TJSP 08/01/2013 - Pág. 11 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1330
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SEÇÃO III
Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo
Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/12/2012
0271357-42.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 132.01.2012.016260-3; Assunto: Seção Cível; Agravante: M. de C.; Advogada: Carolina Trassi Daoglio
(OAB: 295224/SP) (Procurador); Agravado: J. V. R. da S. (Menor); Advogada: Juliana Maiara Dias (OAB: 294428/SP) (Defensor
Dativo);
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/12/2012
0272653-02.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem:
0069496-33.2011.8.26.0002; Assunto: Seção Cível; Agravante: M. de S. P.; Advogado: João Tonnera Junior (OAB: 281373/SP)
(Procurador); Agravado: I. M. M. de A. (Menor); Advogado: Salomão Barros Ximenes (OAB: 270496/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/12/2012
0273451-60.2012.8.26.0000; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui; Comarca: Leme; Vara: 2ª.
Vara Judicial; Nº origem: 1244/1998; Assunto: Prevaricação; Querelante: Afonso de Moraes Rego; Advogado: Afonso de Moraes
Rego (OAB: 45822/SP) (Causa própria); Querelado: Fábio Evangelista de Moura (Juiz de Direito);
0273461-07.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Nº origem: 12/2012; Assunto: Inscrição /
Documentação; Impetrante: Alexandre David Cavalcanti; Advogada: Elaine Cristina Gaidukas Ferreira Dourado (OAB: 199358/
SP); Impetrado: Governador do Esatdo de São Paulo;
0273870-80.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mongaguá; Vara: 1º VARA CRIMINAL; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 366.01.2010.004517-8; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. R. P.; Paciente: T. da S.; Advogado:
Roberto Ramazzotti Peres (OAB: 85103/SP);
0273975-57.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Cerqueira César; Vara: Vara Única; Nº origem: 2386/2010;
Assunto: Ato Infracional; Agravante: T. F. da S. (Menor); Advogado: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor
Público); Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de C. C.;
0273977-27.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Cerqueira César; Vara: Vara Única; Nº origem: 2639/2011;
Assunto: Ato Infracional; Agravante: G. F. N. dos S.; Advogada: Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor Público); Agravado:
P. de J. da V. da I. e J. de C. C.;
0273981-64.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pirassununga; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 457.01.2012.006771-7; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: J. Z. S.; Paciente: W. A. A. da S.
(Menor); Advogado: Jonas Zoli Segura (OAB: 277479/SP) (Defensor Público);
0273989-41.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 347.01.2012.004891-2; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: J. Z. S.; Paciente: C. C. F. da S. (Menor);
Advogado: Jonas Zoli Segura (OAB: 277479/SP) (Defensor Público);
0273997-18.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 071.01.2012.036006-6; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: F. C. B.; Paciente: R. M. dos S. (Menor);
Advogado: Fernando Catache Borian (OAB: 272872/SP) (Defensor Público);
0274093-33.2012.8.26.0000; Exceção de Suspeição; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões; Ação
: Arrolamento Comum; Nº origem: 0129969-28.1987.8.26.0001; Assunto: Inventário e Partilha; Excipiente: Nilson Henrique
Minervino Linck; Advogado: Nilson Henrique Minervino Linck (OAB: 16790/SP) (Causa própria); Excepto: Ana Lucia Freitas
Schmidt Corrêa (Juiz de Direito);
0274104-62.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 348.01.2012.021144-3; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: C. R. P. J.; Paciente: F. J. G. F. (Menor);
Advogado: Carlos Roberto Pegoretti Júnior (OAB: 183538/SP);
0274243-14.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 000954267.2008.8.26.0000; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Fernando Manetta e outros; Advogada: Maria Beatriz
Bevilacqua Viana Gomes (OAB: 99805/SP); Advogada: Danielle Cristine Ferreiro (OAB: 287442/SP); Impetrado: Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de Maua; Advogado: Marcelo de Oliveira Fausto
Figueiredo Santos (OAB: 69842/SP) (Procurador);
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