TJSP 08/01/2013 - Pág. 788 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1330
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TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS= JUNTO AO BANCO SANTANDER- AGUARDA MANIFESTAÇÃO DAS PARTES
) Itaporanga, 09/11/2012. - ADV WALDIR CHUERI GURGEL OAB/SP 27317
0000010-98.2000.8.26.0275 (275.01.2000.000010-5/000000-000) Nº Ordem: 000474/2000 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARINA MARIA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Vistos. 1. Fls. 230/232: Defiro. Oficie-se ao INSS solicitando as informações requeridas. Aguarde-se resposta pelo prazo de
30 dias, tendo em vista os trâmites procedimentais. Decorridos em silêncio, cobrem-se informações. 2. Após, cumpra-se o
despacho de fls. 228. Int. ( OBS.: OFICIO JÁ EXPEDIDO AO INSS ) Itaporanga, 13/11/2012. - ADV EZIO RAHAL MELILLO OAB/
SP 64327
0000871-50.2001.8.26.0275 (275.01.2001.000871-4/000000-000) Nº Ordem: 000170/2001 - Execução de Título Extrajudicial
- Prestação de Serviços - TECNOSERVICE EMPRESA DE SERVICOS S/C LTDA. X PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
- Vistos. 1. Fls. 89( PETIÇÃO DO EXEQUENTE ) : Defiro. Anote-se a serventia (fls. 06). 2. Sem prejuízo, aguarde-se o julgamento
do A. de Instrumento no apenso. Int. ( OBS.: DETERMINAÇÃO SUPRA JÁ CUMPRIDA PELA SERVENTIA ) Itaporanga,
22/11/2012. - ADV ANTONIO RENAN ARRAIS OAB/SP 115933
0000564-62.2002.8.26.0275 (275.01.2002.000564-3/000000-000) Nº Ordem: 000816/2002 - Ação Civil Pública - Improbidade
Administrativa - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO. E OUTROS X LEDISLEI VALCAZARA CHUERI. E
OUTROS - Vistos. 1. Sobre o cálculo de liquidação de fls. 1399, digam os requeridos Ledislei Valcazara Chueri e Sueli de
Fátima Rodrigues dos Santos Rezende, bem como o município de Itaporanga, por meio seus patronos (DJE), no prazo comum
de 10 dias. Anoto, desde logo, que o silêncio será interpretado como concordância. 2. Em seguida, vista ao MP. 3. Após, cls.
para decisão sobre eventual impugnação e/ou homologação. Int. Itaporanga, 29/11/2012. - ADV VALDIR ANTONIO APARECIDO
LEME OAB/SP 69410 - ADV IDIO ANTONIO E SILVA OAB/SP 47673
0001574-10.2003.8.26.0275 (275.01.2003.001574-0/000000-000) Nº Ordem: 000563/2003 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. - Vistos. 1. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias, conforme requerido a fls. 184( PETIÇÃO DO AUTOR
). 2. Manifeste-se a perita sobre o requerido no item b de fls. 184, no prazo de 30 dias. Int. Itaporanga, 29/11/2012. - ADV
ADRIANA MARIA FABRI SANDOVAL OAB/SP 129409 - ADV JOSE CARLOS MACHADO SILVA OAB/SP 71389 - ADV ELIANA
CRISTINA FABRI SANDOVAL OAB/SP 159622 - ADV SUZETE MARTA SANTIAGO OAB/SP 113251
0000949-39.2004.8.26.0275 (275.01.2004.000949-4/000000-000) Nº Ordem: 000003/2004 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA X ELI GONCALVES MOREIRA - Vistos. 1. Fls. 224( PETIÇÃO
DO EXEQUENTE ): Primeiramente providencie a exequente o necessário (diligência de oficial de justiça) para intimação do
executado a fim de que se manifeste sobre o laudo apresentado, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância. 2. Após,
tornem cls. para homologação do laudo e designação de praça. 3. Prazo (para recolhimento da diligência de oficial de justiça):
10 dias, sob pena de suspensão, nos termos do artigo 40 da LEF. Int. Itaporanga, 26/11/2012. - ADV PATRICIA LEÃO GABRIEL
OAB/SP 189650
0001456-63.2005.8.26.0275 (275.01.2005.001456-0/000000-000) Nº Ordem: 000727/2005 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A X VALCAZARA E GOMES E OUTROS - Vistos. 1. Fls. 79( PETIÇÃO DO
EXEQUENTE ): Defiro o bloqueio on line, via RENAJUD, desde que recolhida a taxa de R$10,00, prevista no Provimento
CSM 1864/2011, conforme comunicado 170/2011 de 26/04/2011. 2. Prazo: 10 dias, sob pena de arquivamento. Decorridos em
silêncio, certifique-se e arquivem-se os autos. 3. Cumprido o item 2 (recolhimento da taxa), efetuarei pesquida via RENAJUD
em nome dos executados. 4. Em caso positivo, providencie-se o necessário para penhora e intimação dos executados. 5. Sendo
negativa a diligência, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.
Int. Itaporanga, 23/11/2012. - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV IDIO ANTONIO E SILVA OAB/SP 47673
0000008-21.2006.8.26.0275 (275.01.2006.000008-2/000000-000) Nº Ordem: 000013/2006 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA BENEDITA BUENO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1.
Cobrem-se informações sobre implantação do benefício (fls. 099). Encaminhe-se por e-mail. 2. Com a implantação, intime-se
o autor para que providencie a apresentação de cálculo, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. 3. Após, cite-se o
instituto-réu, com as advertências legais. 4. Decorrido o prazo para embargos ou havendo concordância do réu, expeçam-se
ofícios requisitórios/precatórios ao TRF-3ª Região. Aguarde-se o pagamento pelo prazo necessário, conforme o caso. 5. Efetuado
o pagamento, notifique-se o(a) interessado(a). Int. ( OBS.: OFICIO AO INSS JÁ EXPEDIDO ) - ADV MARTA DE FÁTIMA MELO
OAB/SP 186582 - ADV ANA LÚCIA MONTE SIÃO OAB/SP 161814 - ADV SUZETE MARTA SANTIAGO OAB/SP 113251
0002291-17.2006.8.26.0275 (275.01.2006.002291-6/000000-000) Nº Ordem: 000061/2006 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPORANGA X ANTONIO CARLOS DA SILVA - Autos nº
61/2006, 66/2000 e 036/2010 - Execução Fiscal. Vistos. 1. Fls. 58 (Autos 36/20100: Defiro. Cite-se o(a) executado(a) por carta
AR com as advertências legais, nos três processos (Art. 8º da Lei nº 6.830/80), observando-se endereço apontado no sobredito
requerimento. Providencie a exequente a postagem no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. 2. Negativa a diligência
pelo correio, providencie a serventia o necessário para a citação do executado pelas sucessivas modalidades (Art. 7º, I, da Lei
nº 6.830/80). 3. Efetivada a citação e decorrido in albis o prazo para pagamento, ou oferecimento de garantia da execução (Art.
10 da LEF), autorizo, desde logo, a expedição de mandado de penhora, com observância do disposto no artigo 7º da LEF. 4.
Sendo negativa a diligência de citação, certifique a serventia e intime-se a exeqüente para manifestação no prazo de 30 dias,
sob pena de arquivamento, nos termos do art. 40 da LEF. Int. Itaporanga, 26/11/2012. - ADV PATRICIA LEÃO GABRIEL OAB/
SP 189650
0000332-11.2006.8.26.0275 (275.01.2006.000332-0/000000-000) Nº Ordem: 000149/2006 - Procedimento Sumário Acidente de Trânsito - TRANS CARLA COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA X CONSÓRCIO ECOCAMP E OUTROS - Vistos.
1. Fls. 308/ss( PETIÇÃO DO REQUERIDO/EXECUTADO ): Diante do depósito de fls. 306, diga a exequente em termos de
prosseguimento, anotando, desde logo, que o silêncio será interpretado como concordância com o valor depositado (R$2.399,11
em 17/10/2012), com a consequente extinção da execução. 2. Prazo: 15 dias. Int. Itaporanga, 28/11/2012. - ADV CARLOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º