TJSP 27/11/2012 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1312
1025
CANDIDO OAB/SP 89904
318.01.1996.000732-0/000000-000 - nº ordem 324/1996 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - BANCO
ITAU SA X FRANCISCO CARDOSO NETO LEME ME E OUTROS - Fls. 189 - Sentença nº 1033/2012 registrada em 06/11/2012
no livro nº 177 às Fls. 189: Vistos. Fls. 182/186: Homologo por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos
o acordo entabulado entre as partes e, em conseqüência JULGO EXTINTO o processo de termos do artigo 794, inciso II, do
Código de Processo Civil. Levante-se a penhora. INTIMEM-SE pessoalmente os executados para recolhimento das custas
processuais, sob pena de expedição de certidão à Procuradoria Geral do Estado para inscrição como dívida ativa sujeita à
execução fiscal. Na omissão, expeça-se certidão à Procuradoria Geral do Estado para inscrição como dívida ativa sujeita à
execução fiscal. Transitada em julgado, expeçam-se os ofícios necessários. Oportunamente, arquivem-se os autos com as
anotações e comunicações de praxe. P.R.I. Leme, 25 de outubro de 2012. FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA Juiz de Direito ADV ELIA YOUSSEF NADER OAB/SP 94004 - ADV LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS OAB/SP 110091
318.01.1999.001580-3/000000-000 - nº ordem 390/1999 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - DEMACTAM DEPOSITO
DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA X ADELINO APARECIDO MORAGHI - Fls. 241 J.defiro. Leme/12/11/2012 (10 dias
prazo) - ADV RENATO ALEXANDRE BORGHI OAB/SP 104953 - ADV CESAR EDUARDO TEMER ZALAF OAB/SP 105551 - ADV
GUSTAVO BEZERRA TENÓRIO OAB/SP 168519 - ADV MARCO AURELIO DE MORI JUNIOR OAB/SP 112174
318.01.1999.002333-0/000000-000 - nº ordem 556/1999 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ODAIR
BARBIERI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE LEME
Processo nº 556/99 Vistos. Oficie-se à empresa Indústria e Comércio de Artefatos de Cimentos Dois Irmãos Ltda. (fls. 293)
para que informe este juízo em que período, qual setor e quais atividades Odair Barbieri desempenhou na empresa. Com as
informações acima requisitadas, enviar cópia do laudo técnico pericial. Após a resposta, ciência às partes e tornem cls. Int.
Leme, 05 de outubro de 2012. FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA Juiz de Direito - ADV CARLOS ALBERTO FERREIRA DA
SILVA OAB/SP 78292 - ADV ANTONIO CARLOS LOPES OAB/SP 33670 - ADV ROBERTO TARO SUMITOMO OAB/SP 209811
318.01.1999.006448-3/000000-000 - nº ordem 1198/1999 - Procedimento Ordinário - Alimentos - B. C. D. G. E OUTROS
X N. A. D. G. - Fls. 39 - Processo nº 1198/99 Considerando o teor da certidão de fls. 38, retornem os autos ao arquivo com as
anotações e comunicações de praxe. Int. Leme, 23 de outubro de 2012. FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA JUIZ DE DIREITO ADV CARLOS EDUARDO DOS SANTOS OAB/SP 198693 - ADV LILIAN MOLINARI TUFANIN OAB/SP 247209
318.01.1999.000011-2/000000-000 - nº ordem 1356/1999 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Comercial
- BANCO DO BRASIL SA X DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EROISE LTDA ME E OUTROS - (Intimação do
exequente para se manifestar nos autos sob pena de arquivamento ). - ADV ADRIANO CHIEROTTI OAB/SP 149758 - ADV
EDMILSON NORBERTO BARBATO OAB/SP 81730
318.01.2001.002254-4/000001-000 - nº ordem 760/2001 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - MUNICIPIO
DE LEME X JEP SERVICOS RURAIS SC LTDA - Fls. 481 - Processo nº 760/01-1 Vistos. Fls. 479/480: Expeça-se mandado
de penhora e avaliação, depois de recolhidas as diligências do Sr. Oficial de Justiça. Int. Leme, d.s. FÁBIO EVANGELISTA DE
MOURA Juiz de Direito - ADV PAULO AFONSO LOPES OAB/SP 118119 - ADV JOSE ALVES BATISTA NETO OAB/SP 111165 ADV ÉRICA DE OLIVEIRA LEITE MORAIS OAB/SP 154525
318.01.2002.005248-4/000000-000 - nº ordem 154/2002 - Monitória - Espécies de Contratos - COMERCIAL ALIMENTICIA
OLIVEIRA LTDA X PLINIO MANOEL RODRIGUES - Fls. 132 - Fls. 248: Defiro, expeça-se mandado de levantamento. Após,
diga o exequente em termos de prosseguimento. Int. Leme, 31 de outubro de 2012. FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA JUIZ DE
DIREITO (Retirar guia) - ADV LAZARO ALFREDO CANDIDO OAB/SP 89904
318.01.2002.002699-7/000000-000 - nº ordem 797/2002 - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIACAO LEMENSE DE
EDUCACAO E CULTURA ALEC X TIAGO VALENTIN MONTOAN - Fls. 145 - Retirar guia de levantamento. - ADV CLAUDIA
NANCY MONZANI GONCALVES DA SILVA OAB/SP 134600 - ADV MILENA APARECIDA FÍGARO BERTIN OAB/SP 189314
318.01.2003.006636-7/000000-000 - nº ordem 1192/2003 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - ADEAM - ASSOCIACAO
BRASILEIRA DE DEFESA AMBIENTAL X LUIZ HENRIQUE GALOTTI MATIAS BONFANTI - Fls. 509 - J.Defiro Leme, 22/11/2012
(180 dias prazo) - ADV ROBERTO WAGNER LANDGRAF ADAMI OAB/SP 117743 - ADV ALBERTO CONTAR OAB/PR 23482 ADV CLAUDIO FACCIOLI OAB/SP 18065
318.01.2004.001726-9/000000-000 - nº ordem 460/2004 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ANTONIO
CARLOS BUENO BARBOSA X GERALDO MACARENKO - Fls. 359 - Processo nº 460/04 Vistos. Fls. 358: Indefiro o pedido de
sobrestamento do feito. O cumprimento da sentença judicial se arrasta desde 2007; desde então, a exeqüente fez diversos
pedidos de suspensão do processo, todas as diligências realizadas para encontrar bens do devedor passíveis de penhora, além
daqueles constantes do auto de fls. 249, restaram infrutíferas. Ao longo de anos, inúmeros atos processuais sem nenhuma
eficácia tendente à satisfação da execução foram praticados, servindo apenas para sobrecarregar a já assoberbada Serventia.
Despende-se tempo e recursos humanos em vão. A hipótese reclama o envio dos autos ao arquivo, até que a exeqüente aponte
elementos concretos que viabilizem o andamento da execução. Int. Leme, 22 de novembro de 2012. FÁBIO EVANGELISTA DE
MOURA Juiz de Direito - ADV ONOFRE ANTONIO MACIEL FILHO OAB/SP 95663 - ADV FABRÍCIO JORGE MACHADO OAB/
SP 189375
318.01.2004.002890-8/000000-000 - nº ordem 723/2004 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - RENATO
FIGUEIREDO DOS SANTOS INFORMATICA ME X TAM LINHAS AEREAS SA - Fls. 442 - Vistos. 1. Em cumprimento ao v.acórdão
de fls. 399/405, a ré Tam Linhas Aéreas S.A. efetuou depósito a título de condenação da importância de R$ 56.879,52 (fls.
417/419) em favor do autor Renato Figueiredo dos Santos ME, que concordou com o valor depositado e pugnou pela extinção
do feito nos termos do art. 794, I, do CPC (fls. 421). Guia levantada às fls. 427vº e 432. 2. A litisdenunciada Itaú Seguros
S.A., por seu turno, depositou o valor de R$ 110.118,93 em favor da denunciante TAM Linhas Aéreas S.A. (fls. 428/431).
Diante da concordância manifestada pela denunciante quanto à quantia depositada (fls. 436 e 438), defiro a expedição de
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