TJSP 11/01/2013 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1333
1036
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA SCHLEIFFER LIVRERI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGIANI DE LIMA FIGUEIREDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2013
Processo 0003213-53.2012.8.26.0338 (338.01.2012.003213) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Justiça Pública - Danilo de Souza Lino - Vistos. Em cumprimento ao determinado na Resolução
nº 66/2009, do Conselho Nacional de Justiça, Provimento nº 1.662/2009, do Conselho Superior da Magistratura, e Comunicado
nº 164/2011, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo verifico que a prisão processual do réu data de
mais de três meses, mas o andamento do processo não está paralisado e vem sendo regularmente impresso. Consigno que,
não vislumbro modificação fatica nos autos que enseje a soltura do réu, uma vez que ainda subsistem os pressupostos da
prisão cautelar, motivo pelo qual mantenho a custódia do mesmo. Assim, para prosseguimento do feito, aguarde-se a audiência
designada às fls. 229/230. Int. (fica o defensor intimado da audiência em continuação designada para o dia 24/01/2013, às 16:00
horas). - ADV: VALDIR BARBOZA LIMA (OAB 260817/SP)
Processo 338.01.2001.003652-9 (Controle nº 308/01-B)- JP X JOSE DINIZ CARDOSO DE LIMA Fica o defensor intimado
a apresentar memoriais de alegações finais no prazo de cinco dias. Int. Adv. VICENTE GERMANO NOGUEIRA NETO / OAB
173681 Adv. JORGE HENRIQUE M. MARTINS / OAB 105227 Adv. DANIELA GUITI GIANELLINI / OAB 205266 Adv. ERIKSON
ELOI SALOMONI / OAB 283884
MARACAÍ
Juizado Especial Criminal
MM. Juiz LEONARDO GUILHERME WIDMANN - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 0001820-31.2005.8.26.0341 (341.01.2005.001820-2/000000-000) - Controle nº.: 000199/2005 - Partes:
ALBERTO HENRIQUE THOMAZINHO e outro X JEFERSON FERNANDO DO PRADO - Fls.: 176 - Processo nº 199/05.V.Tendo em
vista a realização da audiência admonitória, determino oficie-se à Delpol de Armação dos Búzios/RJ, solicitando-se a devolução
do mandado de prisão, independentemente de cumprimento.Após, aguarde-se o envio pela Delpol desta cidade do mandado de
prisão, devidamente cumprido.Intime-se.Maracaí, d.s. - Advogados: THIAGO VACELI MARTINS - OAB/SP nº.:200523;
Processo nº.: 0001589-33.2007.8.26.0341 (341.01.2007.001589-1/000000-000) - Controle nº.: 000201/2007 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIA MOTA DE JESUS e outro - Fls.: 190 - Processo nº 201/07.V.Depreque-se o cumprimento da
condenação por parte da ré, nos termos da cota retro do MP.Intime-se.Maracaí, d.s. - Advogados: ROBERTO DE ALMEIDA OAB/SP nº.:124429;
Processo nº.: 0002607-55.2008.8.26.0341 (341.01.2008.002607-5/000000-000) - Controle nº.: 000348/2008 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ADALBERTO TEIXEIRA - Fls.: 130 - Processo nº 348/08.V.Cobrem-se informações.Intime-se.Maracaí, d.s.
- Advogados: MARCELO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:146075;
Processo nº.: 0000968-31.2010.8.26.0341 (341.01.2010.000968-9/000000-000) - Controle nº.: 000093/2010 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO HENRIQUE DE ANDRADE - Fls.: 96 a 101 - Processo nº 093/10.V.Solicitem-se as certidões dos
feitos indicados.Após, vista às partes e conclusos para sentença (certidões de antecedentes criminais já juntadas aos autos fls. 98/99).Intime-se. - Advogados: CLEUNICE ALBINO CARDOSO - OAB/SP nº.:197643;
Processo nº.: 0000694-33.2011.8.26.0341 (341.01.2011.000694-3/000000-000) - Controle nº.: 000094/2011 - Partes: Justiça
Pública X RONALDO FRANCISCO DA SILVA - Fls.: 84 - Processo nº 094/11.V.Recebo o recurso em seus regulares efeitos,
se no prazo.Às contrarrazões.Após, subam os autos à Superior Instância.Arbitro os honorários do defensor do réu em 70% do
patamar máximo, nos termos do convênio OAB/PGE. Expeça-se a certidão.Intime-se.Maracaí, d.s. - Advogados: MARCELO
DOS SANTOS - OAB/SP nº.:146075;
Processo nº.: 0002215-13.2011.8.26.0341 (341.01.2011.002215-0/000000-000) - Controle nº.: 000301/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO DOMINGUES PASSOS - Fls.: 67 - Processo nº 301/11.V.Designo audiência para recebimento ou
não da denúncia, instrução e julgamento para o dia 02/04 p.f., às 15:00 horas.Cite-se e intime-se o acusado com as advertências
legais, intimem-se as testemunhas de acusação e as de defesa eventualmente arroladas.Oficie-se à OAB para nomeação de
defensor dativo ao réu.Intime-se.Maracaí, d.s. - Advogados: ROBERTO DE BARROS FILHO - OAB/SP nº.:244684;
Processo nº.: 0002594-51.2011.8.26.0341 (341.01.2011.002594-0/000000-000) - Controle nº.: 000170/2012 - Partes: Justiça
Pública X TEREZA CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Fls.: 90 - Processo nº 170/12.V.Arbitro os honorários do defensor do réu em
70% do patamar máximo, nos termos do convênio em vigor. Expeça-se a certidão.Após, aguarde-se o cumprimento do mandado
de intimação expedido nos autos.Intime-se.Maracaí, d.s. - Advogados: ANALU APARECIDA MARQUES - OAB/SP nº.:287325;
THIAGO VACELI MARTINS - OAB/SP nº.:200523;
Processo nº.: 0000391-82.2012.8.26.0341 (341.01.2012.000391-0/000000-000) - Controle nº.: 000172/2012 - Partes:
LUCAS BARTOLO ROMERO X EDIVALDO VILAS BOAS DA SILVA - Fls.: 43 - Nos termos da cota retro do MP, tendo em vista
o falecimento do réu, conforme documento de fl. 38, julgo EXTINTA sua punibilidade, com fundamento no artigo 107, inciso I
do Código Penal.Transitada em julgado, procedam-se as comunicações e anotações legais e, após, arquivem-se os autos. Advogados: GLEYSON RAMOS GUIMARAES LIMA - OAB/SP nº.:263036;
Processo nº.: 0001509-93.2012.8.26.0341 (341.01.2012.001509-3/000000-000) - Controle nº.: 000216/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. C. B. - Fls.: 31 - Processo nº 216/12.V.Designo audiência preliminar para eventual
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