TJSP 08/01/2013 - Pág. 1095 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1330
1095
DE AGRAVO EM EXECUÇÃO. V.U. - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) (Fls: 65)
0189168-07.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Botucatu - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetrante: Edson
Luiz Coneglian - Paciente: Everton Alves - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Edson Luiz Coneglian (OAB: 99197/SP)
0192505-04.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Fernando Simão - Agravante: Valdinei
Donizeti Camargo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao
agravo interposto. V.U. - Advogada: Thais de Campos (OAB: 251381/SP) (Defensor Público) (Fls: 07)
0193706-31.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Amado de Faria - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rener Rufino Puck - DERAM, DESTARTE, PROVIMENTO AO RECURSO, COM
DETERMINAÇÃO. V.U. - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) (Fls: 82)
0194704-96.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alzemar Gonçalves de Oliveira - NEGARAM PROVIMENTO ao presente
Agravo em Execução interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, mantendo a r. decisão agravada por seus próprios fundamentos.
V.U. - Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público) (Fls: 37)
0194935-26.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Fernando Simão Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: João Fernandes Lopes dos Santos - CONHECERAM e
DERAM PROVIMENTO ao agravo para cassar a r. decisão de fls. 24, extirpando do cálculo de liquidação o período comutado
indevidamente, com determinação para realização do exame criminológico. V.U. - Advogada: Roseleine Aparecida da Silva
(OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 65)
0195163-98.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Agravante:
Sidnei da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao presente Agravo em
Execução, interposto pelo condenado SIDNEI DA SILVA, qualificado nos autos, mantendo a r. decisão agravada por seus
próprios fundamentos. V.U. - Advogada: Patricia Simeonato (OAB: 160228/SP) (Defensor Público) (Fls: 33)
0195986-72.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Agravante: Afonso
Serrano Fernandes Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Público) (Fls: 45)
0196607-69.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Amado de Faria - Agravante: Josinaldo
Henrique da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE
AGRAVO EM EXECUÇÃO.V.U - Advogado: Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP) (Defensor Público) (Fls: 21)
0197977-83.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Impetrante: Geraldo Sanches
Carvalho - Paciente: Denise de Oliveira Camargo Misson - Julgaram prejudicado o pedido pela perda de objeto. V.U. - Advogado:
Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP) (Defensor Público)
0200267-71.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Amado de Faria - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Regina Aparecida Rodrigues - NEGARAM, DESTARTE, PROVIMENTO
AO RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL, NOS TERMOS DESTE ACÓRDÃO. V.U. - Advogado: Geraldo Sanches
Carvalho (OAB: 119244/SP) (Defensor Público) (Fls: 44)
0200991-75.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Amado de Faria - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Arnaldo Cordeiro da Silva - NEGARAM, DESTARTE, PROVIMENTO AO RECURSO
DE AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. V.U. - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) (Fls:
48)
0201139-86.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Conchas - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Impette/Pacient: Antonio Alvaro
Garcia Ribeiro - Adiado. Adiado a pedido do E. 2° Juiz, Des. Luiz Antônio Cardoso.
0201359-84.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Fernandópolis - Relator: Des.: Toloza Neto - Impette/Pacient: Eduardo
Nogueira Malta - DENEGARAM O PEDIDO DE “HABEAS CORPUS” IMPETRADO A FAVOR DO PACIENTE EDUARDO
NOGUEIRA MALTA. V.U.
0201614-42.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Fernando Simão - Impette/Pacient: Lauro Jose
Teles de Jesus - NÃO CONHECERAM da presente impetração. V.U.
0201731-33.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Simão - Impetrante: Roselle Adriane
Soglio - Paciente: Fabio Moreira Gomes - CONHECERAM e CONCEDERAM a presente ordem de Habeas Corpus, nos moldes
constantes da motivação. V.U. - Advogada: Roselle Adriane Soglio (OAB: 177840/SP)
0201854-31.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Fernando Simão - Impette/Pacient: Marcelo
do Nascimento - NÃO CONHECERAM da presente impetração. V.U.
0201863-90.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Amado de Faria - Impette/Pacient:
Sergio Sorgi Filho - CONHECERAM EM PARTE DA IMPETRAÇÃO, PARA, NELA, DENEGAREM A ORDEM DE HABEAS
CORPUS. V.U.
0202123-70.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Americana - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetrante: A. K.
M. - Impetrante: R. H. - Paciente: G. A. B. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Alexandre Khuri Miguel (OAB: 118352/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º