TJSP 05/12/2012 - Pág. 1439 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1318
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Processo 0001194-05.2012.8.26.0361 (361.01.2012.001194) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Pedro de Godoi Cintra e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando-as. Sem prejuízo, manifestem-se as partes sobre o interesse na designação de audiência
de conciliação, que só será designada se concordes. Int. - ADV: MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA (OAB 300929/SP),
GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0001199-03.2008.8.26.0091 (361.02.2008.001199) - Mandado de Segurança - Licença Prêmio - Daniel do Amaral
Britto da Cunha Melo - Diretor de Recursos Humanos do Hospital Dr Arnaldo Pezzutti Cavalcanti - Ciência ao autor acerca do
ofício e documentos juntados as fls. 115/120. - ADV: GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP)
Processo 0001200-12.2012.8.26.0361 (361.01.2012.001200) - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos
e Décimos / VPNI - Herivelto de Freitas Barbosa e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Sem prejuízo, manifestem-se as partes sobre o interesse na
designação de audiência de conciliação, que só será designada se concordes. Int. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI
(OAB 221639/SP), MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA (OAB 300929/SP)
Processo 0001336-44.1992.8.26.0091 (361.02.1992.001336) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de
Mogi das Cruzes - Celina dos Santos Silva e outros - Libia Ciucci - Cumpra-se o V. Acórdão de fls 395/401. Digam as partes,
visando ao prosseguimento do feito. Junte o dou curador especial, Dr Silvio Ramos, a provisão para expedição de certidão de
honorários. - ADV: SILVIO RAMOS (OAB 29832/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), ANA CRISTINA FARIA
GIL (OAB 98958/SP)
Processo 0001370-82.1993.8.26.0091 (361.02.1993.001370) - Procedimento Sumário - Obrigações - Fazenda do Estado de
São Paulo - Sylvio Miguel Braz - Vistos. Em razão da resposta negativa, dê-se vista dos autos à exequente, para que, em 30
dias, se manifeste especificamente sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito e providencie o necessário.
Intime-se. - ADV: ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA (OAB 300929/
SP), AUGUSTO ROCHA COELHO (OAB 96430/SP), CAROLINA FERRAZ PASSOS (OAB 202527/SP), ANNA LUISA BARROS
CAMPOS PAIVA COSTA (OAB 191716/SP)
Processo 0002131-11.1996.8.26.0091 (361.02.1996.002131) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Com. de Veiculos e Lavagem Ofino Ltda e outro - Vistos. Aguarde-se
o cumprimento do precatório pelo prazo de 90 dias. - ADV: ROGERIO COELHO DA COSTA (OAB 207888/SP), GRACIELA
MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP)
Processo 0002220-38.2012.8.26.0361 (361.01.2012.002220) - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - Benony
Tomas Silva e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as. Sem prejuízo, manifestem-se as partes sobre o interesse na designação de audiência de conciliação, que só
será designada se concordes. Int. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), MICHELLE NAJARA APARECIDA
SILVA (OAB 300929/SP)
Processo 0002420-60.2004.8.26.0091 (361.02.2004.002420) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Anulação - Andréia
Sousa de Oliveira - Engel Construções e Comércio Ltda e outros - Defiro à Fazenda do Estado vista do processo pelo prazo de
5 dias. Int. - ADV: MARIA DINAURA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 121518/SP), EDISON VANDER PORCINO DE OLIVEIRA
(OAB 200420/SP), MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA (OAB 300929/SP)
Processo 0004098-81.2002.8.26.0091 (361.02.2002.004098) - Procedimento Sumário - Iovanda Epifanio Dias - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Ciência a autora, para que no prazo de cinco dias, manifeste-se sobre o ofício juntado
as fls. 268. - ADV: ALEXANDRE GALEOTE RUIZ (OAB 108011/SP), CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP), MARCO
ANTONIO PAULO (OAB 124742/SP), AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP)
Processo 0004225-67.2012.8.26.0091 (361.02.2012.004225) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral
- Rogerio da Silva Malta e outros - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Defiro aos autores os benefícios da
assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cite-se pelo procedimento ordinário. Intime-se. - ADV: MARIZA COSTA ORTEGA
AGNELI (OAB 130009/SP), JULIANA COSTA DO PRADO (OAB 317922/SP)
Processo 0004632-54.2004.8.26.0091 (361.02.2004.004632) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - João Lopes de
Lima e outro - Adhemar Vicentini e outro - Ciência ao douto advogado nomeado para patrocinar a causa em favor do autor, Dr.
Wili Panten Junior (fls 197) - ADV: CARLA GHOSN DO PRADO (OAB 141433/SP), WILI PANTEN JUNIOR (OAB 179858/SP)
Processo 0004740-44.2008.8.26.0091 (361.02.2008.004740) - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos
e Décimos / VPNI - Maria Inez de Araujo - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação, interposto
pela Ré, em seu duplo efeito. Às contrarrazões. Após, subam os autos à Doutíssima apreciação do Egrégio Tribunal de JustiçaSeção de Direito Público, com as homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV: GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP),
MARCELA GONÇALVES GODOI (OAB 300920/SP), MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA (OAB 300929/SP)
Processo 0004887-94.2012.8.26.0361 (361.01.2012.004887) - Procedimento Ordinário - Maria Eliete de Moraes Landi e
outros - Fazenda do Estado de São Paulo - À réplica em 10 dias (arts. 326 e 327 do Código de Processo Civil). - ADV: SAMUEL
ABRUSSES (OAB 243607/SP), MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP)
Processo 0005928-09.2007.8.26.0091 (361.02.2007.005928) - Mandado de Segurança - Lucia Aparecida Ferreira Santos Diretor de Serv do Nucleo de Adm de Pessoal do Hospital Dr Arnaldo Pezzutti Cavalcanti - Vistos. Fls. 164: Concedo vistas dos
autos, conforme requerido pela Fazenda Estadual, pelo prazo de cinco dias. - ADV: MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA
(OAB 300929/SP), IVAN CATALDO EBOLI (OAB 67387/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º