - Pedro Luis Maricatto (OAB:
269016/SP) - Pedro Luis Maricatto (OAB: 269016/SP) - Wando Diomedes (OAB: 118512/SP) - João Henrique Guedes Sardinha
(OAB: 241739/SP) - Henrique Chagas (OAB: 113107/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0134000-59.2008.8.26.0000 (994.08.134000-7) - Apelação - Jaboticabal - Apelante: L A Stesse Jornal M e - Apelante:
Luiz Augusto Stesse - Apelante: Joao Teixeira de Lima - Apelante: Carlos Eduardo Pedroso Fenerich - Apelado: Carlos Eduardo
Pedroso Fenerich - Apelado: Carlos Augusto de Jesus - Apelado: Julio Cesar Tome - Apelado: Marcelo Bassi das Neves Apelado: L A Stesse Jornal M e - Despacho em petição de fls. 344: Junte-se. Apresente os documentos em cinco dias. Vista dos
documentos à parte contrária. Após, conclusos. - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Luiz Augusto Stesse (OAB:
159492/SP) - Luiz Joaquim Bueno Trindade (OAB: 81762/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0223209-97.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: N. O. (Menor(es) representado(s)) Agravante: H. O. (E por seus filhos) - Agravante: K. R. C. O. (E por seus filhos) - Agravado: G. B. I. LTDA - O agravante
insurge-se contra decisão interlocutória a fls. 24 do instrumento, que indeferiu pedido de tutela antecipada para remoção de
conteúdo audiovisual com alusão à sua imagem dos provedores do agravado. Requer a concessão do efeito suspensivo ativo,
para que seja retirado dos provedores do agravado todo e qualquer conteúdo relacionado ao agravante, bem como para que
sejam impedidas novas postagens. Defiro o efeito suspensivo, tendo em vista que a matéria discutida nos autos envolve direito
de imagem de adolescente, que deve ser protegido com absoluta prioridade. Concedo prazo de 24 (vinte e quatro) horas para
retirada do conteúdo do ar, sob pena de multa diária de R$ 20.000,00, inclusive em caso de novas publicações nos provedores
do agravado. Oficie-se, com urgência, por e-mail, com simples cópia desta decisão. Ao Ministério Público. Int. - Magistrado(a)
Lucila Toledo - Advs: Marcelo Roitman (OAB: 169051/SP) - Marcelo Roitman (OAB: 169051/SP) - Marcelo Roitman (OAB:
169051/SP) - Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) - Leandro Suriani da Silva (OAB: 257923/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0223209-97.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: N. O. (Menor(es) representado(s)) Agravante: H. O. (E por seus filhos) - Agravante: K. R. C. O. (E por seus filhos) - Agravado: G. B. I. LTDA - Fls. 114 - Trata-se de
pedido de reconsideração, sem previsão legal. Precedentes similares ao do caso concreto desmentem a alegação no sentido
de que o controle pretendido seja impossível. Aliás, caso houvesse a impossibilidade técnica, não afastaria a obrigação do
agravado de responder pelo dano causado no exercício de sua atividade empresarial, cujos riscos assume. Mantenho a decisão
a fls. 83 por seus próprios fundamentos. Int. - Magistrado(a) Lucila Toledo - Advs: Marcelo Roitman (OAB: 169051/SP) - Marcelo
Roitman (OAB: 169051/SP) - Marcelo Roitman (OAB: 169051/SP) - Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) - Leandro Suriani da
Silva (OAB: 257923/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0225554-36.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jean Carlos Santos Silva - Agravado:
Itajuba Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Anoto, de início, que o agravo se apresenta deficientemente instruído. Não
há recolhimento de custas e tampouco comprovação de que o agravante seja beneficiário da Justiça Gratuita. Também não há
cópia da instrumento de procuração do agravante e tampouco de peças essenciais ao conhecimento da causa.Não se juntou
cópia da sentença e de eventual acórdão e tampouco dos agravos de instrumento referidos na decisão atacada. Alega-se,
mas não se comprova a existência de outras ações em curso. Nesse contexto, INDEFIRO o pedido de suspensão dos efeitos
da decisão atacada, que determinou a reintegração de posse, sem prejuízo de conceder à parte agravante o prazo de 5 dias
para regularização da inicial. Oficie-se à douta Juíza para conhecimento e também para prestar informações necessárias ao
conhecimento da questão controvertida. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta. Após, tornem
conclusos. São Paulo, 22 de outubro de 2012. JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO Relator - Magistrado(a) Jayme Martins de
Oliveira Neto - Advs: Cristiane Leandro de Novais (OAB: 181384/SP) - Carla Dian Xavier Monteiro (OAB: 150339/SP) - 1º andar
sala 115/116
Nº 0272739-07.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ubatuba - Agravante: Laercio Bento do Nascimento - Agravante:
Ligia Maria Fonseca do Nascimento - Agravado: Carlos Leonardo Gomes de Oliveira - Agravado: Newton Sergio de Oliveira
- Vistos. Fls. 335: A parte agravante quedou-se inerte, conforme certidão de fls. 337, não providenciando o determinado pela
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