TJSP 09/01/2013 - Pág. 353 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1331
353
(Art. 48/51) - HELENA RODRIGUES QUINTILIANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 76 - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes, após, sem custas, arquivem-se os autos. Int.-se. - ADV JULIANA DE FÁTIMA
GARCIA OAB/SP 274100 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737
0004941-20.2009.8.26.0279 (279.01.2009.004941-0/000000-000) Nº Ordem: 001498/2009 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - CÉLIO FERNANDO ALMEIDA X GRANFLEX OX. SOLDAS OXIGÊNIO - Vistos. Fls. 88/93: Defiro,
sobrestando-se o feito por 30 (trinta) dias para que o requerente forneça o endereço correto do Banco. Int.-se. - ADV HEREGA
CASAGRANDE CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 279283 - ADV MUNIR LOTFI OAB/SP 38014
0004942-05.2009.8.26.0279 (279.01.2009.004942-3/000000-000) Nº Ordem: 001499/2009 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - CÉLIO FERNANDO ALMEIDA X ÓTICAS 3ª VISÃO - Fls. 152 - Sentença nº 1697/2012 registrada
em 11/12/2012 no livro nº 166 às Fls. 209: Vistos. 1. Concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita,
anotando-se. 2. Fls. 147/149 e 151: Ante o pagamento do débito pela executada, JULGO EXTINTA esta AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA requerida por CÉLIO FERNANDO ALMEIDA contra ÓTICAS
3ª VISÃO, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. 3. Expeça-se mandado de levantamento dos valores
depositados judicialmente às fls. 148. 4. Após, sem custas, arquivem-se os autos, procedendo à serventia as anotações e
comunicações de praxe. 5. P. R. I. - ADV HEREGA CASAGRANDE CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 279283 - ADV JOAO
AQUILES ASSAF OAB/SP 73366
0004946-42.2009.8.26.0279 (279.01.2009.004946-4/000000-000) Nº Ordem: 001503/2009 - Execução de Alimentos Alimentos - L. C. J. X L. C. - Fl. 106: Defiro, sobrestando-se o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int.-se. - ADV ALINE
JACOPETTI E SILVA FLAUZINO OAB/SP 254727 - ADV DANIELE PIMENTEL FADEL TAKEDA OAB/SP 205054 - ADV JOÃO
JORGE FADEL FILHO OAB/SP 280694 - ADV MARCELLE CHAGAS BANDONI OAB/SP 289366 - ADV ALINE JACOPETTI E
SILVA FLAUZINO OAB/SP 254727
0005035-65.2009.8.26.0279 (279.01.2009.005035-2/000000-000) Nº Ordem: 001530/2009 - Arrolamento Comum Arrolamento de Bens - APARECIDA DA CONCEIÇÃO CAMARGO SANTOS E OUTROS X ERNESTO ALVES DE CAMARGO
- Vistos. Fls. 112/113: Manifestem-se os requerentes. Int.. - ADV RICARDO DA SILVA BARDDAL OAB/SP 93018
0000182-76.2010.8.26.0279 (279.01.2010.000182-8/000000-000) Nº Ordem: 000002/2010 - Execução Fiscal - Dívida Ativa CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN - SP. X BENEDITA ZÉLIA ALVES - Fls. 92 - CERTIDÃO
Certifico e dou fé que até a presente data não houve qualquer manifestação nestes autos. Vistos. Certidão supra: Aguarde-se
por mais trinta (30) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, onde o mesmo deverá permanecer até eventual manifestação do(a)
interessado(a). Int.. - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 163564 - ADV PRISCILLA RIBEIRO RODRIGUES OAB/
SP 139490 - ADV GIOVANNA COLOMBA CALIXTO OAB/SP 205514 - ADV ANITA FLÁVIA HINOJOSA OAB/SP 198640 - ADV
DANILO EDUARDO GONÇALVES DE FREITAS OAB/SP 217723 - ADV FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA OAB/SP 218430
- ADV RAFAEL MEDEIROS MARTINS OAB/SP 228743 - ADV GISLENE CANTELLI MELO GRADIN OAB/SP 292031
0000065-85.2010.8.26.0279 (279.01.2010.000065-4/000000-000) Nº Ordem: 000022/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - J. V. S. P. X S. P. - DRA. DANIELE - RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. - ADV DANIELE ALMEIDA NUNES
JUDEIKIS OAB/SP 171850 - ADV GISLENE CANTELLI MELO GRADIN OAB/SP 292031 - ADV EDIMARCOS GUILHERME
BALDASSARI OAB/SP 242769
0000135-05.2010.8.26.0279 (279.01.2010.000135-8/000000-000) Nº Ordem: 000038/2010 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - JOÃO BATISTA VEIGA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 59 - Vistos.
Homologo o laudo pericial de fls. 36/38 e 56 para que surta seus regulares efeitos. Considerando a complexidade do trabalho,
zelo profissional, arbitro os honorários do perito no valor máximo da Tabela II, da Resolução nº 531 de 18/01/2007, do Conselho
da Justiça Federal. Expeça-se ofício requisitório. Após, especifique a parte autora se possui outras provas a produzir nos autos.
Int -se. - ADV CARMENCITA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA OAB/SP 108976 - ADV MIRELLI APARECIDA PEREIRA JORDÃO
DE MAGALHÃES OAB/SP 243990 - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235
0000140-27.2010.8.26.0279 (279.01.2010.000140-8/000000-000) Nº Ordem: 000041/2010 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ANESIA DE ALMEIDA OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
- Fls. 116/117: Defiro, oficiando-se, com urgência, à Caixa Econômica Federal para que proceda à devolução do valor indicado
na conta do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Fls. 112/114: Defiro, expedindo-se alvarás conforme requerido. O advogado
deve providenciar a retirada dos alvarás, devendo proceder à entrega à (ao) requerente. Com a retirada do alvará pelo advogado,
expeça-se mandado de cientificação à (ao) requerente. Int-se. - ADV CARMENCITA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA OAB/SP
108976 - ADV MIRELLI APARECIDA PEREIRA JORDÃO DE MAGALHÃES OAB/SP 243990 - ADV SOLANGE GOMES ROSA
OAB/SP 233235
0000241-64.2010.8.26.0279 (279.01.2010.000241-5/000000-000) Nº Ordem: 000070/2010 - Procedimento Sumário Prestação de Serviços - ASSOCIAÇÃO ITARAREENSE DE ENSINO X ELAINE TEIXEIRA DA SILVA - Manifeste-se o requerente
com relação à contestação de fl. 128. - ADV JOSÉ REINALDO SILVA OAB/SP 277245 - ADV GISLENE CANTELLI MELO
GRADIN OAB/SP 292031
0000272-84.2010.8.26.0279 (279.01.2010.000272-9/000000-000) Nº Ordem: 000081/2010 - Execução de Título Extrajudicial Nota Promissória - ASSOCIAÇÃO ITARAREENSE DE ENSINO X ELISANGELA MARCHESINI - Sentença nº 1744/2012 registrada
em 18/12/2012 no livro nº 166 às Fls. 273: Vistos. 1. Ante o pagamento do débito pelo executado (fls. 46), JULGO EXTINTA
esta AÇÃO DE COBRANÇA requerida por ASSOCIAÇÃO ITARAREENSE DE ENSINO contra ELISANGELA MARCHESINI, nos
termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. 2. Após, recolhidas eventuais custas, arquivem-se os autos, procedendo a
serventia às anotações e comunicações de praxe. 3. P. R. I. - ADV JOSÉ REINALDO SILVA OAB/SP 277245
0000271-02.2010.8.26.0279 (279.01.2010.000271-6/000000-000) Nº Ordem: 000085/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - ASSOCIAÇÃO ITARAREENSE DE ENSINO X IVETE CRISTINA VILELA FABRI - Vistos. Fls. 86/88: AnotePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º