TJSP 10/01/2013 - Pág. 427 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1332
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oportunidade em que se realizará o contraditório, inclusive quanto à materia atinente ao efeito ora pretendido. Mesmo porque
o contraditório, que se abre durante o processamento, permitirá agregar segurança maior de conhecimento para exame por
ocaisão da admissão ou não do recurso. Após, voltem conclusos pra exame do conjunto. - Magistrado(a) - Advs: Candido da
Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP) - Marcos dos Santos Lino (OAB: 271262/SP) - Mauricio Giannico (OAB: 172514/SP) - Mario
Sergio Tognollo (OAB: 66324/SP) - Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP) - Lorena de Moraes E Silva (OAB:
301797/SP) - Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP)
- Beatriz Arruda de Oliveira Mariante (OAB: 90463/SP) - Melissa Di Lascio Sampaio (OAB: 215879/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 104
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103
DESPACHO
Nº 0081465-17.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Prefeitura Municipal de
São José do Rio Preto - Agravado: Banco Santander Brasil S/A - Tendo em vista o ponderado pelo magistrado no despacho
agravado, cópia a fls. 55, processe-se sem o efeito suspensivo ativo. Intime-se o agravado para resposta. Int. São Paulo, 18 de
dezembro de 2012. Ferreira Rodrigues Relator - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Walter Martins Filho (OAB: 143160/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0082699-34.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Associação Cultural Recreativa
e Esportiva Vale Paraíba - Acrevale - Agravado: Leila Cristina de Souza Gradwohl - Agravado: Israel de Souza Gradwohl
(Menor(es) representado(s)) - Agravado: Isabelle de Siqueira Lopes (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Isac de Souza
Gradwohl Amocleto (Menor(es) representado(s)) - Intime-se a agravada para resposta no prazo legal. Int. São Paulo, 18 de
dezembro de 2012. Ferreira Rodrigues Relator - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Glaucia Tabarelli Cabianca Salviano
(OAB: 106764/SP) - Isabel Maria Rodrigues Machado Cavalieri (OAB: 123489/SP) - Ana Maria de Jesus de Souza Barrio (OAB:
108765/SP) - Ana Maria de Jesus de Souza Barrio (OAB: 108765/SP) - Ana Maria de Jesus de Souza Barrio (OAB: 108765/SP)
- Ana Maria de Jesus de Souza Barrio (OAB: 108765/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0106471-26.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Big Box - Peças Ferram e Equipamentos Lt - Intime-se a agravada para resposta. Int. São Paulo, 18 de dezembro de
2012. Ferreira Rodrigues Relator - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Waldenir Dornellas dos Santos (OAB: 78446/SP)
(Procurador) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0209098-11.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado:
Suzano Papel e Celulose S/A (Sucessor(a)) - Intime-se a agravada para resposta. Int. São Paulo, 18 de dezembro de 2012.
Ferreira Rodrigues Relator - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Monica Hildebrand de Mori (OAB: 126957/SP) (Procurador)
- Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Enzo Alfredo Pelegrina Megozzi (OAB: 169017/SP) - Luiz Gustavo
Antonio Silva Bichara (OAB: 303020/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0210252-64.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: Prefeitura Municipal de Hortolandia Agravado: Alessandra Magnagui - Intime-se a agravada para resposta. Int. São Paulo, 18 de dezembro de 2012. Ferreira
Rodrigues Relator - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169/SP) - Demetrius Adalberto
Gomes (OAB: 147404/SP) - Fábio Luis Yanssen de Faria (OAB: 217738/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0211733-62.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: Orlando Martin Sambrano - Agravante: Ivone
Castilho Martin - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Não vislumbro, em princípio, ante o argumentado pelo
magistrado, erro ou manifesta ilegalidade na decisão agravada que justifique a concessão do efeito suspensivo ativo pleiteado,
que indefiro. Aguarde-se decisão final da Câmara. Intime-se a Fazenda do Estado para resposta. - Magistrado(a) Ferreira
Rodrigues - Advs: Luís Eduardo de Freitas Arato (OAB: 202639/SP) - Nathalie Coque Ferro (OAB: 322008/SP) - Luís Eduardo
de Freitas Arato (OAB: 202639/SP) - Nathalie Coque Ferro (OAB: 322008/SP) - Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP)
(Procurador) - Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0220278-24.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: Iquimm Industria Quimica Ltda Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Processe-se intimando-se a Fazenda do Estado agravada para resposta. Int. São
Paulo, 18 de dezembro de 2012. Ferreira Rodrigues Relator - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Tania Cristina Piva (OAB:
228488/SP) - Adermir Ramos da Silva Filho (OAB: 254166/SP) - Regina Paula Ribeiro de Carvalho Caserta (OAB: 130252/SP) Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0230590-59.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Laerte Ribeiro (E outros(as)) - Agravado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Processe-se intimando-se a agravada, Municipalidade de São Paulo, para a resposta. Int.
São Paulo, 18 de dezembro de 2012. Ferreira Rodrigues Relator - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Lilian Rega Cassaro
(OAB: 70899/SP) - Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0266487-51.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: Prefeitura Municipal de Mineiros do Tietê Agravado: José Carlos Vendramini - Junte a municipalidade agravante o original da petição do agravo, devidamente assinada,
cumprindo-se demais requisitos da lei processual. A cópia que segue a partir de fls. 4 inclusive parece incompleta. Esclareçase. Tudo sob pena de se negar seguimento ao recurso. Int. São Paulo, 18 de dezembro de 2012. Ferreira Rodrigues Relator
- Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Eliete Cristina Palumbo Alves (OAB: 251558/SP) - Paulo Cezar Risso (OAB: 91224/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0267848-06.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André
- Agravado: Manoel da Costa Mesquita e Silva - Agravado: Lourdes Gitte da Silva - Ante o que argumenta o magistrado no
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