TJSP 06/12/2012 - Pág. 2067 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1319
2067
embargos monitórios. 3. Diga o impugnado no prazo legal. 4. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente sobre a não-intimação
do co-executado Cláudio Raffa (fls. 63). Int. - ADV: VALTEIR DA APARECIDA COIMBRA (OAB 136527/SP), RENAN OLIVEIRA
ZANETTI (OAB 246526/SP), NEWTON CARLOS ARAUJO KAMUCHENA (OAB 78792/SP)
Processo 0101597-88.2009.8.26.0004 (004.09.101597-5) - Monitória - Prestação de Serviços - Est - Empreendimentos e
Suportes Tecnológicos e Educacionais Ltda - Vitor Tieghi - Ofício - DETRAN - Bloqueio de Veículo Não Especificado aguardando
retirada em CArtório - ADV: RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 257273/SP), RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO
(OAB 208159/SP)
Processo 0104033-59.2005.8.26.0004 (004.05.104033-3) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S/a. - Henrique
Duarte da Silva e outro - Vistos. Fls. 209: Defiro. Oficie-se uma vez mais ao Banco Santander, encaminhando cópia da matrícula
exibida nos autos. Int. FLS. 211: OFÍCIO EXPEDIDO AO BANCO SANTANDER, AGUARDANDO RETIRADA EM CARTÓRIO. ADV: ALAN KARDEC DA LOMBA (OAB 82979/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES
(OAB 48519/SP)
Processo 0104905-35.2009.8.26.0004 (004.09.104905-1) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Vemax
Comercial Ltda - Marcelo Augusto Bezerra - Vistos. 1. Fls. 158: Oficie-se, via Cartório, ao DETRAN, para que informem sobre
a existência de veículos em nome do(a)(s) Executado(a)(s) e providenciem, em caso positivo, o correspondente bloqueio, a fim
de viabilizar ulterior penhora. 2. Por outro lado, no tocante à Receita Federal e ao Banco Central, (BACENJUD e INFOJUD),
deverá a Acionante providenciar o recolhimento de mais uma taxa própria (Prov. CSM 1826/2010 e 1864/2011): a) do serviço
INFOJUD, no valor de R$ 10,00 para cada número de CPF ou CNPJ a ser consultado (guia FEDTJ, código 434-1); b) do
serviço BACENJUD, no valor de R$ 10,00 para cada número de CPF ou CNPJ a ser consultado (guia FEDTJ, código 434-1),
sendo insuficiente aquela constante de fls. 160. Int. FLS. 162: OFÍCIO EXPEDIDO AO DETRAN, AGUARDANDO RETIRADA EM
CARTÓRIO OU DISPONÍVEL PELA INTERNET. - ADV: OSVALDO SANDOVAL FILHO (OAB 178493/SP)
Processo 0106092-15.2008.8.26.0004 (004.08.106092-8) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Plaza Paulista
Administração de Shoppíng Centers Ltda - Benvindo Souza de Almeida e outros - relação 251: manifeste-se o exequente sobre as
cartas de intimação de hastas pública devolvidas com a informação “mudou-se”. - ADV: FERNANDO KASINSKI LOTTENBERG
(OAB 74098/SP), GERSON OLIVEIRA JUSTINO (OAB 147937/SP)
Processo 0107170-44.2008.8.26.0004 (004.08.107170-5) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Maria Del Pilar Vidal
Pineiro de Castro - Espólio de Alejandro Vidal Lado e outro - Vistos. Fls. 187: Defiro. Anote-se, como requerido. Int. (cota do
ministerio público: Requeiro sejam as partes intimadas a dizer se tem interesse na produção de outras provas ou se concordam
com o julgamento da lide, sendo que no ultimo caso, aguardo a apresentação das alegações finais, para, ao final, exarar o
parecer ministerial) - ADV: MARCUS ROBERTO DA SILVA (OAB 162316/SP), LUIZ CARLOS MUNIZ RIBEIRO (OAB 215843/
SP)
Processo 0107601-78.2008.8.26.0004 (004.08.107601-5) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Belle Cosméticos Ltda. - Epp - Araguaia Indústria Gráfica e Editora Ltda. - Vistos. Devidamente instado(a)
(s) ao pagamento do débito, o(a)(s) Executado(a)(s) deixou(aram) transcorrer “in albis” o lapso temporal correspondente. Assim
sendo, diga o(a)(s) Exequente(s) o que objetiva(m) em termos de continuidade, indicando bens à penhora, no prazo de cinco
(05) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: SANDRA REGINA COSTA DE MESQUITA (OAB 182668/SP), JOSE YUNES
(OAB 13580/SP)
Processo 0107601-78.2008.8.26.0004 (004.08.107601-5) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Belle Cosméticos Ltda. - Epp - Araguaia Indústria Gráfica e Editora Ltda. - Vistos. Fls.120/121: Defiro o
almejado bloqueio através do sistema BACEN-JUD, conforme documento a seguir colacionado (CNPJ nº 03.260.675/0001-68 R$1.221,96). Com a resposta, diga o Exequente o que objetiva em termos de prosseguimento, no prazo de cinco (05) dias. Int.
(BLOQUEIO DE VALOR POSITIVO - r$. 1.221,96) - ADV: SANDRA REGINA COSTA DE MESQUITA (OAB 182668/SP), JOSE
YUNES (OAB 13580/SP)
Processo 0108936-06.2006.8.26.0004 (004.06.108936-2) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
do Brasil S/A - Souza e Santos Artesanatos Ltda e outro - RELAÇÃO 251: Fls. 152: Conforme “print” do TRE-SP, o interessado
deverá informar mais critérios para a pesquisa ou checar a correição daqueles já informados - ADV: EDUARDO TORRE FONTE
(OAB 121053/SP), CLAUDIO MARCOS KYRILLOS (OAB 133987/SP)
Processo 0109883-55.2009.8.26.0004 (004.09.109883-8) - Monitória - Mercabenco Mercantil e Administradora de Bens e
Consórcios Ltda. - Ricardo Dupas Moraes - Vistos. Fls. 125/126: Defiro. Desentranhe-se e adite-se o mandado retro, para nova
tentativa de cumprimento perante o endereço fornecido, incumbindo à Acionante o custeio da diligência necessária (Prov. CG08/85). Quanto à pretendida citação com hora certa, a efetivação correspondente dependerá da verificação da existência dos
requisitos correspondentes, o que será apurado “in loco” pelo Meirinho, o qual de tudo fará certidão circunstanciada. Int. - ADV:
CHARLES SAAD (OAB 108124/SP), CLAUDIA REGINA DAS NEVES REGO LINS (OAB 125248/SP)
Processo 0110950-55.2009.8.26.0004 (004.09.110950-0) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A - Itapeva II Milticarteira FIDC NP - Artex Indústria de Tintas Ltda e outros - Manifeste-se a parte
interessada sobre ofício-resposta do DETRAN/SP juntado nos autos às fls. 220/226. - ADV: DENIS ROBINSON FERREIRA
GIMENES (OAB 173744/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0110950-55.2009.8.26.0004 (004.09.110950-0) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A - Itapeva II Milticarteira FIDC NP - Artex Indústria de Tintas Ltda e outros - Vistos. Fls. 233:
Primeiramente, junte nestes autos cópia da certidão de óbito do corréu falecido e certidão de inventariança. Com o atendimento,
voltem conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: DENIS ROBINSON FERREIRA GIMENES (OAB 173744/SP), JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0111012-03.2006.8.26.0004 (004.06.111012-1) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - José
Ribeiro Freitas - Angela Carvalho Chinarelli Miras - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5
(cinco) dias. No silêncio os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: RUTE DA SILVA RIBAS (OAB 125114/SP), HELIO MIGUEL
DA SILVA (OAB 120597/SP)
Processo 0111729-15.2006.8.26.0004 (004.06.111729-6) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Residencial Porto Seguro - Edifício Peruíbe - Luiz Cláudio Oliveira da Silva - Vistos. Em se considerando a realidade de que
o bloqueio de valores ocorreu em fevereiro do corrente ano (fls. 115/117) e somente agora o Devedor houve por bem inquinar
aquela constrição, recebo o reclamo de fls. 138/147 como IMPUGNAÇÃO e determino que o Exequente se manifeste acerca
de seus termos, bem como dos documentos que a acompanham (fls. 148/156), no prazo legal. Após, voltem conclusos para
solução. Int. - ADV: PATRICIA APARECIDA FIRMINO BOTI MIRANDA (OAB 170819/SP), MARIA DE FATIMA PORTO CORREIA
(OAB 205967/SP)
Processo 0111804-83.2008.8.26.0004 (004.08.111804-6) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Arlindo Fidelis da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º