TJSP 29/11/2012 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1314
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OAB/SP nº.:103687; VALDIR MEDEIRO MAXIMINO - OAB/GO nº.:20124;
Processo nº.: 071.01.2009.031586-6/000000-000 - Controle nº.: 001450/2009 - Partes: Justiça Pública X CARLOS UMBERTO
CORTESI - Fls.: 0 - Subam os autos ao egregio tribunal de justiça, consignando que a prescrição da pretensão executória darse-a em 15 de fevereiro de 2020. - Advogados: ROSANGELA APARECIDA DO NASCIMENTO - OAB/SP nº.:74743;
Processo nº.: 071.01.2009.034357-5/000000-000 - Controle nº.: 001585/2009 - Partes: Justiça Pública X LOURIVAL
FRANCISCO XAVIER - Fls.: 0 - Vistos. Designo audiência para o dia 01 de fevereiro de 2013, às 15:30 horas. Bauru, 12/11/2012.
- Advogados: JOÃO BATISTA DE SOUZA - OAB/SP nº.:161796;
Processo nº.: 071.01.2011.039319-0/000000-000 - Controle nº.: 002250/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL
RODRIGO CARDOSO e outro - Fls.: 0 - Intimação das defesas acerca da juntada do Laudo Pericial Grafotécnico com duas
folhas de caderno manuscritas, objetos do presente exame e material gráfico de RAFAEL RODRIGO CARDOSO ÀS FLS.
185/230. - Advogados: LEANDRO CHAB PISTELLI - OAB/SP nº.:182264; SANDRA MARA FREITAS - OAB/SP nº.:127529;
Processo nº.: 071.01.2012.038523-9/000000-000 - Controle nº.: 002405/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X DENIS
HENRIQUE MACHADO e outro - Fls.: 83 - VISTOS. A defesa preliminar escrita é condição de prosseguibilidade da ação
conforme entendimento pacífico da doutrina e jurisprudência pátria. Assim, intime-se a defesa para em dez dias, apresentar
defesa escrita a favor do réu. Diligencie a serventia. Int. e Dil. Bauru, 27/11/2012. - Advogados: ALEXANDRE GOTTI CHAGAS
- OAB/SP nº.:277008;
Processo nº.: 071.01.2012.038523-9/000000-000 - Controle nº.: 002405/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X DENIS
HENRIQUE MACHADO e outro - Fls.: 83 - Intimação da defesa para apresentação de defesa preliminar, no prazo legal. Advogados: ALEXANDRE GOTTI CHAGAS - OAB/SP nº.:277008;
Processo nº.: 071.01.2010.011937-4/000000-000 - Controle nº.: 000581/2010 - Partes: Justiça Pública X CHRISTIAN
GOMES DA SILVA - Fls.: 0 - Designo audiência para o dia 15 de fevereiro de 2013, às 16:00 horas. - Advogados: TOMOICHI
OKAMURA - OAB/SP nº.:145031;
Processo nº.: 071.01.2012.030733-8/000000-000 - Controle nº.: 000021/2012 - Partes: Justiça Pública X OSMAIR DIAS DE
LELIS - Fls.: 0 - O defensor deverá apresentar quesitos pois a perícia deverá ser feita por perito criminal.Oficie-se a Prefeitura
de Arealva nos termos do item 3 de fls. 773. Esclareceça o defensor o pedido do item 4 de fls. 773, principalmente quem é
Ademilson.Manifeste-se a defesa ante do documento juntado. - Advogados: EDUARDO SUAIDEN - OAB/SP nº.:171709;
Processo nº.: 071.01.2012.016180-0/000000-000 - Controle nº.: 000971/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELIAS RIBEIRO
DOS SANTOS e outro - Fls.: 0 - Intimação da defesa para entrega de memoriais no prazo legal. - Advogados: SANDRA MARA
FREITAS - OAB/SP nº.:127529;
Processo nº.: 071.01.2012.022692-7/000000-000 - Controle nº.: 001386/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALESSANDRO
ANGELO FORTE - Fls.: 0 - Considerando que o interrogatório não foi gravado, designo o dia 16/01/2013, às 14:00 horas para
interrogatório. - Advogados: JOÃO VICTOR QUAGGIO - OAB/SP nº.:301656;
2ª Vara Criminal
M. Juiz JAIME FERREIRA MENINO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 071.01.2008.020579-0/000000-000 214 - Controle nº.: 001052/2008 - Partes: Justiça Pública X JOSE
CARLOS VALENCIO - Fls.: 0 - INTIMAÇÃO DA ADVOGADA CONSTITUÍDA POR SHIGUERI KONDO OGIHARA, DE QUE OS
AUTOS, FORAM DESARQUIVADOS E ESTÃO A DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE TRINTA DIAS. - Advogados:
NATHALIA VALÉRIO OSAJIMA - OAB/SP nº.:276114;
Processo nº.: 071.01.2011.030462-4/000000-000 - Controle nº.: 001752/2011 - Partes: Justiça Pública X EDVALDO DALBON
e outros - Fls.: 0 - INTIMAÇÃO DO DEFENSOR CONSTITUÍDO PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTE RAZÕES DO
RECURSO. - Advogados: JOSE VARGAS DOS SANTOS - OAB/SP nº.:33429;
Processo nº.: 071.01.2012.004784-1/000000-000 - Controle nº.: 000233/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEITON
VICENTE DA SILVA e outros - Fls.: 0 - AUTOS DO APENSO (1º VOLUME) - CONTROLE Nº 2408/2011 - Em que pese a eventual
boa-fé do terceiro interessado, fato é que o sequestro obedeceu aos requisitos legais, sendo que tal medida pode ser exercitada
até quando o imóvel pertence a terceiro. Ademais, segundo o princípio da pacta sunt servanda, as obrigações convencionadas
devem ser preservadas.Acrescente-se que no atual momento processual, o acatamento do pleito dependeria de prova estreme
de dúvidas, o que não ocorre na espécie.Deste modo, indefiro o pedido de levantamento do sequestro pretendido, sem prejuízo
do requerente manejar a ação própria. - Advogados: MARCELO RONALD PEREIRA ROSA - OAB/SP nº.:177195;
Processo nº.: 071.01.2012.035490-5/000000-000 - Controle nº.: 002176/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO
CARLOS NEVES DA ROCHA - Fls.: 0 - Intimação da Dra. Defensora do r. despacho: “Após a análise da defesa preliminar, sem
adentrar no mérito, entendo presentes a materialidade e indícios suficientes de autoria, razão pela qual recebo a denúncia de
fls. 1-d a 3-d, oferecida em relação a ANTONIO CARLOS NEVES DA ROCHA. Para audiência de instrução e julgamento (art. 56
da lei 11343/06), designo audiência para o dia 17 de DEZEMBRO de 2012, às 14:15 horas, devendo o réu ser requisitado para
comparecimento no Centro de Detenção Provisória de Bauru-SP, haja vista que a audiência realizar-se por vídeo conferência,
nos termos da Lei 11.900/09. A audiência será realizada por vídeo conferência, diante do risco de fuga proveniente do transporte
e da estada neste fórum, onde a segurança é menor, bem como da dificuldade e custo para o erário público. Verifico que não há
nenhum prejuízo a defesa e a ao réu porque o sistema é dotado de transparência e o réu mesmo distante tem ampla visão de
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