TJSP 07/12/2012 - Pág. 1072 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1320
1072
320.01.2006.004568-9/000000-000 - nº ordem 520/2006 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação JOSÉ ROBERTO SERAFIM E OUTROS X NILO SÉRGIO SILVEIRA FERREIRA E OUTROS - Fls. 219 - Fls. 218: Defiro o
desentranhamento requerido, mediante substituição pelas cópias que se encontram na contracapa dos autos. Após a retirada,
tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV JOAO GUILHERME BONIN OAB/SP 45766 - ADV CARLOS ROBERTO ROCHA OAB/SP
114471 - ADV ALESSANDRA CHRISTINA NAZATO OAB/SP 245527
320.01.2007.009852-8/000000-000 - nº ordem 1140/2007 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - MAURÍCIO
DE ALMEIDA X FAMUP DO BRASIL COMÉRCIO LTDA E OUTROS - Fls. 1023 - Expeça-se guia de levantamento dos valores
depositados às fls. 673 e 786 a favor do perito. Após, intimem-se as partes para que se manifestem, em 05 dias, sobre laudo de
fls. 909/1022. A questão referente aos honorários periciais já foi resolvida às fls. 781. - ADV AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO
OAB/SP 11329 - ADV LEANDRO NAGLIATE BATISTA OAB/SP 220192 - ADV CLAUDIO FELIPPE ZALAF OAB/SP 17672 - ADV
HENRIQUE SCHMIDT ZALAF OAB/SP 197237
320.01.2007.014778-6/000000-000 - nº ordem 1943/2007 - Inventário - Inventário e Partilha - DANIELA LEO X FATIMA
GLACIER JORGE LEO - Visto em correição. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo e
não havendo manifestação, intime-se pessoalmente a inventariante a dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena
de destituição do cargo. Int. Limeira, data supra. - ADV MARIA CRISTINA BIAZAO MANZATO OAB/SP 119702 - ADV TELMA
SOFIA MACHADO DA SILVA OAB/SP 200520 - ADV FERNANDA GUGLIOTTI INTATILO DE AZEVEDO OAB/SP 244375
320.01.2008.009287-3/000000-000 - nº ordem 1300/2008 - Procedimento Ordinário - MURILO JERONYMO ROSA X
HIPERCARD BANCO MULTIPLO SA - Fls. 175 - Cientifiquem-se as partes acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Nada
sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV RONEI JOSÉ DOS SANTOS OAB/SP 236484 - ADV CARLOS EDUARDO
GAGLIARDI OAB/SP 262013 - ADV MARISA DE CASTRO OAB/SP 130008
320.01.2008.013183-1/000000-000 - nº ordem 1824/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Veículos - BANO ITAULEASING
SA X DIEGO APARECIDO DA SILVA - Fls. 121 - Vistos em correição. Fls. 120 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de
180 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
320.01.2008.014879-1/000000-000 - nº ordem 2077/2008 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA CRISTINA
CARDOSO OTTANI X MARIA BENEDICTA CARDOSO - Fls. 177/179 - Verifico dos autos que a parte da qual se requer retificação
não foi objeto de partilha, não havendo que se falar em retificação e aditamento do Formal de Partilha expedido. Nesse passo
deverá a peticionaria buscar a regularização com a sobrepartilha em autos apartados. No mais, devolva-se o formal de partilha
ao peticionário, tornando os autos ao arquivo. Int. - ADV ALESSANDRA CASTELUCCI OAB/SP 210145 - ADV MARCELO
HAMAN OAB/SP 233898
320.01.2008.016291-0/000000-000 - nº ordem 2339/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - INTERATIVY
FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA X NOVALI INDUSTRIA E COMERCIO DE VALVULAS LTDA E OUTROS - Fls. 210
- Defiro o pedido de fls. 209, após o recolhimento da taxa de R$ 10,00, para cada órgão e CPF a ser pesquisado, que deverá
ser recolhida na guia (FEDTJ), código 434-1, em conformidade com o Comunicado nº 0170/2011 do Conselho Superior da
Magistratura, no prazo de cinco dias. No silêncio, cumpra-se a parte final da determinação de fls. 208. Int. - ADV CLAUDIO
FELIPPE ZALAF OAB/SP 17672 - ADV HENRIQUE SCHMIDT ZALAF OAB/SP 197237
320.01.2009.016042-4/000000-000 - nº ordem 2560/2009 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE MARIO BOZZA
GAZZETTA & CIA LTDA X M.B. INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA EP - Suspendo o andamento
do presente feito para cumprimento do determinado às fls. 85 dos embargos em apenso. Decorrido o prazo assinalado e não
havendo manifestação, tornem. Int. - ADV WALDEMAR ANTONIO CARRERA MIGUEL OAB/SP 124432 - ADV ANGELO JOSE
PERCEBON OAB/SP 144814
320.01.2010.007459-2/000000-000 - nº ordem 993/2010 - (apensado ao processo 320.01.2009.016042-4/000000-000 - nº
ordem 2560/2009) - Embargos à Execução - M B INDÚSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EP X JOSÉ
MÁRIO BOZZA GAZZETTA & CIA LTDA - Verifico que a embargada resiste em cumprir integralmente a determinação de fls.
84, deixando de apresentar seus atos constitutivos, o que obsta o regular andamento do presente processo, ante o vício de
representação. Considerando que os embargos constituem ação autônoma em relação à execução, a representação na ação
executiva não alcança o presente processo, que deve ser regularizado a fim de que possa prosseguir. Ademais, em análise dos
atos constitutivos da exequente juntados às fls. 47/50 da execução, verifica-se que estes dispõem, em sua cláusula oitava, “que
a representação ativa e passiva da sociedade será de todos os sócios em juízo ou fora dele”, não bastando, portanto, procuração
outorgada por apenas um dos sócios, como ocorre nos instrumentos de mandato juntados às fls. 11 (autos da execução) e fls.
82 (autos dos embargos). Ou seja, há vício de representação também na ação executiva, o que, a rigor, impõe a anulação do
processo. No entanto, antes de decretar tal medida extrema, concedo à embargada/exequente ainda uma vez o prazo de dez
dias a fim de que, nos termos deste comando, regularize, efetivamente, a sua representação processual, tanto nos embargos
como na ação executiva, sob pena de extinção do feito. Nesta data em razão do acúmulo de serviço. Int. - ADV ANGELO JOSE
PERCEBON OAB/SP 144814 - ADV WALDEMAR ANTONIO CARRERA MIGUEL OAB/SP 124432
320.01.2010.008208-8/000000-000 - nº ordem 1226/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - PAULO
ROBERTO FRANCO X COMERCIAL GERMANICA LTDA E OUTROS - Esclareça o autor em dez dias se o veículo descrito na
inicial encontra-se em sua posse. Nesta data em razão do acúmulo de serviço. Int. - ADV HELOYSE APARECIDA ALVES
DE SOUZA NASCIMENTO OAB/SP 283370 - ADV BRUNO RODRIGUES GIOTTO OAB/SP 283712 - ADV CLAUDIO FELIPPE
ZALAF OAB/SP 17672 - ADV HENRIQUE SCHMIDT ZALAF OAB/SP 197237
320.01.2010.013085-9/000000-000 - nº ordem 1772/2010 - Procedimento Ordinário - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAULEASING SA X METALÚRGICA TAMBORTEM LTDA. E OUTROS - Fls. 79 - Ante a documentação apresentada às
fls.70/78, proceda a serventia a alteração no pólo passivo da ação a fim de constar a atual denominação da empresa ré ou
seja, METALÚRGICA TAMBORTEM LTDA., procedendo-se as anotações necessárias, inclusive no sistema informatizado. Após,
desentranhe-se o mandado de fls. 52, aditando-o nos endereços indicados às fls. 62. Int. - ADV ELIA YOUSSEF NADER OAB/
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