TJSP 19/11/2012 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1307
2024
MARIA ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos, etc... 1. Ao arquivo. Int. - ADV ANTONIO ALBERTO
CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902
390.01.2008.002066-7/000000-000 - nº ordem 813/2008 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - LUIZ
ANTONIO BATISTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 163 - Vistos, Cite-se a executada nos termos
do artigo 730 do CPC, conforme requerido às fls. 161/162. Int. - ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP
113902
390.01.2008.002194-7/000000-000 - nº ordem 863/2008 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) CICERA MARIA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 125 - “Fls. 122/125: Digam as partes.”
- ADV MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910
390.01.2008.004749-0/000000-000 - nº ordem 1704/2008 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - VITOR
HUGO PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos, etc... Cumpra-se o v. acordão. Oficie-se ao
INSS para a implantação do benefício. Após, junte a autarquia o demonstrativo atualizado do débito. Com a juntada, manifestese o autor. Havendo concordância, requisite-se o pagamento. Int. - ADV JEAN CARLOS PEREIRA OAB/SP 259834
390.01.2009.001189-0/000000-000 - nº ordem 483/2009 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - W. R. X
E. R. V. R. - Fls. 93 - Vistos. Compulsando os autos verifica-se que a ré foi citada por edital (fls. 43). Intimada também por edital
para comparecimento ao exame designado (fls. 64), a qual não compareceu (fls. 66). Realizada busca junto ao sistema CAEX
vieram informações de novo endereço da requerida (fls. 72). Assim, entendo necessária a citação pessoal da requerida no
endereço informado, para posterior agendamento de nova data para realização de exame pericial. Expeça-se carta precatória
para citação de ELEM REGIS VIANA ROQUE, no endereço constante às fls. 72. Int. - ADV GUSTAVO FERNANDO CABEÇO
OAB/SP 231035 - ADV GUSTAVO ALEXANDRE RODANTE BUISSA OAB/SP 181949 - ADV GUSTAVO FERNANDO CABEÇO
OAB/SP 231035
390.01.2009.001246-1/000000-000 - nº ordem 503/2009 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - LÍVIA BORGE
PETIAN ME X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 789 - Vistos. Fls. 786/788: Defiro carga por quinze (15) dias, devendo a Nobre
peticionária providenciar a extração de cópias das peças necessárias à realização do cálculo. Suspendo o feito por noventa
(90) dias, aguardando-se a vinda do cálculo. Após, diga o executado e tornem conclusos. Int. - ADV TATIANA EINSWEILER
DELPRETO OAB/SP 217786 - ADV SEBASTIAO LUIZ NEVES OAB/SP 35929
390.01.2009.003580-4/000000-000 - nº ordem 1353/2009 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- ANA AUGUSTA PINTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - V. Requisite-se o pagamento. Int. - ADV
MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910
390.01.2010.000211-0/000000-000 - nº ordem 103/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO PARA ENTREGA
DE COISA - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA X USINA ONDA VERDE AGROCOMERCIAL
S/A - Fls. 102 - (OBS.- Desarquivamento) - ADV REGIS RICARDO DA SILVA SCHWEITZER OAB/SC 27337 - ADV MIRIAM
MARTHA DE SOUZA BARBEIRO RIBEIRO OAB/SP 223494
390.01.2010.001849-5/000000-000 - nº ordem 863/2010 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - DORALUCIA
DO NASCIMENTO CARVALHO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos, 1. Designo audiência para
produção da prova oral, consistente inquirição das testemunhas eventualmente arroladas, debates e julgamento para o dia
05/03/2013, às 15:00 horas. 2. Intimem-se as partes e seus procuradores. As testemunhas oportunamente arroladas deverão
comparecer ao ato independentemente de intimação ou mediante esse ato, se o rol for depositado em cartório em até trinta dias
antes da audiência acima designada. Int. - ADV MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910
390.01.2010.002085-8/000000-000 - nº ordem 964/2010 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - FRANCISCO
GERMANO HENRIQUE FILHO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 131 - V. Fls. 128: manifeste-se o
(a) requerido (a). Int. - ADV MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910
390.01.2010.001418-3/000000-000 - nº ordem 1003/2010 - Procedimento Ordinário - Rural - Agrícola/Pecuário - FAZENDA
DO ESTADO DE SAO PAULO X DIOGO PUTINHON - Fls. 124 - Vistos. Considerando o laudo de vistoria de fls. 113/118 e as
manifestações das partes (fls. 120/121 e 123), determino a suspensão da presente execução. Apresente o executado relatório
bimestral com material fotográfico, a fim de comprovar o cumprimento do compromisso, até a devida conclusão final. Com
a juntada de relatório, dê-se ciência à exequente. Int. - ADV LUCIANO CARLOS DE MELO OAB/SP 232647 - ADV KENIA
SYMONE BORGES DE MORAES OAB/SP 217639
390.01.2010.002283-1/000000-000 - nº ordem 1063/2010 - Interdição - Capacidade - E. P. M. X A. M. P. - Fls. 54 - Vistos.
Diante da certidão de fls. 53 e do documento copiado às fls. 08, verifico que houve erro material claro quanto ao nome da
requerente, pois consta como Elena Pontes Mendes e o correto é ELENA MENDES PONTES, passível de correção ex offício,
com fundamento no artigo 463, inciso I, do CPC. Assim, o dispositivo deve seguir os argumentos da fundamentação e deste
modo, declaro que a sentença passa a ter o seguinte dispositivo: “Ante o exposto, DECRETO a interdição de ANTONIO
MENDES PONTES, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º,
II, do Código Civil, e, de acordo com o artigo 1.775 do Código Civil, nomeio-lhe curadora ELENA MENDES PONTES. Custas
ex lege. No mais permanece inalterada. Cumpra-se o determinado às fls. 52. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV ANTONIO
ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902
390.01.2010.002588-9/000000-000 - nº ordem 1193/2010 - (apensado ao processo 390.01.2010.002849-0/000000-000 - nº
ordem 1323/2010) - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - RONALDO GOMES FERNANDES ME X VICK INOX AÇO
INOXIDAVEL LTDA - Fls. 62 - 1. Diante da certidão de fls. 59, determino a transferência do valor bloqueado para conta judicial à
disposição deste Juízo. 2. Diante do pagamento integral do débito, com fundamento no art. 794, inciso I, do CPC, julgo extinta
a execução. 3. Comunicada a transferência, defiro a expedição de mandado de levantamento judicial em favor do requerente.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º