TJSP 28/11/2012 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1313
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0253464-38.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: Itapetininga; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem:
269.01.2012.018422-9/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante: Fabio Rogerio de Moura Medeiros e
outro; Advogado: Lucas Americo Gaiotto (OAB: 317965/SP); Agravado: Rodovia das Colinas Sa;
0253507-72.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 483.01.2012.007443-0/000000-000; Assunto: Impostos; Agravante: Luiz Roberto João; Advogada:
Carla Jovana Maioli Lopes Delli Colli (OAB: 319204/SP); Agravado: UNIÃO; Procdor: Leonardo Rufino de Oliveira Gomes;
0253509-42.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 400.01.2007.501809-5/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: D´architectura
Construções Projetos Ltda.; Advogado: Felipe Augusto Nazareth (OAB: 257882/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de
Olímpia;
0253512-94.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0049868-65.2012.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Alfredo Gimenes da Ascenção e outro;
Advogado: Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP); Advogada: Silvia Antoninha Volpe (OAB: 267757/SP); Agravante: Antonio
Pedro Segnorini e outros; Advogado: Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0253519-86.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 606.01.2001.011127-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Anna Carolina Seni Peito Macedo Casagrande (OAB: 197320/SP) (Procurador);
Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Agravado: Joceni de Oliveira Silva; Advogado: Marco Aurélio
Romaldini (OAB: 264988/SP); Advogado: José Valdemar Romaldini Júnior (OAB: 201042/SP);
0253520-71.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 428.01.2010.002382-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Agravado: Distribuidora de Petróleo Montes Claros Ltda;
0253522-41.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: Campinas; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
428.01.2012.000470-2/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador); Agravado: King Oil Distribuidora de Combustíveis Ltda;
0253523-26.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 428.01.2010.003077-3/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Agravado: Fórmula Brasil Petróleo Ltda;
0253524-11.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 664.01.1999.011842-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Luciana Miziara Gonzalez (OAB: 104224/SP) (Procurador);
Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Agravado: M J Ferraz Comércio e Representações Ltda;
Advogado: Paulo Cesar Guerche (OAB: 68537/SP); Advogado: Antonio Guerche Filho (OAB: 112769/SP);
0253529-33.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Impugnação ao
Cumprimento de Sentença; Nº origem: 129.01.2002.002642-7/000000-000; Assunto: Licitações; Agravante: Prefeitura Municipal
de Casa Branca; Advogado: Nelson Vallim Marcelino Júnior (OAB: 279639/SP); Agravado: Abb Nansen Medidores de Água S/A;
Advogada: Noemia Maria de Lacerda Schutz (OAB: 122124/SP); Advogado: Rogério José de Lima (OAB: 173071/SP);
0253535-40.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Iguape; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública;
Nº origem: 244.01.2012.002486-6/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: José Simões Fernandes; Advogado: Sileno
Fogaca (OAB: 139108/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0253536-25.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 576.01.2012.055366-1/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Waldemar Alves da Costa; Advogado: Paolo Alves da Costa Rossi (OAB: 274704/SP); Agravado: Fazenda do Estado
de São Paulo;
0253540-62.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
032.01.2012.020306-8/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
Delcide Maria Augusto Beltramini; Def. Público: Nelise Christino de Castro Santos; Agravado: Fazenda do Estado de São
Paulo;
0253546-69.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: Catanduva; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem:
132.01.2012.014361-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
Prefeitura Municipal de Catanduva; Advogada: Carolina Trassi Daoglio (OAB: 295224/SP) (Procurador); Agravado: Aparecida
Massani de Oliveira; Advogado: Emerson Augusto Varoto (OAB: 197687/SP); Advogada: Flavia Rodrigues Romano (OAB:
300310/SP);
0253548-39.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Maracaí; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil de Improbidade
Administrativa; Nº origem: 341.01.2012.002216-0/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Josiane Maria
Splicido Cruz Silva; Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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