TJSP 13/12/2012 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1324
2893
Centimetragem justiça
PRESIDENTE BERNARDES
Cível
1ª Vara
PRESIDENTE BERNARDES-SP
ÚNICA VARA JUDICIAL
JUIZ DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS.
Agravo de Instrumento (Processo nº ordem 747/2012 ANDRÉIA LOPES DE VILHENA X LIBERTY SEGUROS S.A) Proceda
a serventia a extração do acórdão e da certidão do trânsito em julgado (FLS. 85), bem como da minuta (caso ainda não tenha
sido juntada aos autos), da contraminuta e de eventuais peças originalmente anexadas ao recurso, juntando-as aos autos do
processo principal em conformidade com o disposto no Provimento CG n° 28/2008, de 14/10/2008. Após, autorizo a eliminação
destes autos, em conformidade com o disposto no item 10-A, do mencionado Provimento. Caso não haja nos autos a certidão
de trânsito em julgado, traslade-se cópia do acórdão aos autos principais, permanecendo o agravo em arquivo até o trânsito em
julgado. ADV EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA OAB/SC 26775;
480.01.1996.000053-6/000000-000 - nº ordem 691/1996 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
DO BRASIL S/A X JUSCELINO HENNES - Manifeste-se o exequente. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP
23134 - ADV EDUARDO NAUFAL OAB/SP 46300
480.01.1998.000037-6/000000-000 - nº ordem 50/1998 - Execução Fiscal - UNIAO - PROCURADORIA DA FAZENDA
NACIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE X IBRATA - INDUSTRIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA ANIMAL LTDA E OUTROS Fls. 293 - O documento acostado em fls. 288/292 atesta que o bem penhorado em fls. 94 destes autos foi arrematado, conforme
consignado no item “b” de fls. 289. Dessa forma, suspendo as hastas públicas designadas em fls. 254. Anote-se. No mais,
ante o teor da manifestação retro, requeira a Fazenda exequente o que entender de direito para o prosseguimento do feito,
manifestando-se, inclusive, acerca do levantamento da penhora efetuada nestes autos. - ADV LUIZ EDUARDO SIAN OAB/SP
146633 - ADV MARCOS ROBERTO CANDIDO OAB/SP 238363 - ADV CARLOS TOSHIHICO MIZUSAKI OAB/SP 33296 - ADV
LUIS EDUARDO TANUS OAB/SP 80782
480.01.1998.000149-0/000000-000 - nº ordem 938/1998 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) NEIDE DA SILVA MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Proc. Cível nº 938/1998. 1 - Expeça(m)-se
o(s) competente(s) alvará(s) para levantamento do(s) depósito(s) efetuado(s) nos autos. 2 - Via carta “AR”, cientifique-se o (a)
beneficiário(a) do depósito efetuado. 3 - Aguarde-se a comprovação do levantamento. 4 - No mais, aguarde-se a comprovação
do pagamento da verba honorária. - ADV JOAO SOARES GALVAO OAB/SP 151132 - ADV WELLINGTON LUCIANO SOARES
GALVAO OAB/SP 148785 - ADV VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA OAB/SP 117546
480.01.1998.000152-4/000000-000 - nº ordem 201/1998 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - ABIMAEL LIMA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 56 Ante o teor da certidão supra, aguarde-se manifestação em cartório pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Decorrido o prazo
sem manifestação, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV EMY GORTE OAB/SP 67467 - ADV
VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA OAB/SP 117546
480.01.1999.000104-1/000001-000 - nº ordem 1100/1999 - Procedimento Ordinário - Embargos à Execução - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Fls. 55 - Levando-se em consideração que
até a presente data não houve regularização do CPF do requerente, que, conforme documento juntado às fls. 126 dos autos
principais, faleceu, bem como ao fato de não ter havido habilitação de herdeiros, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV
VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA OAB/SP 117546 - ADV JOCELINO JOSE DE AZEVEDO OAB/SP 69438
480.01.1999.000545-5/000000-000 - nº ordem 373/1999 - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo de tempo de serviço
rural (empregado/empregador) - JOSE DE OLIVEIRA X INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Proc. Cível nº
373/1999. 1 - Expeça(m)-se o(s) competente(s) alvará(s) para levantamento do(s) depósito(s) efetuado(s) nos autos. 2 - Via
carta “AR”, cientifique-se o (a) beneficiário(a) do depósito efetuado. 3 - Aguarde-se a comprovação do levantamento. 4 - Após,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV JOAO SOARES GALVAO OAB/SP 151132 - ADV WELLINGTON
LUCIANO SOARES GALVAO OAB/SP 148785 - ADV VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA OAB/SP 117546
480.01.1999.000549-6/000000-000 - nº ordem 26/1999 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) IZALTINA SILVEIRA DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 155 - Processo Cível nº 26/1999
1- Expeça(m)-se o(s) competente(s) alvará(s), para levantamento do(s) depósito(s) efetuado(s) nos autos, cientificando-se a
autora por carta. 2- Aguarde-se o efetivo pagamento. 3- Com a comprovação do pagamento, arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. Int. Presidente Bernardes, 10 de dezembro de 2012. GABRIEL MEDEIROS Juiz de Direito - ADV JOAO
SOARES GALVAO OAB/SP 151132 - ADV WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO OAB/SP 148785 - ADV VALERIA DE
FATIMA IZAR D DA COSTA OAB/SP 117546
480.01.2000.000356-1/000000-000 - nº ordem 277/2000 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ANTONIO
DA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 192 - Processo Cível nº 277/2000 1- Expeça-se o
competente alvará, para levantamento do depósito efetuado nos autos. 2- No mais, aguarde-se o pagamento do valor devido
ao autor e sua advogada. Int. Presidente Bernardes, 10 de dezembro de 2012. GABRIEL MEDEIROS Juiz de Direito - ADV
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