TJSP 21/11/2012 - Pág. 2392 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1308
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X ANTONIO SCARASSATI - Vistos etc. Verificada a tempestividade do recurso, recebo os presentes Embargos Infringentes,
nos termos do artigo 34, da Lei nº 6.830/80. À parte contrária para apresentação de impugnação. Intime-se e cumpra-se. ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. JOSE ROBERTO GAIAD OAB/SP 50463 - ADV. MARIA ELIDE
CARCANHOLO OAB/SP 72374 - ADV. JOAO CARLOS CARCANHOLO OAB/SP 36760.
451.01.2003.025455-2/000000-000 - nº ordem 16188/2003 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE PIRACICABA X
VLADEMIR PENHA CASARIN - Vistos etc. Verificada a tempestividade do recurso, recebo os presentes Embargos Infringentes,
nos termos do artigo 34, da Lei nº 6.830/80. À parte contrária para apresentação de impugnação. Intime-se e cumpra-se. - ADV.
JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. OLIDES PENHA CASARIN OAB/SP 35982 - ADV. PATRÍCIA ROCHA
LAVORENTI PENHA OAB/SP 169490.
451.01.2003.052128-9/000000-000 - nº ordem 4325/2004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE PIRACICABA X CLEO RAFAEL LANDRE - Fls. 24 - “Proc. 4325/2004. Primeiramente, proceda o executado o recolhimento
da taxa de mandato, sob pena de desentranhamento da petição de fls. 19/21. Recolhida a taxa, fica deferida a vista fora de
cartório, pelo prazo legal. Após, em nada sendo requerido, voltem-me conclusos para apreciação da petição de fls. 22/23”. ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. HÉLIO JOSE DOS SANTOS OAB/SP 91421.
451.01.2003.057438-3/000000-000 - nº ordem 9718/2004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE PIRACICABA X ANTONIO CARLOS SILVEIRA COELHO - Vistos etc. Verificada a tempestividade do recurso, recebo
os presentes Embargos Infringentes, nos termos do artigo 34, da Lei nº 6.830/80. À parte contrária para apresentação de
impugnação. Intime-se e cumpra-se. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. MARCOS MARCELO DE
MORAES E MATOS OAB/SP 131379 - ADV. FLÁVIO SPOTO CORRÊA OAB/SP 156200.
451.01.2003.064099-0/000000-000 - nº ordem 17429/2004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE PIRACICABA X GILMAR BERTOLOTI - Vistos. Fls. 52/56: Recebo os embargos infringentes. Diga a parte contrária. Int. ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855.
451.01.2004.024830-2/000000-000 - nº ordem 13/2005 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FERTECNICA COM E INS ELETR INDL LTDA EPP - Ante a informação supra (os
autos encontram-se aguardando provocação em arquivo, nos termos do artigo 40 da LEF, e não houve o recolhimento da taxa
devida, conforme determina a Portaria nº 6431/03), intime-se o Dr. MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI, OAB/SP 91.461,
para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos (código 206-2), no valor de
R$ 15,00 (quinze reais). Quedando inerte, devolva-se a presente petição ao Serviço de Protocolo, para posterior devolução ao
seu peticionário. Int. - ADV. SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. JOSE ADEMIR CRIVELARI OAB/SP
115653 - ADV. TERESA CRISTINA CASTRO E SEVERINO OAB/SP 119473 - ADV. MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI OAB/
SP 91461.
451.01.2004.024831-5/000000-000 - nº ordem 14/2005 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PB 50 - 236 X FERTECNICA COM E INS ELETR INDL LTDA EPP - Ante a informação
supra (os autos encontram-se aguardando provocação em arquivo, nos termos do artigo 40 da LEF, e não houve o recolhimento
da taxa devida, conforme determina a Portaria nº 6431/03), intime-se o Dr. MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI, OAB/SP
91.461, para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos (código 206-2),
no valor de R$ 15,00 (quinze reais). Quedando inerte, devolva-se a presente petição ao Serviço de Protocolo, para posterior
devolução ao seu peticionário. Int. - ADV. SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. JOSE ADEMIR
CRIVELARI OAB/SP 115653 - ADV. TERESA CRISTINA CASTRO E SEVERINO OAB/SP 119473 - ADV. MAURO AUGUSTO
MATAVELLI MERCI OAB/SP 91461 - ADV. ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPARINI OAB/SP 170551.
451.01.2005.007196-0/000000-000 - nº ordem 733/2005 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FERTECNICA COM E INS ELETR INDL LTDA - Ante a informação supra (os autos
encontram-se aguardando provocação em arquivo, nos termos do artigo 40 da LEF, e não houve o recolhimento da taxa devida,
conforme determina a Portaria nº 6431/03), intime-se o Dr. MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI, OAB/SP 91.461, para,
no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos (código 206-2), no valor de R$
15,00 (quinze reais). Quedando inerte, devolva-se a presente petição ao Serviço de Protocolo, para posterior devolução ao
seu peticionário. Int. - ADV. SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. TERESA CRISTINA CASTRO E
SEVERINO OAB/SP 119473 - ADV. MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI OAB/SP 91461.
451.01.2005.007242-6/000000-000 - nº ordem 760/2005 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FERTECNICA COM. E INS. ELETR. INDL. LTDA - Ante a informação supra (os
autos encontram-se aguardando provocação em arquivo, nos termos do artigo 40 da LEF, e não houve o recolhimento da taxa
devida, conforme determina a Portaria nº 6431/03), intime-se o Dr. MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI, OAB/SP 91.461,
para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos (código 206-2), no valor
de R$ 15,00 (quinze reais). Quedando inerte, devolva-se a presente petição ao Serviço de Protocolo, para posterior devolução
ao seu peticionário. Int. - ADV. SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. TERESA CRISTINA CASTRO E
SEVERINO OAB/SP 119473 - ADV. MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI OAB/SP 91461.
451.01.2006.510591-8/000000-000 - nº ordem 12663/2006 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X VANDERLEI PINHEIRO NUNES - Vistos etc. Recebo os embargos infringentes. Diga a parte contrária. Intime-se
e cumpra-se. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. KELI CRISTINA MONTEBELO NUNES SCHMIDT
OAB/SP 186072.
451.01.2007.000683-0/000000-000 - nº ordem 209/2007 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X ORLANDO MURILLO - Apresentada as contrarrazões do recurso de apelação, o cartório providenciará a imediata
remessa dos autos ao Tribunal. - ADV. SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. ORLANDO MURILLO
OAB/SP 34083.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º