TJSP 06/12/2012 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1319
2018
SE. - ADV CARLOS ANTONIO ALBANEZ OAB/SP 137404 - ADV NORMA SA MAIA OAB/SP 19244 - ADV KRIKOR TOROSSIAN
NETO OAB/SP 148455 - ADV THIAGO JOSE FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 253489
408.01.2000.004447-0/000000-000 - nº ordem 2600/2000 - Carta Precatória Cível - Expropriação de Bens - BASF S/A X
KIKUCHI E FORMAGIO LTDA E OUTROS - Fls. 273 - Considerando que os executados foram intimados da penhora realizada,
que recaiu sobre o imóvel de matrícula 3073, conforme mandado de fls. 257, aguarde-se o decurso do prazo de 10(dez) dias,
ex vi, do disposto no art. 668, caput e parágrafo único, incisos I a V, do CPC. Int. CUMPRA-SE - ADV ANDRÉ GUSTAVO
SALVADOR KAUFFMAN OAB/SP 168804 - ADV PAULA DEA ROMERO DA SILVA MELLO OAB/SP 231798 - ADV FERNANDO
DO REGO BARROS FILHO OAB/PR 40603 - ADV FERNANDO DO REGO BARROS FILHO OAB/SP 291373 - Número do
Processo Origem: 0/0 - Vara Deprecante: JD 38V CIV RIO DE JANEIRO
408.01.2001.005259-3/000000-000 - nº ordem 593/2001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral COMPANHIA AGRICOLA E INDUSTRIAL AVE S/A X ALVORADA PRODUTOS DE MANDIOCA LTDA - Certifico e dou fé que,
em cumprimento aos Provimentos nº 293/86, 308/86 e 331/87, foram solicitadas as informações do imposto de renda da(s)
executado(s), sendo positivas as pesquisa. Quanto ao sistema RENAJUD, a pesquisa foi negativa, ficando a mesma arquivada
em pasta própria, sendo vedada a extração de cópias reprográficas, e estando a disposição no interessado(s) no prazo de
trinta (30) dias. Após o decurso deste prazo, as informações serão destruídas mecanicamente. - ADV JOSE EMILIO QUEIROZ
RODRIGUES OAB/SP 131025 - ADV MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES OAB/SP 71572 - ADV CARLOS ALBERTO
BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113
408.01.2001.005259-5/000001-000 - nº ordem 593/2001 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - ALVORADA
PRODUTOS DE MANDIOCA LTDA X COMPANHIA AGRICOLA E INDUSTRIAL AVE S/A - Fls. 354 - J. Defiro a realização das
pesquisas nos sistemas INFOJUD e RENAJUD. Int. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV
JOSE EMILIO QUEIROZ RODRIGUES OAB/SP 131025 - ADV MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES OAB/SP 71572
408.01.2001.006294-0/000000-000 - nº ordem 835/2001 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - SEBASTIAO
EVANGELISTA DE CARVALHO X PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO SUL - Fls. 241 - Vistos., Ciência ao autor do
comprovante de reintegração ao cargo do autor, acostado às fls. 240. Manifeste-se o autor, no prazo de 10(dez) dias, para
requerer o que de direito. No silêncio, decorrido este prazo, arquivem-se os autos. Int. CUMPRA-SE - ADV ANDRÉA CRISTINA
PRADELLA OAB/SP 181974 - ADV CLAUDIA PIRES MAGDALENA OAB/SP 294021 - ADV JUSCELINO GAZOLA OAB/SP
79817
408.01.2001.007149-6/000000-000 - nº ordem 1032/2001 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - PEDRO LUIZ
VIEIRA E OUTROS X WILLIAM OSINAGA - Fls. 303 - Vistos. Manifestem-se os requerentes, promovendo os atos e diligências
que lhe competir, no prazo de 60 dias. No silêncio, intime-a pessoalmente para, no prazo de 48 horas, dar andamento ao feito,
sob pena de extinção. Int. Cumpra-se. - ADV CELSO CRUZ OAB/SP 42677 - ADV JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS OAB/SP 174239
- ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148 - ADV ALEXANDRE FRANÇA COELHO OAB/SP 185848 - ADV
FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES OAB/SP 167809 - ADV ODAIR BUZATO OAB/PR 7520
408.01.2001.001665-2/000000-000 - nº ordem 1625/2001 - Procedimento Ordinário - Execução Contratual - ANTONIO
ALVES DE MORAES X PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - Fls. 144 - Vistos, Petição de fls. 143. Indefiro. Com efeito
os honorários na fase de execução (embargos), o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, reconheceu a sucumbência recíproca,
cujos honorários ficaram a cargo dos respectivos constituintes. (fls. 111/112). Int. CUMPRA-SE. - ADV ROBERTO ZANONI
CARRASCO OAB/SP 120071 - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148 - ADV FERNANDO VALIN
REHDER BONACCINI OAB/SP 138495
408.01.2001.002084-5/000000-000 - nº ordem 1703/2001 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A X
MARIA IRENE ALVES DE LIMA E OUTROS - Fls. 320 - Vistos. Anote-se o pedido de execução de título judicial. Este Juízo
entende devida a multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil após a regular intimação do condenado para pagar o
débito. Dessa forma, desprezado o cálculo de 10% da suso referida multa, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador,
através da imprensa oficial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da importância apontada às fls. 316, no
valor de R$ 19.091,03, aí incluído os honorários advocatícios fixados desde logo em 10%, tudo sob pena de incidência da citada
multa do art. 475-J CPC. Decorrido referido prazo sem que haja pagamento, apresente o credor a conta atualizada do débito
(art. 614, II, CPC), bem como indique os bens em nome do devedor que pretende sejam penhorados, recolhendo inclusive as
custas pertinentes. Realizada a penhora, intime-se o executado para, no prazo de 15 dias, com fundamento no art. 475, § 1º,
do já referido Estatuto Processual, oferecer impugnação. Int. Cumpra-se. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO
OAB/SP 109631 - ADV ROBERTO ZANONI CARRASCO OAB/SP 120071
408.01.2001.002436-0/000000-000 - nº ordem 1789/2001 - Depósito - Depósito - BANCO PANAMERICANO S/A X RODRIGO
CORNELIO DOS SANTOS - Fls. 158 - Vistos. Anote-se o pedido de execução de título judicial. Intime-se o executado, na
pessoa de seu procurador, através da imprensa oficial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da importância
apontada às fls. 157, no valor de R$2.331,26, sob pena de ser acrescido multa de 10% com fundamento no art. 475-J do Código
de Processo Civil. Decorrido referido prazo sem que haja pagamento, apresente o credor a conta atualizada do débito (art. 614,
II, CPC), bem como indique os bens em nome do devedor que pretende sejam penhorados. Realizada a penhora, intime-se o
executado para, no prazo de 15 dias, com fundamento no art. 475, § 1º, do já referido Estatuto Processual, oferecer impugnação.
Int. Cumpra-se. - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV CELIA
REGINA TUPINA DA ROCHA OAB/SP 119269
408.01.2002.005930-3/000001-000 - nº ordem 538/2002 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução EDUARDO PAZINI DE OLIVEIRA X BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A - Fls. 166 - Processo nº 538/2002-1 Cumprase o V. Acórdão. Prossiga-se nos autos principais. Intimem-se. - ADV YUTAKA SATO OAB/SP 24799 - ADV HELIO PESSOA
MORALES OAB/SP 48174 - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231
408.01.2002.007149-8/000002-000 - nº ordem 825/2002 - Procedimento Ordinário - Impugnação ao Cumprimento de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º