TJSP 10/01/2013 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1332
2025
arquivem-se os autos com as anotações de praxe, onde aguardarão a provocação da parte interessada. Int. Pac., 13.12.2012
- ADV ODILO SEIDI MIZUKAVA OAB/SP 143777 - ADV CHRISTIANY ELLEN CANDIDO MIZUKAVA OAB/SP 263828 - ADV
ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI OAB/SP 125208 - ADV
SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI OAB/SP 227753 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV DANIELA
RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI OAB/SP 125208 - ADV SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI OAB/SP 227753
0003394-34.2009.8.26.0411 (411.01.2009.003394-6/000000-000) Nº Ordem: 001121/2009 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARIA ROSA LOPES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Nos termos da Resolução nº 541, de 18 de janeiro de 2007, do Conselho da Justiça Federal, nomeio como Perito
Judicial o Doutor WALMIR CAMPOS FERREIRA, médico com consultório na cidade de Lucélia-SP, independentemente de
compromisso. Arbitro os honorários do Sr. Perito em R$ 200,00 (duzentos reais), os quais correrão à conta da Justiça Federal,
nos termos da Resolução citada, cuja requisição de pagamento será feita oportunamente. Manifestem-se as partes sobre o
laudo apresentado. Int. Pac., d. s. - ADV ADRIANO MASSAQUI KASHIURA OAB/SP 163406
0005239-04.2009.8.26.0411 (411.01.2009.005239-4/000000-000) Nº Ordem: 001749/2009 - Execução de Alimentos Alimentos - J. M. L. D. C. X M. R. D. C. - Fls. 102 - = C E R T I D Ã O = Certifico e dou fé, que para atualizar o presente no
sistema informatizado foi encaminhado ao D.J.E., o seguinte: “ Manifeste-se o requerente e o MP. sobre os depósitos de fls.
92/101, no prazo de 10(dez) dias.” Pacaembu, 23 de novembro de 2012. - ADV MAURO ROBERTO BOVOLAN GIMENES OAB/
SP 118116 - ADV ABRAÃO SAMUEL DOS REIS OAB/SP 190554
0002144-29.2010.8.26.0411 (411.01.2010.002144-1/000000-000) Nº Ordem: 000630/2010 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - OSCAR CARDOSO GUIMARAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
98 - Vistos. Nos termos da Resolução nº 541, de 18 de janeiro de 2007, do Conselho da Justiça Federal, nomeio como Perito
Judicial o Doutor WALMIR CAMPOS FERREIRA, médico com consultório na cidade de Lucélia-SP, independentemente de
compromisso. Arbitro os honorários do Sr. Perito em R$ 200,00 (duzentos reais), os quais correrão à conta da Justiça Federal,
nos termos da Resolução citada, cuja requisição de pagamento será feita oportunamente. Manifestem-se as partes sobre o
laudo apresentado. Int. Pac., d. s. - ADV VANIA ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA OAB/SP 281217
0004854-22.2010.8.26.0411 (411.01.2010.004854-8/000000-000) Nº Ordem: 001327/2010 - Usucapião - Usucapião Especial
(Constitucional) - MARIA JOSE DE FREITAS X GERALDO BERNARDO SILVA E OUTROS - Vistos. Para melhor adequação da
pauta, redesigno a audiência de fls. 85 para 27 de fevereiro de 2.013, às 14:00 horas. Deixo consignado que no dia 19/12/2.012
haverá diplomação dos candidatos eleitos na comarca (3 municípios), sendo que este Magistrado acumula as funções de
Juiz Eleitoral. Intime-se. Pacaembu, 14/12/2.012 - ADV FLÁVIO JOSÉ DI STÉFANO FILHO OAB/SP 159304 - ADV LEONE
LAFAIETE CARLIN OAB/SP 298060
0004927-91.2010.8.26.0411 (411.01.2010.004927-0/000000-000) Nº Ordem: 001350/2010 - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - E. B. D. S. X E. H. B. D. S. - Fls. 65 - Vistos. Arbitro os honorários
advocatícios do(s) patrono(s) das partes, nomeado nos autos pelo Convênio OAB-SP/Defensoria Pública-SP., em R$366,67
- código n. 103, expedindo-se competente certidão. Sem prejuízo, providencie-se o patrono do réu a devida regularização da
representação processual em 10(dez) dias, sob as penas da lei. Após, subam os autos à Instância Superior. Int. Pac., d.s. - ADV
CRISTIANO PINHEIRO GROSSO OAB/SP 214784 - ADV ANDRE LUIZ BOLZAN AMARAL OAB/SP 287799
0005141-82.2010.8.26.0411 (411.01.2010.005141-0/000000-000) Nº Ordem: 001415/2010 - Procedimento Ordinário - Guarda
- A. L. S. B. X A. C. P. - Fls. 749 - Vistos. O relatório psicológico de fls. 695/700, e estudo social de fls. 742/744, concluíram
sobre a importância do contato materno com a criança, porém, a visita deverá ocorrer por meio de pequenos contatos, de forma
gradativa e monitorada. O i. Representante do Ministério Público manifestou-se favorável ao relatório psicológico e estudo social,
no sentido de que sejam adotadas as cautelas devidas para visitação materna. Assim, diante do exposto CONCEDO o direito
de visitas da requerida Alessandra Cestari Pereira ao filho Leonardo Pereira Budóia, por duas vezes por semana, (segundas e
quintas-feiras) pelo período de (01) uma hora, entre dez e onze horas da manhã. Fica consignado que as visitas deverão ocorrer
na sede do CRAS de Irapuru-SP, que será monitorada pelos profissionais do Conselho Tutelar e CRAS. Relatório no prazo de
(30) trinta dias. Após, será deliberado sobre a continuidade da visitação. A retirada e a entrega da criança ficará a encargo
do Conselho Tutelar de Irapuru-SP. Expeça-se o necessário. Fls. 748: Anote-se. Int. Pac., 14.12.2012 (certidão do Oficial de
Justiça de fls. 754vº onde a requerida foi intimada do deferimento do direito de visitas, mas deixou de intimar o requerente,
sendo informado que o mesmo somente retornaria ao serviço possivelmente em 27/12/12 e que ouviu comentários que ele iria
viajar e passar as festas de final de ano em casa de parentes) - ADV THAISA MOREIRA HIDALGO OAB/SP 281428 - ADV JOSE
MORTATI JUNIOR OAB/SP 127754 - ADV JAIME CANDIDO DA ROCHA OAB/SP 129874
0000292-33.2011.8.26.0411 (411.01.2011.000292-6/000000-000) Nº Ordem: 000074/2011 - (apensado ao processo 000031139.2011.8.26.0411 - nº ordem 76/2011) - Procedimento Ordinário - Guarda - A. D. F. M. X J. D. M. D. B. - Vistos. Fls. 126/127:
Considerando que o estudo social ainda não se finalizou, informe a Sra. Assistente Social se já fora levantada alguma objeção
ao pedido. Int. Pac., 19/12/2012. - ADV LEONE LAFAIETE CARLIN OAB/SP 298060 - ADV ANTONIO ARAUJO NETO OAB/SP
117948
0000292-33.2011.8.26.0411 (411.01.2011.000292-6/000000-000) Nº Ordem: 000074/2011 - (apensado ao processo
0000311-39.2011.8.26.0411 - nº ordem 76/2011) - Procedimento Ordinário - Guarda - A. D. F. M. X J. D. M. D. B. - Vistos. Diante
da informação da técnica do Juízo (fls. 129), INDEFIRO, por ora, a visitação. Int. Pac., 19/12/2012 - ADV LEONE LAFAIETE
CARLIN OAB/SP 298060 - ADV ANTONIO ARAUJO NETO OAB/SP 117948
0001078-77.2011.8.26.0411 (411.01.2011.001078-1/000000-000) Nº Ordem: 000279/2011 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - FLORISVALTE DE SOUZA MENEZES X JOSE ASCENDINO DE LIMA - atualizado no sistema
informatizado para encaminhamento ao D.J.E., o seguinte andamento: “Nota de cartório: Fls. 81/82: Ciência às partes (designado
o 1º leilão: 04 de fevereiro de 2013, a partir das 14:00 horas; 2º leilão: 18 de fevereiro de 2013, a partir das 14:00 horas; no local
destinado às hastas públicas, sito edifício do Fórum desta Comarca de Pacaembu-SP e através do site www.leiloesjudiciais.
com.br) - ADV LUCIMEIRE FAGUNDES DA SILVA OAB/SP 265385 - ADV ANDRE LUIZ BOLZAN AMARAL OAB/SP 287799
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º