TJSP 07/12/2012 - Pág. 1311 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1320
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294335/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0174468-26.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Imp/Pacien: E. P. dos S. - Magistrado(a) Breno Guimarães JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM, V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0174473-48.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Sergio Sorgi Filho - Magistrado(a) Breno
Guimarães - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO, com recomendação de que, caso o impetrante pretenda rescindir coisa
julgada, ingresse com a ação cabível. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0174494-24.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: Tania Maria Ferraz Silveira - Paciente: Rafael Felipe
Pedroso Soares - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, denegaram a presente ordem de habeas corpus.
- Advs: Tania Maria Ferraz Silveira (OAB: 92771/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0176046-24.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Sergio Sorgi Filho - Paciente: João
Carlos Motta - Magistrado(a) Breno Guimarães - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0176067-97.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Sergio Sorgi Filho - Magistrado(a) Breno
Guimarães - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0176098-20.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Imp/Pacien: Harlei Alexandre Pavezzi Galvão - Magistrado(a)
Paulo Rossi - Isto posto, não conheceram a impetração. v.u. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0177017-09.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pirajuí - Imp/Pacien: Celino Rodrigues - Magistrado(a) Breno Guimarães
- Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0177410-31.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: W. H. de O. S. - Paciente: F. H. de O. Magistrado(a) Breno Guimarães - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Windsor Haruo de Oliveira Suicava (OAB: 244443/SP)
- João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0178113-59.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: E. T. - Paciente: U. L. de O. - Magistrado(a) Vico
Mañas - Não conheceram. V. U. - Advs: Eduardo Tavolassi (OAB: 303414/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0178213-14.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Embu das Artes - Impetrante: J. dos R. N. - Paciente: L. F. B. L. Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, concederam a ordem para substituir a prisão preventiva por medidas
cautelares, previstas no artigo 319, I e IV, do Código de Processo Penal: comparecimento a todos os atos do processo,
devendo o paciente informar as atividades de trabalho e/ou estudo e proibição de ausentar-se da Comarca. Expeça-se alvará
de soltura clausulado em favor de Luis Fernando Belan Leão. - Advs: Joao dos Reis Netto (OAB: 151442/SP) - João Mendes Sala 1400/1402/1404
Nº 0178222-73.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: J. dos R. N. - Paciente: M. W. de M. S. Magistrado(a) Breno Guimarães - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Joao dos Reis Netto (OAB: 151442/SP) - João Mendes
- Sala 1400/1402/1404
Nº 0178244-34.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Sidney Duran Gonçalez - Paciente:
Alvaro Alberto Lopes Roque - Magistrado(a) Breno Guimarães - CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO E CONCEDERAM A
ORDEM, APENAS PARA ALTERAR O REGIME PRISIONAL INICIAL IMPOSTO NA R. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU PARA O
SEMIABERTO, CONVALIDADA A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA. V.U. - Advs: Sidney Duran Gonçalez (OAB: 295965/
SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0178668-76.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. P. de C. - Paciente: F. V. B. - Magistrado(a)
Breno Guimarães - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Fábio Pires de Camargo (OAB: 220732/SP) - João Mendes Sala 1400/1402/1404
Nº 0179142-47.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Jose Freire de Andrade - Paciente: Everton
Marques Costa - Magistrado(a) Breno Guimarães - CONCEDERAM A ORDEM para, reconhecido o excesso de prazo para a
formação da culpa, relaxar a prisão em flagrante de EVERTON MARQUES COSTA, estendidos os efeitos da decisão ao corréu
DANILO DOS SANTOS ASSUNÇÃO. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor de ambos. V.U. - Advs: Jose Freire de
Andrade (OAB: 76042/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0179700-19.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: KARINA SANTOS SALVADOR MARZAGÃO Paciente: Fernando da Silva Marques - Magistrado(a) Breno Guimarães - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: KARINA SANTOS
SALVADOR MARZAGÃO - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0180644-21.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Nhandeara - Impetrante: Gisele Aparecida de Godoy - Paciente: Leandro
Moreira de Souza - Magistrado(a) Paulo Rossi - Por todo o exposto, concederam a ordem ora impetrada, para convalidar
a liminar concedida, e determinar que Leandro Moreira de Souza aguarde em liberdade o trânsito em julgado da r. decisão
condenatória. v.u. - Advs: Gisele Aparecida de Godoy (OAB: 204296/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0182455-16.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Impetrante: Sergio Sorgi Filho - Paciente: José de
Souza - Magistrado(a) Vico Mañas - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0182774-81.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: Patricia Sallum - Paciente: Rodrigo Ramos
dos Santos - Magistrado(a) Breno Guimarães - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Patricia Sallum (OAB: 221721/SP)
- João Mendes - Sala 1400/1402/1404
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