TJSP 12/12/2012 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1323
1036
Santander (brasil) S/A ((Somente Apelado)) - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Por votação unânime deram provimento em
parte aos recursos, salve quanto a ilegitimidade do Unibanco o que ficou vencido o 3º Desembargador que não declara. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012
DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Mauricio Jose Ercole (OAB:
152418/SP) - Marcos Roberto Garcia (OAB: 132221/SP) - Simone da Silva Thallinger (OAB: 91092/SP) - Os Mesmos (OAB:
000999/AA) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 9056928-03.2009.8.26.0000 (991.09.041243-6) - Apelação - Matão - Apelante: Luciano Aparecido Zanini Me - Apelante:
Fábio Fernando Rondanin - Apelante: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A - Apelado: Os Mesmos - Apelado: Banco
Santander (brasil) S/A ((Somente Apelado)) - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Por votação unânime deram provimento em
parte aos recursos, salve quanto a ilegitimidade do Unibanco o que ficou vencido o 3º Desembargador que não declara. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012
DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Mauricio Jose Ercole (OAB:
152418/SP) - Marcos Roberto Garcia (OAB: 132221/SP) - Simone da Silva Thallinger (OAB: 91092/SP) - Os Mesmos (OAB:
000999/AA) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0128090-08.2009.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Itau S/A - Apelado: Ragueb Rogerio de Andrade
Issa - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Por maioria de votos negaram provimento ao recurso, vencido o 3º Desembargador
que não declara. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs:
Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP) - Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Adriana de Carvalho (OAB:
197548/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0115709-42.2007.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: Camaro Posto de Serviços Ltda - Apelado: Ale Combustiveis
S.a. - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE
AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS
DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Aline Bianca Donato (OAB: 270304/SP) - Arystobulo de
Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Ricardo Brito Costa (OAB: 173508/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0111305-72.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Anezio Edenilson Paspardelli - Agravado:
Itaú Unibanco S/A ( Atual Denominação de Banco Itaú S/A ) - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs:
Ariovaldo Esbaile Junior (OAB: 27355/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Elaine Evangelista (OAB:
224891/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 9202180-71.2008.8.26.0000 (991.08.103648-6) - Apelação - Piracicaba - Apelante: Sebastião Aparecido Batista Me Apelado: Vangramar Vantil Granitos e Mármores Ltda - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº
25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO
- CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Alessandra Aparecida
Sanches (OAB: 164369/SP) - Henrique da Cunha Tavares (OAB: 010159/ES) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 215
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º