TJSP 10/01/2013 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1332
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Processo nº.: 0007333-62.2012.8.26.0396 (396.01.2010.001102-0/000001-000) - Controle nº.: 000079/2010 - Partes: Justiça
Pública X [Parte Protegida] D. B. M. - Fls.: 7 - Fls. 05: Reitere-se, solicitando resposta em cinco dias.Int. - Advogados: ÁLVARO
TEIXEIRA PERES JUNIOR - OAB/SP nº.:216831;
Processo nº.: 0002790-84.2010.8.26.0396 (396.01.2010.002790-8/000000-000) - Controle nº.: 000136/2010 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X AGMAR JAIME CASTANHEIRA - Fls.: 80 - Fls. 78: Providencie-se. Int. (Advogada retirar certidão de
Honorários) - Advogados: ANA LÚCIA POLIMENO - OAB/SP nº.:239667;
Processo nº.: 0002177-64.2010.8.26.0396 (396.01.2010.002177-2/000000-000) - Controle nº.: 000144/2010 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] G. M. D. S. e outro - Fls.: 257 - Vistos,Manifeste-se a defesa sobre a não localização da
testemunha José Santero dos Santos (fls. 242 verso).Int. - Advogados: LEANDRO FALCO PIZZI - OAB/SP nº.:221241;
Processo nº.: 0005957-75.2011.8.26.0396 (396.01.2011.000171-0/000000-001) - Controle nº.: 000019/2011 - Partes: Justiça
Pública X VALDECIR FERREIRA DA SILVA - Fls.: 595 - Vistos, Baixo os presentes autos em cartório, por ter cessado minha
designação nesta 2ª Vara Judicial sem tempo hábil para proferir decisão, em razão do invencível volume de serviço e de
processos vinculados, decorrente de sucessivas designações deste julgador para assumir, cumulativamente, outras Varas da
circunscrição judiciária. - Advogados: JOSÉ ROBERTO RIGHINI - OAB/SP nº.:182923;
Processo nº.: 0000361-13.2011.8.26.0396 (396.01.2011.000361-9/000000-000) - Controle nº.: 000032/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X REGINALDO ANTONIO GARCIA - Fls.: 144 - Vistos, Baixo os presentes autos em cartório, por ter cessado
minha designação nesta 2ª Vara Judicial sem tempo hábil para proferir decisão, em razão do invencível volume de serviço e de
processos vinculados, decorrente de sucessivas designações deste julgador para assumir, cumulativamente, outras Varas da
circunscrição judiciária. - Advogados: JULIANO BIRELLI - OAB/SP nº.:214545;
Processo nº.: 0004036-81.2011.8.26.0396 (396.01.2011.004036-0/000000-000) - Controle nº.: 000165/2011 - Partes: JUSTIÇA
PÚBLICA X REINALDO VAITZ - Fls.: 79 - Vistos, Baixo os presentes autos em cartório, por ter cessado minha designação nesta
2ª Vara Judicial sem tempo hábil para proferir decisão, em razão do invencível volume de serviço e de processos vinculados,
decorrente de sucessivas designações deste julgador para assumir, cumulativamente, outras Varas da circunscrição judiciária. Advogados: ANA LÚCIA POLIMENO - OAB/SP nº.:239667;
Processo nº.: 0002509-94.2011.8.26.0396 (396.01.2011.002509-9/000000-000) - Controle nº.: 000203/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X EDMAR BELMONTE SANT ANA - Fls.: 60 - Não sendo o caso de absolvição sumária, uma vez que não
estão presentes as hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia
05 de Março de 2013, às 17:00 horas, onde serão ouvidas as testemunhas e ao final o réu será interrogado, seguindo-se os
debates e à sentença.Intimem-se e requisite-se se necessário.Ciência ao MP. - Advogados: ÁLVARO TEIXEIRA PERES JUNIOR
- OAB/SP nº.:216831;
Processo nº.: 0003015-70.2011.8.26.0396 (396.01.2011.003015-4/000000-000) - Controle nº.: 000238/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X PATRICK WILLIAN DOS SANTOS MOTA - Fls.: 242 - Aguarde-se o retorno da precatória expedida as fls.
227. Após, tornem conclusos.Int. - Advogados: MARCEL TORRES DE LIMA - OAB/SP nº.:201065;
Processo nº.: 0004879-46.2011.8.26.0396 (396.01.2011.004879-9/000000-000) - Controle nº.: 000372/2011 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] T. H. D. F. e outro - Fls.: 80 - Não sendo o caso de absolvição sumária, uma vez que não
estão presentes as hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia
27 de Março de 2013, às 17:00 horas, onde serão ouvidas as testemunhas e ao final o réu será interrogado, seguindo-se os
debates e à sentença.Intimem-se e requisite-se se necessário.Ciência ao MP.
- Advogados: LUCIMARA AMADEU
ZUCCHINI - OAB/SP nº.:167957; MARCIO SPADÃO - OAB/SP nº.:297323;
Processo nº.: 0004970-39.2011.8.26.0396 (396.01.2011.004970-9/000000-000) - Controle nº.: 000389/2011 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] T. H. D. F. e outro - Fls.: 86 - O pedido formulado pela defesa de instauração de incidente de
dependência toxicológica, será analisado após a conclusão da instrução processual. Destarte, por ora, fica indeferido. Não sendo
o caso de absolvição sumária, uma vez que não estão presentes as hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, designo audiência
de instrução, debates e julgamento, para o dia 27 de Março de 2013, às 16:00 horas, onde serão ouvidas as testemunhas e
ao final o réu será interrogado, seguindo-se os debates e à sentença.Intimem-se e requisite-se se necessário.Ciência ao MP.
- Advogados: DAIANI BORTOLUCI SIQUEIRA BAIONI - OAB/SP nº.:233154; MARILENE ORTELANI TEIXEIRA PERES - OAB/
SP nº.:185944;
Processo nº.: 0007404-64.2012.8.26.0396 (396.01.2011.005074-8/000002-000) - Controle nº.: 000398/2011 - Partes: Justiça
Pública X REGIANE ALVES FERREIRA - Fls.: 8 - NOTA: Ao Defensor/ Curador da Ré Regiane Alves Ferreira, para apresentar
quesitos para realização de exame de dependência toxicológica, prazo de 10 (dez) dias. - Advogados: THIAGO BAESSO
RODRIGUES - OAB/SP nº.:301754;
Processo nº.: 0007403-79.2012.8.26.0396 (396.01.2011.005074-6/000001-000) - Controle nº.: 000398/2011 - Partes: Justiça
Pública X JOÃO APARECIDO PIRES - Fls.: 8 - NOTA: A Defensora/ Curadora do Réu João Aparecido Pires, para apresentar
quesitos para realização de exame de insanidade mental, prazo de 10 (dez) dias. - Advogados: LUCIMARA AMADEU ZUCCHINI
- OAB/SP nº.:167957;
Processo nº.: 0007375-14.2012.8.26.0396 (396.01.2011.005074-0/000003-000) - Controle nº.: 000398/2011 - Partes: Justiça
Pública X GILMAR ROBERTO - Fls.: 9 - NOTA: A Defensora/ Curadora do Réu Gilmar Roberto, para apresentar quesitos para
realização de exame de dependência toxicológica, prazo de 10 (dez) dias. - Advogados: DENISE APARECIDA FONSECA - OAB/
SP nº.:82204;
Processo nº.: 0007413-26.2012.8.26.0396 (396.01.2011.005074-3/000005-000) - Controle nº.: 000398/2011 - Partes: Justiça
Pública X PEDRO GULIN - Fls.: 8 - NOTA: Ao Defensor/ Curador do Réu Pedro Gulin, para apresentar quesitos para realização
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