TJSP 14/01/2013 - Pág. 408 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1334
408
(OAB: 36802/SP) - Marcelo Iudice Rafael (OAB: 138969/SP) - Lucindo Rafael (OAB: 36802/SP) - Marcelo Iudice Rafael (OAB:
138969/SP) - Lucindo Rafael (OAB: 36802/SP) - Marcelo Iudice Rafael (OAB: 138969/SP) - Lucindo Rafael (OAB: 36802/
SP) - Marcelo Iudice Rafael (OAB: 138969/SP) - Lucindo Rafael (OAB: 36802/SP) - Marcelo Iudice Rafael (OAB: 138969/SP)
- Lucindo Rafael (OAB: 36802/SP) - Marcelo Iudice Rafael (OAB: 138969/SP) - Lucindo Rafael (OAB: 36802/SP) - Marcelo
Iudice Rafael (OAB: 138969/SP) - Lucindo Rafael (OAB: 36802/SP) - Marcelo Iudice Rafael (OAB: 138969/SP) - Lucindo Rafael
(OAB: 36802/SP) - Marcelo Iudice Rafael (OAB: 138969/SP) - Lucindo Rafael (OAB: 36802/SP) - Marcelo Iudice Rafael (OAB:
138969/SP) - Lucindo Rafael (OAB: 36802/SP) - Marcelo Iudice Rafael (OAB: 138969/SP) - Lucindo Rafael (OAB: 36802/
SP) - Marcelo Iudice Rafael (OAB: 138969/SP) - Lucindo Rafael (OAB: 36802/SP) - Marcelo Iudice Rafael (OAB: 138969/SP)
- Lucindo Rafael (OAB: 36802/SP) - Marcelo Iudice Rafael (OAB: 138969/SP) - Lucindo Rafael (OAB: 36802/SP) - Marcelo
Iudice Rafael (OAB: 138969/SP) - Lucindo Rafael (OAB: 36802/SP) - Marcelo Iudice Rafael (OAB: 138969/SP) - Lucindo Rafael
(OAB: 36802/SP) - Marcelo Iudice Rafael (OAB: 138969/SP) - Lucindo Rafael (OAB: 36802/SP) - Marcelo Iudice Rafael (OAB:
138969/SP) - Lucindo Rafael (OAB: 36802/SP) - Marcelo Iudice Rafael (OAB: 138969/SP) - Lucindo Rafael (OAB: 36802/
SP) - Marcelo Iudice Rafael (OAB: 138969/SP) - Lucindo Rafael (OAB: 36802/SP) - Marcelo Iudice Rafael (OAB: 138969/SP)
- Lucindo Rafael (OAB: 36802/SP) - Marcelo Iudice Rafael (OAB: 138969/SP) - Lucindo Rafael (OAB: 36802/SP) - Marcelo
Iudice Rafael (OAB: 138969/SP) - Lucindo Rafael (OAB: 36802/SP) - Marcelo Iudice Rafael (OAB: 138969/SP) - Lucindo Rafael
(OAB: 36802/SP) - Marcelo Iudice Rafael (OAB: 138969/SP) - Lucindo Rafael (OAB: 36802/SP) - Marcelo Iudice Rafael (OAB:
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- Lucindo Rafael (OAB: 36802/SP) - Marcelo Iudice Rafael (OAB: 138969/SP) - Lucindo Rafael (OAB: 36802/SP) - Marcelo
Iudice Rafael (OAB: 138969/SP) - Lucindo Rafael (OAB: 36802/SP) - Marcelo Iudice Rafael (OAB: 138969/SP) - Lucindo Rafael
(OAB: 36802/SP) - Marcelo Iudice Rafael (OAB: 138969/SP) - Lucindo Rafael (OAB: 36802/SP) - Marcelo Iudice Rafael (OAB:
138969/SP) - Lucindo Rafael (OAB: 36802/SP) - Marcelo Iudice Rafael (OAB: 138969/SP) - Lucindo Rafael (OAB: 36802/
SP) - Marcelo Iudice Rafael (OAB: 138969/SP) - Lucindo Rafael (OAB: 36802/SP) - Marcelo Iudice Rafael (OAB: 138969/SP)
- Lucindo Rafael (OAB: 36802/SP) - Marcelo Iudice Rafael (OAB: 138969/SP) - Lucindo Rafael (OAB: 36802/SP) - Marcelo
Iudice Rafael (OAB: 138969/SP) - Lucindo Rafael (OAB: 36802/SP) - Marcelo Iudice Rafael (OAB: 138969/SP) - Lucindo Rafael
(OAB: 36802/SP) - Marcelo Iudice Rafael (OAB: 138969/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0274121-98.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Aparecida de Oliveira - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Maria Neusa de Oliveira Aguiar - Desp.de fls. 64:”Vistos, etc. Considerando que
a matéria articulada na peça recursal demanda alta indagação, tem-se por necessário conferir efeito suspensivo ao recurso, até
o julgamento deste agravo de instrumento. Cumpra a agravante o disposto no artigo 526, do Código de Processo Civil. Oficie-se
ao juízo singular, solicitando-lhe informações, intimando-se a agravada para resposta. Intimem-se.
São Paulo, 09 de janeiro de 2013. “ - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Douglas Ribeiro Basilio (OAB: 261312/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
DESPACHO
Nº 0191695-29.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Companhia do Metropolitano de
São Paulo - Metrô - Embargdo: Gran Genovese Pizzerias Ltda - Epp - Desp.de fls.487:”Ciente da manifestação de fls. 483/486.
Dê-se vista à Gran Genovese Pizzerias Ltda, como determinado no despacho de fl. 478, parte final. Int. São Paulo, 8 de janeiro
de 2013.” - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Cesar Augusto Alckmin Jacob (OAB: 173878/SP) - Eduardo Hiroshi Iguti
(OAB: 190409/SP) - Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB: 202266/SP) - Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779/SP) - Fabio
Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205
DESPACHO
Nº 0001215-27.2011.8.26.0357 - Apelação - Presidente Venceslau - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Marcelo Tetila Banar - Vistos. Esclareça o autor-apelado o teor da petição de fls.151-210, tendo em vista que o recurso de
apelação interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo ainda não foi julgado. - Magistrado(a) Carvalho Viana - Advs: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Luiz Infante (OAB: 75614/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0004471-51.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Super
Frios Carinas Comercio de Frios e Laticinios Ltda (Atual Denominação) - Apelado: Super Frios Ibirapuera Atacadao Comercio
Representaçoes e Importaçao Ltda (Antiga denominação) - Vistos. Primeiramente, anote-se que ao contrário do informado
na petição retro a ação foi julgada parcialmente procedente pelo MM. Juízo a quo, uma vez que os autos de infrações de fls.
109/124, 144 e 164 foram mantidos. Assim, como já determinado a fls. 661, deverá a requerente comprovar o pagamento
integral das multas que recaem sobre o veículo Sprinter, placa GSW 9771, tendo em vista que o documento juntado a fls. 682
faz referência somente ao veículo de placa GSW 9576. Int. SP, 12.12.2012. Cristina Cotrofe - Relatora - Magistrado(a) Cristina
Cotrofe - Advs: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) - Karine Guimarães Antunes (OAB: 245852/SP) - Reginaldo
Ramos de Oliveira (OAB: 211430/SP) - Karine Guimarães Antunes (OAB: 245852/SP) - Reginaldo Ramos de Oliveira (OAB:
211430/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0010135-27.2010.8.26.0453 - Apelação - Pirajuí - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Davi Gomes
de Angelo - 1. Fl. 133: Defiro prazo suplementar de 10 dias para o cumprimento do despacho de fls. 130. 2. Com as respostas,
voltem conclusos. São Paulo, . JOÃO CARLOS GARCIA RELATOR - Magistrado(a) João Carlos Garcia - Advs: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) - Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0017259-11.2010.8.26.0114/50000 - Agravo Regimental - Campinas - Agravante: Prefeitura Municipal de Campinas Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo de Oliveira Santos (Assistência Judiciária) - Mantenho a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º