TJSP 08/01/2013 - Pág. 333 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1330
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0002613-49.2009.8.26.0140; Apelação; Comarca: Chavantes; Vara: Vara Única; Nº origem: 140.01.2009.002613-3/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Paulo Sergio Quirino (Assistência Judiciária); Advogado: Diogenes Torres
Bernardino (OAB: 171886/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Jose Renato de Lara Silva (OAB:
76191/SP) (Procurador);
0002666-69.2011.8.26.0072; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 072.01.2011.002666-2/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Diretor do Departamento Regional de Saúde de Barretos; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB:
150264/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelado: Edinalva Aparecida Del arco Carminatti; Advogado: Hercules Hortal Piffer (OAB: 205890/SP); Advogado: Constantino
Piffer Junior (OAB: 31115/SP); Interessado: Prefeito Municipal de Bebedouro e outro; Advogado: Rodrigo Domingos (OAB:
236954/SP);
0003008-74.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho;
Nº origem: 053.10.003008-7; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado:
Felipe Mêmolo Portela (OAB: 222287/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: José Damasceno de Oliveira; Advogado: Armando
de Albuquerque Felizola (OAB: 49849/SP);
0003085-42.2011.8.26.0411; Apelação; Comarca: Pacaembu; Vara: Vara Única; Ação : Impugnação ao Cumprimento de
Sentença; Nº origem: 411.01.2011.003085-8/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogada: Daniela Rodrigues Valentim
Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador); Apelado: Cíntia Ferreira Salazar (Falecido) e outros; Advogado: Valdir de Almeida
Tovani (OAB: 96242/SP);
0003096-92.2012.8.26.0037; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 0003096-92.2012.8.26.0037; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Prefeitura Municipal de Araraquara; Advogado: Alexandre Goncalves (OAB: 114196/SP) (Procurador); Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
Lucio de Lima (Assistência Judiciária); Advogado: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor
Público);
0003337-48.2009.8.26.0562; Apelação;
Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
562.01.2009.003337-3/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Asenaldo Ribeiro da Silva (Justiça Gratuita);
Advogado: Jose Alexandre Batista Magina (OAB: 121882/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado:
Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP);
0003542-18.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
053.10.003542-9; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vera Lucia Pinto Felicio; Advogada: Cibele Carvalho Braga
(OAB: 158044/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP);
0003768-82.2009.8.26.0562; Apelação;
Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
562.01.2009.003768-5/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José Roberto Matias (Justiça Gratuita);
Advogado: Ivo Arnaldo Cunha de Oliveira Neto (OAB: 45351/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado:
Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP);
0003853-72.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao
Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0003853-72.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) (Procurador); Apelado:
Antonio Jose Lacerda Rocha (Assistência Judiciária); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP);
0003861-94.2010.8.26.0114; Apelação;
Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
114.01.2010.003861-2/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - Camprev; Advogado: Neiriberto Geraldo de Godoy (OAB: 90411/SP)
(Procurador); Apelado: Maria Cecilia Matias Viana; Advogado: Luis Arlindo Feriani (OAB: 33224/SP); Advogada: Eleonora de
Paola Feriani (OAB: 152778/SP); Advogado: Luis Arlindo Feriani Filho (OAB: 183900/SP); Advogado: Adhemar Della Torre Netto
(OAB: 273441/SP);
0003892-69.2011.8.26.0344; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Marília; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem:
344.01.2011.003892-2/000000-000; Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogada: Katia Teixeira Folgosi (OAB: 73339/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: José Vicente Bonzani;
Advogado: Renato Garcia Quijada (OAB: 185129/SP);
0003978-06.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000397806.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Sônia Maria Suardi Soares
(Assistência Judiciária); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador);
0004137-04.2011.8.26.0531; Apelação; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Nº origem: 531.01.2011.004137-8/000000000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Adélia; Advogado: Luiz Sergio
Donato Junior (OAB: 121183/SP); Apelado: Leonino Modesto Filho; Advogado: Helielthon Honorato Manganeli (OAB: 287058/
SP);
0004148-28.2011.8.26.0274; Apelação; Comarca: Itápolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Impugnação ao Cumprimento de
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