TJSP 27/11/2012 - Pág. 391 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1312
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GERALDO, com fundamento no artigo 794, I do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Com relação ao levantamento
da penhora, considerando-se tratar-se de bens móveis, sem constar qualquer registro, com a extinção da execução, os bens
estão liberados. Homologo a renúncia do prazo recursal, conforme requerido. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se
os presentes autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. Itápolis, 02/11/2012. ANA PAULA COMINI SINATURA ASTURIANO Juíza
de Direito - ADV ANGELA FABIANA CAMPOPIANO OAB/SP 226489 - ADV LUIS PEDRO GRANO OAB/SP 292430
274.01.2010.002843-7/000000-000 - nº ordem 778/2010 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - ZILDA SOARES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 106 - Cls. Processo nº 778/2010 Vistos etc... Instada a exequente
a se manifestar nos autos, acerca da extinção da execução, quedou-se inerte. Desta forma com fundamento no artigo 794, I,
do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação sumaríssima de aposentadoria rural por idade, em fase executória
promovida por Zilda Soares contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Transitada esta em julgado, ao
arquivo, com as cautelas de praxe. P.R.I. Itápolis, 03/11/2012. ANA PAULA COMINI SINATURA ASTURIANO Juíza de Direito ADV CRISTIANE BATALHA BACCHI BOÉ OAB/SP 230821 - ADV LUCIANO MARCELO MARTINS COSTA OAB/SP 243963
274.01.2010.004544-7/000000-000 - nº ordem 1291/2010 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - EDNIR TEREZA
BIAZOTTI SABINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 189 - Cls. Processo nº 1291/2010 Vistos etc...
Instada a exequente a se manifestar nos autos, acerca da extinção da execução, quedou-se inerte. Desta forma com fundamento
no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação ordinária de concessão de aposentadoria por idade,
em fase executória promovida por Ednir Tereza Biazotti Sabino contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
Transitada esta em julgado, ao arquivo, com as cautelas de praxe. P.R.I. Itápolis, 03/11/2012. ANA PAULA COMINI SINATURA
ASTURIANO Juíza de Direito - ADV CARLOS AUGUSTO BIELLA OAB/SP 124496 - ADV HELEN CARLA SEVERINO OAB/SP
221646
274.01.2011.000913-8/000000-000 - nº ordem 29/2011 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO X CLODOMIRO CAMPOPIANO - Processo nº 29/2011 Vistos etc... Trata-se de embargos de
declaração interpostos tempestivamente pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. O pedido merece acolhimento, diante do
equívoco mencionado pela embargante. De fato, a Lei nº 14.272/1010 autoriza o Poder Executivo a não propor ações ou desistir
das ajuizadas, para cobrança de débitos de natureza tributária, cujos valores atualizados não ultrapassam 600 UFESPs. Desta
forma, o DISPOSITIVO na fundamentação da sentença passa a ter a seguinte redação: “ Em face da manifestação da Fazenda
Estadual, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 795, 598, 329 e 267, VIII, do
Código de Processo Civil c.c o artigo 1º da Lei Estadual nº 14.272/20120 e com o artigo 2º da Resolução PGE nº 45/2010, sem
quaisquer ônus para as partes”. No mais permanece a sentença tal como lançada. Retifique-se o livro de Registro de Sentença.
P.R.I.C. Itápolis, 03/11/2012. ANA PAULA COMINI SINATURA ASTURIANO Juíza de Direito - ADV CRISTINA DUARTE LEITE
PRIGENZI OAB/SP 78455 - ADV FÁBIO RODRIGO CAMPOPIANO OAB/SP 154954 - ADV ANGELA FABIANA CAMPOPIANO
OAB/SP 226489
274.01.2011.000102-5/000000-000 - nº ordem 37/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ALEXANDRE DE OLIVEIRA DA SILVA - Fls. 104 Processo nº 37/2011 Vistos etc... Para que produza seus regulares e efeitos jurídicos, homologo por sentença a renúncia ao
crédito, requerido pela doutora Ana Paula Bellini, referente a honorários advocatícios, nos autos de ação de busca e apreensão
- Alienação fiduciária promovida por BV Financeira S/A - Crédito Financiamento e Investimento contra Alexandre de Oliveira da
Silva e, nos termos do artigo 794, III do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Transitada esta em julgado, arquivemse os presentes autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. Itápolis, 04/11/2012. ANA PAULA COMINI SINATURA ASTURIANO
Juíza de Direito - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574 - ADV JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO OAB/SP
263061
274.01.2011.001216-0/000000-000 - nº ordem 374/2011 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - VALDOMIRO
PIEROBOM X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 360 - Cls. Processo nº 374/2011 Vistos etc... Instado
o exequente a se manifestar nos autos, acerca da extinção da execução, quedou-se inerte. Desta forma com fundamento no
artigo 794, I, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação declaratória condenatória de pedido de aposentadoria
por idade rural, em fase executória promovida por Valdomiro Pierobom contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS. Transitada esta em julgado, ao arquivo, com as cautelas de praxe. P.R.I. Itápolis, 04/11/2012. ANA PAULA COMINI
SINATURA ASTURIANO Juíza de Direito - ADV JOSE VALDIR MARTELLI OAB/SP 135509 - ADV MARIA LUCIA NIGRO OAB/
SP 171210
274.01.2011.002921-7/000000-000 - nº ordem 844/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - IZAURA MARCONI
PAGIN X ADELINO PAGIN - Fls. 71 - C O N C L U S Ã O: Em 02 de novembro de 2012, faço estes autos conclusos a
Excelentíssima Senhora Doutora ANA PAULA COMINI SINATURA ASTURIANO, MMª Juíza de Direito na Primeira Vara Judicial
desta cidade e comarca. Escrevente, Cls. Processo nº 844/2011 Vistos etc... Julgo por sentença para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, a partilha de fls. 07, destes autos de arrolamento dos bens deixados por ocasião do falecimento de ADELINO
PAGIN, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erros ou omissões e ressalvados direitos de terceiros.
Transitada esta em julgado, expeça-se o competente formal de partilha. Após, ao arquivo, com as cautelas de praxe. P.R.I.
Itápolis, 02/11/2012. ANA PAULA COMINI SINATURA ASTURIANO Juíza de Direito - ADV ELIANA DO VALE OAB/SP 225250 ADV FERNANDO EMÍLIO TRAVENSOLO OAB/SP 217742
274.01.2011.003052-5/000000-000 - nº ordem 880/2011 - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito - ANTONIO ROBERTO
GRANO X BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 139 - Processo nº 880/2011 Vistos etc... Para que produza seus regulares e efeitos
jurídicos, homologo por sentença a composição de fls. 134/136, dos presentes autos de ação de conhecimento condenatória
- Responsabilidade Civil promovida por Antonio Roberto Grano contra Banco Itaucard S/A e, nos termos do artigo 269, III do
Código de Processo Civil, julgo extinto o feito, com resolução de mérito. Homologo a renúncia do prazo recursal, conforme
requerido. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. Itápolis,
04/11/2012. ANA PAULA COMINI SINATURA ASTURIANO Juíza de Direito - ADV LUIS PEDRO GRANO OAB/SP 292430 - ADV
ARNALDO JOSE COELHO JUNIOR OAB/SP 206573 - ADV ADAMS GIAGIO OAB/SP 195657
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