TJSP 19/11/2012 - Pág. 289 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1307
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1.Aguarde-se provocação em Cartório, por 30 dias. 2.Decorrido o prazo e vez que os autos foram julgados, arquivem-se. Int. ADV: DANIELA APARECIDA ALVES (OAB 201369/SP)
Processo 0008578-31.2006.8.26.0037 (02520/2006) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aze Rulinge Freitas Jolindo Bulgike de Alencar Freitas e outros - Alencar Freitas e outro - Vistos. 1.Defiro o prazo de mais trinta (30) dias, conforme
requerido. 2.Decorrido o prazo, aguarde-se provocação dos interessados em arquivo. Int. - ADV: MELISSA SUALDINI ADRIEN
FER (OAB 202467/SP), RENATO MORABITO (OAB 127561/SP)
Processo 0008613-78.2012.8.26.0037 (00949/2012) - Divórcio Consensual - I. P. da S. e outro - 1.Expeça-se novo ofício,
observando-se o endereço da empregadora fornecido as fls.33. 2.Após, arquivem-se. - ADV: PATRÍCIA VELTRE (OAB 279643/
SP), ERICA ALVES CANONICO (OAB 302752/SP)
Processo 0009175-87.2012.8.26.0037 (1011/2012) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.
B. F. R. P. J. R. B. - D. de S. F. - Vistos. 1.Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, apresentando o cálculo
atualizado do débito, no prazo de 05 dias. 2.Fica a exequente intimada, por seus Advogados, que decorrido o prazo de 30 dias,
os autos serão extintos por inércia. Int. - ADV: GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141510/SP), FABIO VIANA FERREIRA
(OAB 304157/SP)
Processo 0010265-38.2009.8.26.0037 (00964/2009) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - F. M. S.
da S. e outro - Vistos. 1.Expeça-se a segunda via do mandado de averbação, conforme requerido. 2.Oportunamente, rearquivemse os autos. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA POLI DE SOUZA MATOS (OAB 129339/SP)
Processo 0010876-54.2010.8.26.0037 (01131/2010) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. R. de F. R. D. P. de F. - M. A. de
F. - Vistos. 1.Compareça à exequente e/ou sua Advogada em Cartório, no prazo de 10 dias, lavrando-se o Auto de Adjudicação
da parte ideal de 50% do imóvel que pertence ao executado. 2.Após, conclusos. Int. - ADV: MARCOS HENRIQUE CAETANO DO
NASCIMENTO (OAB 227344/SP), RITA DE CASSIA CORREA FERREIRA (OAB 116191/SP)
Processo 0011298-92.2011.8.26.0037 (01403/2011) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Josefa Maria da
Silva - Antonio Francisco da Silva - Vistos. 1.Sobre os esclarecimentos da Corretora de Seguros Morada do Sol, manifestese a inventariante, no prazo de 10 dias (fls.92/93). 2.Oportunamente, venham conclusos. Int. - ADV: MARCIA DE ARRUDA
DESTEFANI (OAB 257701/SP), JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 255965/SP)
Processo 0012218-66.2011.8.26.0037 (01515/2011) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Teresa Cristina Bilcatti
Theodoro - Nadir Theodoro - Vistos. 1.O ITCMD foi recolhido com parecer favorável da Fazenda do Estado (fls.68/69). 2.A
divergência quanto a partilha, com requerimento de avaliação judicial dos bens poderá gerar saldo de devedor quanto ao
imposto. 3.Defiro à inventariante, o prazo de 15 dias, para que apresentem única petição contendo a relação dos bens, herdeiros
e plano de partilha, nos termos do art.1025 do CPC, subscrita por todos os herdeiros e Advogados. 4.Oportunamente, venham
conclusos. Int. - ADV: CARLOS RENATO AMALFI (OAB 274005/SP), ANA AUGUSTA MONTANDON CAPUZZO (OAB 140648/
SP)
Processo 0013303-92.2008.8.26.0037 (01596/2008) - Separação Litigiosa - Dissolução - T. C. R. de O. - R. de O. - Vistos.
1.Expeça-se a segunda via do mandado de averbação, conforme requerido. 2.Oportunamente, rearquivem-se os autos. Int. ADV: PATRÍCIA VELTRE (OAB 279643/SP), RODRIGO PAVAN DE ARRUDA CAMARGO (OAB 151024)
Processo 0014095-41.2011.8.26.0037 (01729/2011) - Alvará Judicial - Adelaide Lopes Tosati e outros - Vistos. 1.Diante
da prova documental de óbito que registra os requerentes como únicos herdeiros de pessoa falecida que em vida deixou bem
móvel, não figurando interesses de menores ou de incapazes, comprovado o recolhimento do ITCMD com o parecer favorável
da Fazenda do Estado e, como o veículo já foi vendido e encontra-se na posse de terceiro, DEFIRO a expedição de alvará
autorizando o Espólio de Wanderlei Tosati representado por Marli Tosati a proceder a devida transferência do bem. 2.Custas
e despesas processuais “ex lege”. 3.Oportunamente, arquivem-se. PRIC. - ADV: JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB
78036), MARLI TOSATI (OAB 155667/SP)
Processo 0014529-30.2011.8.26.0037 (01804/2011) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. W. L. R. J. L. - V. da C. Vistos. 1.Aguarde-se a retirada da certidão de honorários em Cartório, por mais 30 dias. 2.Decorrido o prazo, arquivem-se os
autos. Int. - ADV: TAINA CRISTINA BARRETTOS (OAB 288438/SP)
Processo 0014570-65.2009.8.26.0037 (01454/2009) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. R. S. S. - J. R. P. de S. Vistos. Ante a inércia da exequente, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267,
III, do CPC. Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, concedidos às partes os benefícios
da assistência judiciária. Nos termos do Convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP, arbitro
honorários aos Advogados (nomeação - fls. 11 e 78), no máximo previsto na tabela, expedindo-se as certidões após o trânsito
em julgado. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquive-se. PRIC. - ADV: SILVANA CAIANO TEIXEIRA MARTINS
(OAB 124679/SP), THAIS CRUZ PEREIRA (OAB 205010/SP), JOSE SILVIO CARVALHO PRADA (OAB 217323/SP)
Processo 0016779-07.2009.8.26.0037 (01692/2009) - Declaração de Ausência - Sucessão Provisória - A. de S. - L. C. de S.
- Vistos. 1.Sobre o parecer da Fazenda do Estado, manifeste-se o requerente no prazo de 10 dias (fls.87/88 - concorda com os
valores dos bens e aguarda o recolhimento do ITCMD). 2.Após, conclusos. Int. - ADV: CLARA MARIA RINALDI DE ALVARENGA
(OAB 277854/SP)
Processo 0018108-93.2005.8.26.0037 (02214/2006) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Anulação - G. G. R. A. B. B. - M.
L. M. - Vistos. 1.Proceda-se a consulta junto à E.Quarta Vara Civel desta Comarca, quanto ao desarquivamento dos autos da
ação de Separação Consensual, Proc.1.470/1990, certificando-se nos autos. 2.Se solicitado o desarquivamento, aguarde-se em
Cartório por mais 30 dias. 3.Oportunamente, venham conclusos. Int. - ADV: BEATRIZ RAMALHO BASAGLIA (OAB 198378/SP),
EDUARDO OSORIO SILVA (OAB 57902/SP), HUMBERTO FERRARI NETO (OAB 161329/SP), CRISTINA MARIA BACCARIN
SILVA (OAB 58076/SP)
Processo 0019965-67.2011.8.26.0037 (02442/2011) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C. C. da C.
- E. R. da S. - Vistos. 1.Oficie-se para descontos dos alimentos, conforme requerido (fls.45/47 e 53). 2.Comprovada a entrega
do ofício, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCIA YUMI KANNAMI GIMENEZ (OAB 141306/SP), JOSÉ MARIA BRANDÃO
FALCÃO (OAB 239112/SP)
Processo 0019965-67.2011.8.26.0037 (02442/2011) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C. C. da C.
- E. R. da S. - Ciência ao autor: ( x ) Ofício juntado pela empregadora Comercial Az de Embalagens informando que o requerido
não faz mais parte do quadro de funcionários da empresa. - ADV: MARCIA YUMI KANNAMI GIMENEZ (OAB 141306/SP), JOSÉ
MARIA BRANDÃO FALCÃO (OAB 239112/SP)
Processo 0020125-92.2011.8.26.0037 (02476/2011) - Averiguação de Paternidade - L. V. dos S. S. R. A. A. G. S. - A. J. da C.
- - A. B. S. - Vistos. 1.Aguarde-se provocação dos interessados em Cartório, por trinta (30) dias. 2.Decorrido o prazo, arquivemse os autos. Int. - ADV: MARIA LAURA ELIAS ALVES (OAB 185324/SP), LIGIA COLUCCI DELFINI (OAB 191438/SP), MARCOS
HENRIQUE CAETANO DO NASCIMENTO (OAB 227344/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º