TJSP 10/01/2013 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1332
1624
Roteiro de Penas) Fls. 149 (NOTA: AUTOS COM VISTA PARA MANIFESTAÇÃO EM 05 DIAS SOBRE CÁLCULO DE FLS. 148
cumprimento da pena: 1/6 previsto para 05/05/2013; Término do cumprimento da pena previsto para 20/04/2018). - Advogado:
WANDERLEY OLIVEIRA LIMA OAB/SP nº.:27.277;
2ª Vara
COMARCA DE NOVO HORIZONTE
2ª VARA JUDICIAL
Dr. LEONARDO LOPES SARDINHA
ATO INFRACIONAL
0000673-52.2012.8.26.0396 (396.01.2012.000673-0/000000-000) Nº Ordem: 000023/2012 - Processo de Apuração de Ato
Infracional - Contra o Patrimônio - J. P. - À defensora do menor J.R.C., apresentar memoriais no prazo de 05 dias. - ADV
ROBERTA LOPES LEMERGAS SPADÃO OAB/SP 173925.
CRIMINAL E JECRIM
Processo nº.: 0001395-28.2008.8.26.0396 (396.01.2008.001395-1/000000-000) - Controle nº.: 000079/2008 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA e outro X ELZA APARECIDA MESTRINER CAZISSI e outros - Fls.: 919 - Fls. 918: Homologo a desistência
da oitiva da testemunha João Luis, arrolada pelo réu Luis Antonio.Cumpra-se a determinação de fls. 916.Int. - Advogados:
DENISE APARECIDA FONSECA - OAB/SP nº.:82204; ÉRICA RAMOS CARRARO - OAB/SP nº.:179508; GIULIANA FUJINO OAB/SP nº.:171791; IVANEZIO ROCCHI NETO - OAB/SP nº.:279991; IVANICE RODRIGUES ROCCHI - OAB/SP nº.:190961;
JOSÉ ROBERTO RIGHINI - OAB/SP nº.:182923; LEANDRO TADEU LANÇA - OAB/SP nº.:260445; LIVIA PAVINI RAMOS - OAB/
SP nº.:240147; MARCOS ANTONIO LOPES - OAB/SP nº.:161700; MIGUEL MARTINS FERNANDES - OAB/SP nº.:32791;
Processo nº.: 0001395-28.2008.8.26.0396 (396.01.2008.001395-1/000000-000) - Controle nº.: 000079/2008 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA e outro X ELZA APARECIDA MESTRINER CAZISSI e outros - Fls.: 916 - Melhor compulsando os autos,
verifico que também não foram ouvidas as testemunhas Leandro Munuera (arrolada pela ré Elza Aparecida Mestriner Cazissi)
e Antonio Fernandes de Jesus Filho (arrolada pelo réu Luis Antonio Gambarini).Sendo assim, concedo aos réus Elza Aparecida
Mestriner Cazissi e Luis Antonio Gambarini o prazo de cinco dias para que se manifestem, esclarecendo ao juízo se insistem nas
respectivas oitivas das testemunhas supramencionadas.Deverá a ré Elza esclarecer, ainda, se as testemunhas Ademar Antonio
Sambrano e João Luis Huback comparecerão, independentemente de intimação, neste juízo ou na Vara Distrital de Itajobi.Com
a manifestação dos réus ou decorrido o prazo (o que deverá ser certificado pela serventia), retornem os autos conclusos para
deliberações, inclusive acerca do pedido ministerial de fls. 855 e 910. Int. (Obs: despacho de fls. 916) - Advogados: DENISE
APARECIDA FONSECA - OAB/SP nº.:82204; ÉRICA RAMOS CARRARO - OAB/SP nº.:179508; GIULIANA FUJINO - OAB/SP
nº.:171791; IVANEZIO ROCCHI NETO - OAB/SP nº.:279991; IVANICE RODRIGUES ROCCHI - OAB/SP nº.:190961; JOSÉ
ROBERTO RIGHINI - OAB/SP nº.:182923; LEANDRO TADEU LANÇA - OAB/SP nº.:260445; LIVIA PAVINI RAMOS - OAB/SP
nº.:240147; MARCOS ANTONIO LOPES - OAB/SP nº.:161700; MIGUEL MARTINS FERNANDES - OAB/SP nº.:32791;
Processo nº.: 0002944-73.2008.8.26.0396 (396.01.2008.002944-3/000000-000) - Controle nº.: 000183/2008 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] M. P. e outros - Fls.: 224 - Vistos,Baixo os presentes autos em cartório, por ter cessado
minha designação nesta 2ª Vara Judicial sem tempo hábil para proferir decisão, em razão do invencível volume de serviço e de
processos vinculados, decorrente de sucessivas designações deste julgador para assumir, cumulativamente, outras Varas da
circunscrição judiciária. - Advogados: AGAMENNON DE LUIZ CARLOS ISIQUE - OAB/SP nº.:88287; ALCIDES ZANA - OAB/SP
nº.:31193; RODRIGO POLITANO - OAB/SP nº.:248348;
Processo nº.: 0004124-27.2008.8.26.0396 (396.01.2008.004124-0/000000-000) - Controle nº.: 000255/2008 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] M. R. A. e outros - Fls.: 270 - Vistos, Baixo os presentes autos em cartório, por ter cessado
minha designação nesta 2ª Vara Judicial sem tempo hábil para proferir decisão, em razão do invencível volume de serviço e de
processos vinculados, decorrente de sucessivas designações deste julgador para assumir, cumulativamente, outras Varas da
circunscrição judiciária. - Advogados: DENISE APARECIDA FONSECA - OAB/SP nº.:82204; DIVA RIGHINI BORGES - OAB/SP
nº.:72340; RÉGIS DE ANDRADE CARDOSO - OAB/SP nº.:255236; THIAGO LUIS REVELLES - OAB/SP nº.:239741;
Processo nº.: 0001694-68.2009.8.26.0396 (396.01.2009.001694-0/000000-000) - Controle nº.: 000034/2009 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X MILTON JORGE COSTA - Fls.: 114 - Vistos, Baixo os presentes autos em cartório, por ter cessado
minha designação nesta 2ª Vara Judicial sem tempo hábil para proferir decisão, em razão do invencível volume de serviço e de
processos vinculados, decorrente de sucessivas designações deste julgador para assumir, cumulativamente, outras Varas da
circunscrição judiciária. - Advogados: DIVA RIGHINI BORGES - OAB/SP nº.:72340;
Processo nº.: 0004549-20.2009.8.26.0396 (396.01.2009.004549-8/000000-000) - Controle nº.: 000287/2009 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X COPERSUCAR - COOPERATIVA DE PRODUTOS DE CANA , AÇUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SAO
PAULO LT - Fls.: 2024 - Fls. 2020: Providencie-se.Após, retornem ao MP.Int. - Advogados: CONRADO GIDRÃO DE ALMEIDA
PRADO - OAB/SP nº.:303058; GUILHERME ZILIANI CARNELÓS - OAB/SP nº.:220558;
Processo nº.: 0000370-09.2010.8.26.0396 (396.01.2010.000370-1/000000-000) - Controle nº.: 000036/2010 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE ANTONIO GOMES - Fls.: 54 - VISTOS,
Declaro EXTINTA a punibilidade do acusado JOSÉ
ANTÔNIO GOMES, nos termos do artigo 89, parágrafo 5º da Lei 9099/95, em face do cumprimento das condições impostas.
Depois de feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se. Traslade-se cópia para os autos principais.
P.R.I. - Advogados: ALCIDES ZANA - OAB/SP nº.:31193;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º