TJSP 03/12/2012 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1316
2009
MORENO OAB/SP 200399 - ADV LEONARDO FRANCO VANZELA OAB/SP 217762
400.01.2011.003334-7/000000-000 - nº ordem 585/2011 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - VANDERLEI
PEREIRA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 94 - Vistos. Recebo o recurso de
Apelação interposto pelo autor a fls. 87/93 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista dos autos ao requerido (INSS) para,
no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região de
São Paulo. Int. - ADV PRISCILA CARINA VICTORASSO OAB/SP 198091 - ADV DAIANA VICTORASSO OAB/SP 252264 - ADV
JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
400.01.2010.008751-3/000000-000 - nº ordem 616/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - MARCIO
APARECIDO DEVECHI X NARDINI AGROINDUSTRIAL LTDA (USINA NARDINI) E OUTROS - Fls. 784 - Vistos. Dê-se ciência
ao autor do agravo retido juntado a fls. 776/783. No mais, admito o agravo, tempestivamente interposto. Anote-se na autuação.
O agravo permanecerá retido nos autos a fim de que dele conheça o E. Tribunal, se requerida, expressamente, nas razões ou
na resposta da apelação, sua apreciação pelo Tribunal (CPC, art. 522). Cobre-se o retorno das cartas precatórias, devidamente
cumpridas. Int. - ADV GALIB JORGE TANNURI OAB/SP 24289 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV
VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464 - ADV ANA CAROLINA BIZARI OAB/SP 228973 - ADV LUCAS FERNANDES
GARCIA OAB/SP 247211
400.01.2011.003934-4/000000-000 - nº ordem 688/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - VALTER LOPES DE
FARIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 83 - Vistos. Recebo o recurso de Apelação interposto pelo
requerido a fls. 78/82 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista dos autos ao autor para, no prazo legal, apresentar suas
contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo. Int. - ADV ELIZELTON
REIS ALMEIDA OAB/SP 254276 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP
258355 - ADV GERSON JANUÁRIO OAB/MT 2628
400.01.2011.004682-9/000000-000 - nº ordem 829/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - HIROCHI
KITAGAWA OLÍMPIA X VALDALICE AKASHI NASCIMENTO DE SOUZA - Fls. 67 - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as
partes a fls. 65/66, para que surta os jurídicos e legais efeitos de direito. Informe a exequente sobre o cumprimento do pacto e
nada sendo reclamado em 05 (cinco) dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto independentemente de nova
intimação. Int. - ADV SHILIAM SILVA SOUTO OAB/SP 232454 - ADV SILVANA DE SOUSA OAB/SP 248359 - ADV SHILIAM
SILVA SOUTO OAB/SP 232454 - ADV SILVANA DE SOUSA OAB/SP 248359
400.01.2011.006368-5/000000-000 - nº ordem 1095/2011 - Procedimento Ordinário - Bancários - JOSÉ ANTONIO RIBEIRO
CANUTO X ABN AMRO REAL S/A - Fls. 124 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Após, arquivem-se, observadas as cautelas de
praxe. Int. - ADV JULIANO BUZONE OAB/SP 154858 - ADV DEBORA FERNANDES NAZARETH BUZONE OAB/SP 224872 ADV ELIZELTON REIS ALMEIDA OAB/SP 254276 - ADV HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/SP 221386
400.01.2011.007077-8/000000-000 - nº ordem 1199/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - BRAIDO COMÉRCIO
DE PNEUS LTDA X MARIA CRISTINA GONSALLES FIGUEIREDO - Fls. 57 - Vistos. Acessado nesta data o sistema BACENJUD
determinando a transferência do valor bloqueado a fls. 29/30. Junte-se aos autos cópia da ordem e aguarde-se pelo prazo de
dez (10) dias. Int. - ADV GUILHERME BERTOLINO BRAIDO OAB/SP 205888 - ADV MARCO ANTONIO VILLAR OAB/SP 209304
- ADV GUILHERME BERTOLINO BRAIDO OAB/SP 205888
400.01.2011.007323-2/000000-000 - nº ordem 1224/2011 - Liquidação por Artigos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- MARCO ANTONIO RUIS E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Rejeito os embargos de declaração (fls. 461/463),
por não vislumbrar omissão, contradição ou obscuridade na decisão proferida a fls. 448/453. Int. - ADV TATIANA CARLA COSTA
OAB/SP 264368 - ADV IRAN NAZARENO POZZA OAB/SP 123680 - ADV JOSE MARCIO FURLAN OAB/SP 197803 - ADV
GABRIEL GARCIA CALIMAN OAB/SP 238080
400.01.2011.007998-9/000000-000 - nº ordem 1337/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - EDUARDO
AUGUSTO HIAL X VIVO S/A - Fls. 288 - Nota de Cartório: manifeste-se o requerente sobre o depósito judicial de fl. 285, no
valor de R$ 5.781,94. - ADV JULIANO VOLPE AGUERRI OAB/SP 244176 - ADV SILVIA ANTONINHA VOLPE OAB/SP 267757
- ADV MARCELO VOLPE AGUERRI OAB/SP 271795 - ADV MARCOS IVAN DE SOUZA OAB/SP 309160 - ADV ALESSANDRA
FRANCISCO DE MELO FRANCO OAB/SP 179209
400.01.2011.008189-7/000000-000 - nº ordem 1379/2011 - Procedimento Ordinário - Revisão - M. R. T. X B. D. C. E OUTROS
- Fls. 71 - Vistos. Manifestem-se o autor e o Ministério Público sobre a contestação de fls. 63/70. Sem prejuízo, defiro os
benefícios da Assistência Judiciária e nomeio a Drª Celia Balbina de Oliveira Tonin para defender os interesses dos requeridos.
Int. - ADV DANILO BUZATO MONTEIRO OAB/SP 210289 - ADV CELIA BALBINA DE OLIVEIRA TONIN OAB/SP 138239
400.01.2011.009213-5/000000-000 - nº ordem 1573/2011 - Monitória - Prestação de Serviços - BDC JORNAIS E REVISTAS
LTDA - ME X PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA - Fls. 69 - Processo desarquivado, aguardando manifestação da parte
interessada, no prazo de 30 (trinta) dias. (Ato Ordinatório, Art. 162 do CPC). - ADV JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI OAB/
SP 242803
400.01.2011.009386-3/000000-000 - nº ordem 1604/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MELISSA
MARQUES PAULO X CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES (THERMAS DOS LARANJAIS) E OUTROS - Fls. 354 Vistos. Recebe-se o agravo de fls. 315/319, que deverá permanecer retido nos autos, a fim de que dele conheça o Egrégio
Tribunal, na hipótese de eventual recurso de apelação. Anote-se. À contraminuta. Int. - ADV ANDRÉ DOMINGUES OAB/SP
158005 - ADV ISCILLA CHRISTINA VIETTI AIDAR PITON OAB/SP 110976 - ADV WILQUEM MANOEL NEVES FILHO OAB/SP
145310 - ADV ARMANDO LOPES LOUZADA JUNIOR OAB/SP 279213 - ADV ANDRÉ DOMINGUES OAB/SP 158005
400.01.2011.010808-0/000000-000 - nº ordem 1811/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. A. A. S. X A. D. M. - Fls.
184 - Vistos. Arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV ANDERSON FERREIRA BRAGA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º