TJSP 29/11/2012 - Pág. 731 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1314
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Clelia Cortez - Apelante: Dulcelina Alves de Carvalho - Apelante: Silvia de Conti - Apelante: Neuza Maria da Silva - Apelante:
Terezinha de Jesus Alves Moreira Penina - Apelante: Maria Lucia Correa Fonseca - Apelante: Sueli Antonieti Leite - Apelante:
Valeria Aparecida Ribeiro Cesar - Apelante: Silvana Ignatios Sampaio - Apelante: Lucimar Bento - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
- Advs: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Edson Ricardo Pontes
(OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Uliane Tavares Rodrigues (OAB: 184512/SP) - Paula Renata
de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB:
179738/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Edson Ricardo
Pontes (OAB: 179738/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB:
208103/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela
Molina (OAB: 208103/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB:
262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Paula Renata de Lima
Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Paula
Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/
SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Edson Ricardo Pontes
(OAB: 179738/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Edson
Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/
SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina
(OAB: 208103/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce
Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/
SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco
(OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Paula Renata de
Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB:
179738/SP) - Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0034550-76.2011.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agvte/Agvdo: Darci da Silva Lima (E outros(as))
- Agvdo/Agvte: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Adermir Ramos da Silva (OAB: 256052/SP) - Adermir Ramos da Silva Filho
(OAB: 254166/SP) - MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0037328-87.2009.8.26.0053 (990.10.432353-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Vanda Maria de França - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista à parte contrária - I.N.S.S. - Instituto Nacional da Seguridade Social - para
apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Ana Paula
Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0038386-14.2008.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apte/Apdo: Almir Matioli - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de
Santo Andre - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
- Advs: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) - Antonio Carlos Antunes (OAB: 106390/SP) - Daniel Bisconti (OAB: 248714/
SP) - Luiz Carlos de Souza (OAB: 109718/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0042773-52.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luísa
Martins Cano - Apelado: Annita Amélia Giraldi Murad - Apelado: Aurea Loureiro Zanatta - Apelado: Carmen Flora Negrini de
Carvalho - Apelado: Cleonice Christina Matheus Paolini - Apelado: Deize da Motta Lemes de Oliveira - Apelado: Dovanir Trivizoli
Domingos - Apelado: Elizabeth Sulian - Apelado: Eunice Aparecida Dias - Apelado: Eunice Bernardes Campoli - Apelado: Eunice
Nunes Rodrigues - Apelado: Helena Kiyomi Morimoto - Apelado: Ilze Abrahão Cordeiro - Apelado: Irene Ferreira Mathias Borba
- Apelado: Joanna Apparecida Pereira dos Santos - Apelado: Leonor Amar de Brito Bittencourt - Apelado: Magno Magnabosco Apelado: Maria Cecília Filipi Pedroso Rezek - Apelado: Maria Cecília Ribeiro Pintão - Apelado: Maria da Glória Leite - Apelado:
Maria do Carmo Dobri Giglio - Apelado: Maria Júlia Deferice Monteiro - Apelado: Maria Lisbella Moreira Fiod - Apelado: Maria
Tereza Marinho Juca - Apelado: Marta Marta Couto Bueno - Apelado: Maurita Barcelos Nogueira Prata - Apelado: Nilva Petrina
Barbieri - Apelado: Rosa Maria do Carmo - Apelado: Sandra Gherardi Olivetto - Apelado: Vera Lúcia Andreotti Barbosa - Vista
à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Dulce Ataliba
Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP)
- Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0043697-63.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargado: Paic Participações Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Erica Uemura (OAB: 100407/SP) - Maria Regina M. Albernaz Lynch (OAB: 107445/SP) Ana Luisa Castro Cunha Derenusson (OAB: 133259/SP) - Délvio José Denardi Júnior (OAB: 195721/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º