TJSP 14/01/2013 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1334
1570
2ª Vara
Segundo Ofício Cível
Fórum de Orlândia - Comarca de Orlândia
JUIZ: ANA MARIA FONTES
0004031-45.2005.8.26.0404 (404.01.2005.004031-7/000000-000) Nº Ordem: 000087/2005 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Invalidez - JOSE LUIS BONUTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 137 - Sentença
nº 1810/2012 registrada em 18/12/2012 no livro nº 69 às Fls. 22: Vistos. 1. Apresentado o cálculo do valor da condenação (fls.
127/128), o exequente concordou com o cálculo (fls. 136vº). 2. Posto isso, homologo o cálculo de liquidação apresentado a fls.
127/128, como valor a ser pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, ou seja, a quantia de R$58.164,95 (para o mês
de outubro/2012) - a ser atualizada integralmente na data do pagamento, considerando se tratar de crédito de natureza alimentar
(STF - 1ª Turma, RE 195.819-7-PR, rel. Min. Ilmar Galvão, j. 7.5.96, v.u. DJU 1.7.96, p. 23.888). 3. Para fins de requisição do
pagamento, intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, atender as determinações contidas na Resolução nº 168,
de 05/12/2011. art. 8º, XVII e XVIII. Eventual consulta poderá ser feita através do site www.trf3.jus.br. 4. P.R.I. - ADV RODRIGO
ANTÔNIO ALVES OAB/SP 160496
0006487-31.2006.8.26.0404 (404.01.2006.006487-9/000000-000) Nº Ordem: 001879/2006 - Inventário - Inventário e Partilha
- PAULO SERGIO DA SILVA X MOACYR DA SILVA - Os autos foram desarquivados e ficarão em cartório pelo prazo de 30 dias.
- ADV JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO OAB/SP 179156
0000484-26.2007.8.26.0404 (404.01.2007.000484-6/000000-000) Nº Ordem: 000083/2007 - Procedimento Ordinário
- Contratos Bancários - FREGONESI REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA X BANCO DO BRASIL SA (Manifeste o exequente, em 10 dias, sobre o resultado negativo da busca BACENJUD. Dr Flávio atender) - ADV FERNANDA
MARCHIÓ DA SILVA OAB/SP 154896 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE
DE AZEVEDO OAB/SP 180737
0008660-91.2007.8.26.0404 (404.01.2007.008660-0/000000-000) Nº Ordem: 001268/2007 - Depósito - Depósito - BANCO
ITAU S/A X LINDOMAR ANTÔNIO TAVEIRA - Fls. 156 - Fls. 155vº: arbitro os honorários da advogada nomeada a fls. 97 em
70% do valor da Tabela da Defensoria/OAB (código 114). Expeça-se certidão. Int. ( Dra Raquel retirar a certidão) - ADV JOAO
FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919 - ADV RAQUEL SERRANO FERREIRA FAVARO OAB/SP 157416
0001388-12.2008.8.26.0404 (404.01.2008.001388-6/000000-000) Nº Ordem: 000408/2008 - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - M. A. B. M. X C. D. A. D. R. D. O. -. C. - Fls. 607 - Vistos. 1- Fls. 603/606: dêse ciência a parte contrária. 2- Nada há para ser modificado. 3- Não havendo notícia da concessão do efeito suspensivo - ativo
ao recurso interposto, prossegue como decidido. Informações: aguarde-se solicitação. 4- Anote-se no rosto dos autos principais
a interposição do agravo e certifique ao lado da decisão agravada a interposição. Int. - ADV PAULO JOSÉ GOUVÊA JUNIOR
OAB/MG 64236 - ADV JÚLIO CHRISTIAN LAURE OAB/SP 155277 - ADV LUCIANO PETRAQUINI GRECO OAB/SP 214735
0002857-93.2008.8.26.0404 (404.01.2008.002857-0/000000-000) Nº Ordem: 000835/2008 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - WILSON LUÍS FELICIANO X ALGOAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
LTDA - Fls. 431 - Prudente que se aguarde, por mais 10 (dez) dias, os memoriais da parte autora. Int. - ADV LUIZ EUGENIO
MARQUES DE SOUZA OAB/SP 120906 - ADV LUCIANO RODRIGUES JAMEL OAB/SP 185297
0003254-55.2008.8.26.0404 (404.01.2008.003254-0/000000-000) Nº Ordem: 000961/2008 - Depósito - Depósito - BANCO
CREDIBEL S/A X ANTÔNIO DE SOUSA NOGUEIRA - (Dr. Nelson, manifestar, em 05 dias, sobre a devolução da carta de citação
com a informação “mudou-se”) - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
0003489-22.2008.8.26.0404 (404.01.2008.003489-4/000000-000) Nº Ordem: 001038/2008 - Procedimento Sumário - AuxílioDoença Previdenciário - MARIA DE LOURDES ZALBINATE ARCHANGELO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS - Fls. 147 - Sentença nº 1811/2012 registrada em 18/12/2012 no livro nº 69 às Fls. 23: Vistos. 1. Apresentado o cálculo
do valor da condenação (fls. 138/140), a exequente concordou com o cálculo (fls. 146). 2. Posto isso, homologo o cálculo de
liquidação apresentado a fls. 138/140, como valor a ser pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, ou seja, a quantia
de R$34.507.03 (para o mês de setembro/2012) - a ser atualizada integralmente na data do pagamento, considerando se tratar
de crédito de natureza alimentar (STF - 1ª Turma, RE 195.819-7-PR, rel. Min. Ilmar Galvão, j. 7.5.96, v.u. DJU 1.7.96, p. 23.888).
3. Para fins de requisição do pagamento, intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, atender as determinações
contidas na Resolução nº 168, de 05/12/2011. art. 8º, XVII e XVIII. Eventual consulta poderá ser feita através do site www.trf3.
jus.br. 4. P.R.I. - ADV RODRIGO ANTÔNIO ALVES OAB/SP 160496
0005312-31.2008.8.26.0404 (404.01.2008.005312-6/000000-000) Nº Ordem: 001611/2008 - Procedimento Ordinário Seguro - GUILHERME LUÍS BUSCHIN X BRADESCO SEGUROS S/A - Fls. 287 - 1. Recebo o recurso de fls. 278/286, por ser
tempestivo, em ambos os efeitos. 2. Abra-se vista à parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Após, Subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as homenagens deste Juízo. Int. (Dra. Fabiana, apresentar
contrarrazões em 15 dias) - ADV FABIANA PARADA MOREIRA PAIM OAB/SP 213886 - ADV RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI OAB/SP 115762
0000392-77.2009.8.26.0404 (404.01.2009.000392-6/000000-000) Nº Ordem: 000125/2009 - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - ROBERTO CARLOS GONÇALVES BARBOSA X PEDRO RODRIGUES GONÇALVES - Fls.
114 - Faculto manifestação suplementar, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias. Após, retornem. Int. - ADV DECIO HENRY
ALVES OAB/SP 205860 - ADV RODRIGO ANTÔNIO ALVES OAB/SP 160496
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