TJSP 11/01/2013 - Pág. 899 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1333
899
Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP)
0342884-45.2007.8.26.0577 (990.10.433140-4) - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator: Des.:
Nelson Biazzi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Antônio Alves da
Cunha - Reconheceram a incompetência absoluta da Justiça Estadual e suscitaram conflito de competência. V.U. - Advogado:
Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP) - Advogada: Fatima Aparecida da Silva Carreira (OAB: 151974/SP)
0350892-11.2007.8.26.0577 (990.10.415389-1) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Gildemar Santos Martins - Deram parcial provimento ao recurso oficial e
negaram provimento ao recurso autárquico. V.U. - Advogado: Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP) - Advogado: Constantino
Schwager (OAB: 139948/SP)
0353764-96.2007.8.26.0577 (990.10.538880-9) - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator: Des.:
Nelson Biazzi - Apelante: Juízo Ex-offício - Apte/Apdo: Fernando de Castro Pontes (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) (Fls:
08) - Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) (Procurador) - Advogado: Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/
SP) (Procurador)
0354279-48.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Anezio Batistone (aj) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Alessandra Marques dos Santos (OAB: 246336/SP) - Advogado: Ursula Lucia Tavares Tamayose (OAB: 134139/SP)
0362062-43.2008.8.26.0577 (990.10.377505-8) - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator: Des.:
Nelson Biazzi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Edilson Alves de Lima
- Reconheceram a incompetência absoluta da Justiça Estadual e suscitaram conflito de competência a ser dirimido pelo C. STJ.
V.U. - Advogado: Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP) - Advogado: André Gustavo Lopes da Silva (OAB: 187040/SP)
0363664-20.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.: Ricardo Graccho
- Embargte: Jose Armando Matias - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Robson Viana Marques (OAB: 74758/SP) - Advogado: Wilbor Viana Marques (OAB: 253069/SP) - Advogado: Lucilene
Queiroz O Donnell Alvan (OAB: 234568/SP)
0364302-53.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Valeria Fernandes Paes Landim (aj) - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Fernanda Monteiro de Castro Tostes de Siqueira (OAB: 212158/SP) - Advogado: Jose Bezerra dos Reis (OAB:
15046/SP)
0364792-61.2007.8.26.0577 (990.10.490179-0) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Miguel Marinho da Cruz (Justiça Gratuita) - Converteram o julgamento em
diligência. V. U. - Advogado: Luiz Antonio Miranda Amorim Silva (OAB: 295146/SP) (Procurador) - Advogado: RAFAEL NIEPCE
VERONA PIMENTEL (OAB: 270020/SP) (Procurador) - Advogado: Wilbor Viana Marques (OAB: 253069/SP)
0364823-47.2008.8.26.0577 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator: Des.: Nelson Biazzi Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ildeu Bontorim de Souza - Deram
provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) - Advogado: Wilbor
Viana Marques (OAB: 253069/SP)
0365244-37.2008.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: José Lázaro de Carvalho - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) - Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP)
0376381-16.2008.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: José Roberto Furquim Cabella - Apelante:
Alfredo Rosse Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Converteram o julgamento
em diligência, para os fins que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Roseli Felix da Silva (OAB: 237683/SP) (Fls: 10) Advogado: Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP)
0377959-62.2009.8.26.0000 (994.09.377959-9) - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator: Des.: Nelson Biazzi
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Luiz Carlos dos Santos - Negaram
provimento ao recurso autáruqico e deram parcial provimento ao recurso oficial. V. U. - Advogado: Vitor Jaques Mendes (OAB:
258362/SP) - Advogado: Ronaldo Dias Lopes Filho (OAB: 185371/SP)
0390724-17.2008.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Edward
Rodrigues da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Waldir Aparecido Nogueira (OAB: 103693/SP) - Advogada: Rosangela Felix da Silva Nogueira (OAB: 76875/SP) - Advogada:
Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP)
0398963-73.2009.8.26.0577 (990.10.482149-5) - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator: Des.:
Ricardo Graccho - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Luciano Rodrigues dos Santos - Apdo/Apte: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso do trabalhador e parcial acolhimento aos demais. V.U. - Advogada: Fatima
Aparecida da Silva Carreira (OAB: 151974/SP) (Fls: 11) - Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP)
0401167-90.2009.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Rogério Carlos
da Costa - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cristiane
Teixeira (OAB: 158173/SP) - Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º