TJSP 14/12/2012 - Pág. 570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1325
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0208663-37.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Agravante: Enio
Pipino e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Roberto
Machado (OAB: 26480/SP) - Advogada: Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP)
0211477-22.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Mauro Del
Ciello e outro - Agravado: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - Cohab/sp - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Frederico da Costa Carvalho Neto (OAB: 73490/SP) - Advogada: Adriana Casseb (OAB: 123470/SP)
0226154-57.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Agravante: Carlos
Alberto Dias Toledo e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP) - Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP)
0227861-60.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Luis
Landes da Silva Pereira - Agravado: Rafael Fernando Zimbaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Lenita Brum
Leite Pereira (OAB: 685/MS) - Advogada: Renata Maria Pestana Pardo (OAB: 173502/SP)
0231543-23.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Diadema - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Utreplas
Indústria e Comércio Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Rogerio Cesar Gaiozo (OAB: 236274/SP) - Advogada: Gisele Novack Diana (OAB: 300914/SP)
0237035-93.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Diadema - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Jaire
Leandro da Silva Sobrinho - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Jaire Leandro da Silva Sobrinho (OAB: 280476/SP) (Causa própria) - Advogada: Gisele Novack Diana (OAB: 300914/SP)
0237349-39.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Carlos
Alberto Adolfi - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP)
0238156-59.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Ipce Fios e Cabos Elétricos Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Juarez Sanfelice Dias (OAB: 137196/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) Advogado: Edson Baldoino (OAB: 32809/SP) - Advogada: Luciane Monteiro Torres (OAB: 160703/SP)
0238400-85.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Agravante:
Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro - Agravado: Antonio Miguel Abrunhosa - Agravado: Virginia Rosa Teixeira
Abrunhosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Renato Lonel Alva Santos (OAB: 221004/SP) - Advogado:
Jose Antonio Avenia Neri (OAB: 73432/SP)
0239263-41.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Instituto de
Previdencia do Municipio de Birigui - Biriguiprev - Agravado: Francis Mauro Garcia da Silva - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Alexandre Marangon Pincerato (OAB: 186512/SP) - Advogado: Luiz Augusto Macedo (OAB: 44694/SP)
0239954-55.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Agravante: São
Paulo Transporte S/A - Agravado: Antonio da Rocha Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Caroline Dutra
Theodoro (OAB: 261208/SP) - Advogado: Luis Fernando Vilas Boas Bonachela (OAB: 230540/SP) (Defensor Público)
0241098-64.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Agravante:
Fundação Cesp - Agravado: Wilson Roberto Januario - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Eiras Messina
(OAB: 84267/SP) - Advogado: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Advogada: Leila dos Reis Quartim de Moraes
(OAB: 171476/SP)
0242501-68.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Jose
Carlos Vieira - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Aparecida
Rufino (OAB: 212707/SP) - Advogado: Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB: 209213/SP) (Procurador)
0243311-43.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Fábio
de Carvalho - Agravado: Fundação Carlos Chagas (Não citado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio de
Carvalho (OAB: 34258/GO) (Causa própria)
0243985-21.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Batatais - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Batatais - Agravado: Augusto Simoni - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Andrea Hermanson Baviera (OAB: 150205/SP) - Advogado: Fabiano Borges Dias (OAB: 200434/SP)
0244657-29.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Agravante:
Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Agravado: Neuder Wlademir Mattara - Agravado: José Carlos Mattara Agravado: Rosangela de Cassia Bazarin Mattara - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Antonio Avenia Neri
(OAB: 73432/SP) - Advogado: Carlos Renato Lonel Alva Santos (OAB: 221004/SP)
0248604-91.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ituverava - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Agravante: Cleire
Luiza Henrique Melki Cavallini (E outros(as)) - Agravante: Luiz Augusto Henrique Melki - Agravado: Prefeitura Municipal de
Ituverava - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Flaviana Liporone (OAB: 86863/SP) - Advogado: Eduardo Coimbra
Rodrigues (OAB: 153802/SP)
0250176-82.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Agravante: Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º