TJSP 09/01/2013 - Pág. 540 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1331
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SENHORINHA ALVES DE OLIVEIRA e outro - Vistos. Face ao tempo já decorrido, cumpra-se o determinado a fls. 135 no prazo
de cinco dias. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: MARIA ANGELA DE SOUSA OCAMPOS (OAB 111362/SP), DIMAR
OSORIO MENDES DA SILVA (OAB 108812/SP)
Processo 0111746-20.2007.8.26.0100 (100.07.111746-5) - Inventário - Inventário e Partilha - FERNANDO RIBEIRO
FERNANDES e outro - ANGELA AUGUSTA DE SOUZA SOBRAL - Vistos. Defiro o processamento de sobrepartilha dos bens
deixados em razão do falecimento de Angela Augusta de Souza Sobral, reconduzindo ao cargo de inventariante o Sr. Fernando
Sobral Pires, sob compromisso no prazo de cinco dias. Juntem-se as declarações, bem como plano de partilha. Comprove-se
o recolhimento do imposto “causa mortis” e providenciem a vinda aos autos da manifestação expressa da Fazenda do Estado
acerca de tal recolhimento, ou mesmo sua eventual isenção. Após, ao Contador para verificação das custas e ao Partidor para
conferência da partilha. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/SP), MARCUS DE
ANDRADE VILLELA (OAB 79317/SP), ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/SP)
Processo 0131618-55.2006.8.26.0100 (100.06.131618-0) - Inventário - Inventário e Partilha - RICARDO LUIZ DA SILVA e
outros - MARCELO MONTENEGRO SILVA - TEREZINHA FERRAZ DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 564/569: vista aos interessados.
Fls. 571: comprove-se o recolhimento da taxa de substabelecimento. Superados os ítens supra, remetam-se os autos ao
Contador para verificação das custas e ao Partidor para conferência da partilha. Intimem-se. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO
SILVA (OAB 230288/SP), ROSINA MARIA FERRAZ GALANTE (OAB 58129/SP), RODRIGO ALVES DE SOUSA (OAB 316011/
SP), MIGUEL CHAIM (OAB 10236/SP), MIGUEL CHAIM (OAB 10236/SP), LUANA IVETTE ODDONE CHAHIM (OAB 237111/
SP), LUANA IVETTE ODDONE CHAHIM (OAB 237111/SP), GLORIA MARIA LOTITO ARABICANO (OAB 88211/SP), MATHEUS
STAMILLO SANTARELLI ZULIANI (OAB 221264/SP), MAURIMAR BOSCO CHIASSO (OAB 40369/SP)
Processo 0170083-36.2006.8.26.0100 (100.06.170083-4) - Inventário - Inventário e Partilha - JOSÉ ROBERTO AGUILAR
SANCHEZ e outro - OLGA XAVIER DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 499/501: homologo o acordo celebrado entre as partes. Fls. 502:
informem os requerentes se tais valores foram declarados anteriormente ou se trata de sobrepartilha de bens. Comprove-se
documentalmente o valor e a titularidade de tais bens. Intimem-se. - ADV: CARLOS CYRILLO NETTO (OAB 11706/SP), JOAO
FRANCISCO PENTEADO DE AGUIAR (OAB 48843/SP)
Processo 0191250-75.2007.8.26.0100 (100.07.191250-0) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA FARIAS DA SILVA
- ANTONIO MARACELINO DE ARAUJO - Provienciar ,pelo setor competente do Tribunal ,cópias faltantes(fls.345/348) para
elaboração do Formal de Partilha. Int - ADV: JAIRO DE LACERDA (OAB 173173/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB
177782/SP)
Processo 0196199-79.2006.8.26.0100 (100.06.196199-4) - Inventário - Inventário e Partilha - PAULO CORDEIRO DE
MELLO - ANTONIO CORDEIRO DE MELLO e outros - PEDRO CORDEIRO DE MELLO - Vistos. Junte-se o formal de partilha a
ser aditado. Após, adite-se nos temos requeridos a fls. 272/274, providenciando o requerente as xerocópias necessárias. Nada
mais sendo requerido, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: TATIANA CUNHA MOSCHETTA ASSEF (OAB 171169/SP)
Processo 0206235-83.2006.8.26.0100 (100.06.206235-6) - Inventário - Inventário e Partilha - ROBERTO ARATANGY
GONSCHIOR - SONIA MARIA ARATANGY - NELY ARATANGY GONSCHIOR - Vistos. Abra-se vista à Fazenda do Estado como
determinado. Providencie o inventariante o encaminhamento dos autos. Intimem-se. - ADV: VALMIR MATOS FERREIRA (OAB
245598/SP), SERGIO HENRIQUE SANTOS TURQUETO (OAB 36165/SP), ANTONIO LUIZ LIMA DO AMARAL FURLAN (OAB
43543/SP), RONALDO DE ALMEIDA (OAB 236199/SP)
Processo 0238369-66.2006.8.26.0100 (100.06.238369-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - AURORA ALVES
MOREIRA - ANNA BENTA DE SOUZA MOREIRA - Vistos. Fls. 108: vista aos interessados. Intimem-se. - ADV: SIDNEY CORREA
(OAB 51273/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP)
Processo 0240961-83.2006.8.26.0100 (100.06.240961-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - PRISCILA LEONOR
DE SOUZA POGETTO PAIVA - OTAVIO POGETTO FILHO - Vistos. Tendo em vista a inexistência de valores devidos relativos a
imposto e custas, defiro a expedição de alvará conforme solicitado a fls. 137. Nada mais sendo requerido, arquivem-se. Intimemse. - ADV: JOSE GUALBERTO DE ASSIS (OAB 43226/SP), EUCLIDES GOMES BARBO SIQUEIRA NETO (OAB 94789/SP)
Processo 0256782-17.1975.8.26.0100 (000.75.256782-9) - Inventário - Inventário e Partilha - ANTONIA ALVES FEITOSA
- ANA AVILA DE SOUZA e outro - Vistos. Fls. 2297: cabe ao inventariante eventual retificação do plano de partilha. No mais,
mantenho o despacho de fls. 2295. Arquivem-se. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA CORRÊA MINHOTO (OAB 177277/SP),
GISELA GOROVITZ (OAB 19658/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), ADINALDO MARTINS (OAB 108657/SP),
SORAYA FUMO MACIEL (OAB 67834/SP), MIGUEL BERNARDI (OAB 8122/SP), FELIPE RIGUEIRO NETO (OAB 101185/SP)
Processo 0311561-27.2009.8.26.0100 (100.09.311561-9) - Divórcio Consensual - Casamento - M. B. K. K. - A. A. V. - Vista à
exequente para se manifestar sobre fls. 679/6825. Int. - ADV: CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB 234868/SP), LINO
EDUARDO ARAUJO PINTO (OAB 80598/SP), SERGIO EMILIO JAFET (OAB 70601/SP)
Processo 0423504-50.1989.8.26.0100 (000.89.423504-9) - Inventário - Inventário e Partilha - WANDA DO CARMO
CARVALHEIRO REGO - FRANCISCO DE SOUZA REGO-ESPOLIO - Vistos. Fls. 189: apresente-se novo plano de partilha
com as retificações necessárias. Após, ao Partidor para conferência. Oportunamente voltem conclusos para homologação de
retificação de partilha. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: ENEIAS MOREIRA BARBOSA (OAB 181857/SP)
Processo 0536781-58.2000.8.26.0100 (000.00.536781-6) - Inventário - Inventário e Partilha - DANIEL MOYSÉS KUNDMAN
e outros - MAURICIO MIGUEL KUNDMAN - Vista às partes da manifestação da FESP à fl. 295. - ADV: MOYSES WAGON (OAB
18292/SP), ANA PAULA MARQUES PEREIRA (OAB 154410/SP), MOYSES WAGON (OAB 18292/SP), ANA PAULA MARQUES
PEREIRA (OAB 154410/SP), HERMINIO EJZENBAUM (OAB 35558/SP), ANA PAULA MARQUES PEREIRA (OAB 154410/SP),
MOYSES WAGON (OAB 18292/SP), ANA PAULA MARQUES PEREIRA (OAB 154410/SP), MOYSES WAGON (OAB 18292/SP),
ANA PAULA MARQUES PEREIRA (OAB 154410/SP), MOYSES WAGON (OAB 18292/SP)
Processo 0584948-09.2000.8.26.0100 (000.00.584948-9) - Inventário - Inventário e Partilha - DANIELA CESAR ZARAYA
e outros - GUY ZARAYA - Vistos. Fls. 638: oficie-se como requerido. Intimem-se. - ADV: ABEL NUNES DA SILVA FILHO
(OAB 87818/SP), CENISE GABRIEL FERREIRA SALOMAO (OAB 124088/SP), JULIANA MARIA TOLEDO (OAB 157480/SP),
EDGARD MANSUR SALOMÃO (OAB 194601/SP), MARCIA CRISTINA VIEIRA FREIRE (OAB 99901/SP), MARA LANE PITTHAN
FRANCOLIN (OAB 58551/SP), WALTER APARECIDO FRANCOLIN (OAB 36219/SP), GIUSEPPE ALEXANDRE COLOMBO
LEAL (OAB 125127/SP)
Processo 0607274-36.1995.8.26.0100 (000.95.607274-9) - Inventário - Inventário e Partilha - CRISTINA DE BARROS
RODRIGUES PEREZ e outro - MARIA ALÍCIA TRINCADO MEROYO-ESPÓLIO - Vistos. Fls. 520: tendo em vista o recolhimento
das custas e imposto “causa mortis” proporcionais ao imóvel em questão, defiro a expedição de alvará para outorga de escritura
conforme requerido a fls. 471/473. Nada mais sendo requerido, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: ÉRICA PINHEIRO DE SOUZA
(OAB 187397/SP), LUÍS FELIPE DI FIORI SOARES (OAB 185509/SP), KARINA FERREIRA FORTUNATO (OAB 211933/SP),
LEONCIO DE BARROS RODRIGUES PEREZ (OAB 118873/SP), MARIA CAROLINA RODRIGUES BASSO (OAB 187148/SP),
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