TJSP 08/01/2013 - Pág. 201 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1330
201
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0117349-09.2009.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 0117349-09.2009.8.26.0002;
Assunto: Direito de Vizinhança; Apelante: Maurício Ianni e outros; Advogado: Elian Jose Feres Roman (OAB: 78156/SP);
Apelado: Roberto André Schussel; Advogado: Valter Eustaquio Franco (OAB: 19334/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ).Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0204443-21.2011.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2011.2044433/000000-000; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Diego Barbosa de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: André Braga
Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Apelado: Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br ).Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0700028-32.2012.8.26.0704; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª V.CÍVEL; Nº origem: 0700028-32.2012.8.26.0704;
Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Imperial Taxi Ltda; Advogada: Maria Angelica Capuzzi Teruel (OAB: 98008/SP);
Apelado: Etaplan Assessoria S/c Ltda; Advogada: Amalia Maria Dommarx Cucciolito (OAB: 40153/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ).Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente-Pça.Nami Jafet, 235 - sala 38 Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/10/2012
9000254-37.1984.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 1730/1984; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Pouchkine Cosmeticos Lt (Sucessor(a)); Recorrido: Cosmeticos Natural Ind Com Lt (Sucedido(a)); Recorrido: Daniel
Philipe Steinmetz;
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/11/2012
9000070-33.2010.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos
à Execução Fiscal; Nº origem: 44/2010; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio
Preto; Advogada: Patrícia Maira Scaramal (OAB: 203348/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Marcelo Antonio Musa
Lopes (OAB: 104840/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/11/2012
0000655-81.2012.8.26.0444; Apelação; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Nº origem: 444.01.2012.000655-7/000000000; Assunto: Assistência Médico-Hospitalar; Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Advogada:
Flavia Regina Valença (OAB: 269627/SP) (Procurador); Advogada: Katia Gomes Sales (OAB: 103500/SP) (Procurador); Apelado:
Cruz Azul de São Paulo; Advogada: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP); Advogada: Maria Manuela Ferreira da
Fonseca (OAB: 195407/SP); Apelado: Márcio Luciano de Queiroz; Advogado: Antonio Marcos Brisola (OAB: 185165/SP);
0064620-12.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 006462012.2010.8.26.0506; Assunto: Custeio de Assistência Médica; Apelante: Sassom - Serviço de Assistência À Saúde dos
Municipiários de Ribeirão Preto; Advogada: Marcia Helena Dias Mariani (OAB: 113631/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de
Ribeirão Preto; Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP) (Procurador); Apelado: José Luiz Rocha e
outro; Advogado: Carlos Alberto Brochetto (OAB: 14887/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/11/2012
0000647-73.2009.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem:
068.01.2009.000647-1/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Ello s Petróleo do Brasil Ltda; Advogado: alexandre
peres pinho (OAB: 8065/MT); Apelado: Pollus Brasileira de Petróleo Ltda (Massa Falida); Advogado: Celio de Melo Almada Filho
(OAB: 33486/SP) (Síndico Dativo);
0003987-11.2008.8.26.0472; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 472.01.2008.0039870/000000-000; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira; Advogado: Carlos Alberto
Ferreira da Silva (OAB: 78292/SP); Apelado: Geraldo Donizetti Arantes (Justiça Gratuita) (Espólio); Advogado: Orlando Pedro
(OAB: 70030/SP);
0004111-52.2002.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 068.01.2002.004111-6/000000000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Carla dos Santos Soares (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado:
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