TJSP 15/01/2013 - Pág. 1715 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1335
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ser apreciado o pedido, intime-se o Procurador da executada para informar o atual endereço dos co-executados, no prazo de 10
(dez) dias. Int.(Dr Alexandre ou Eduardo atender) - ADV EDUARDO SILVEIRA MARTINS OAB/SP 121734 - ADV ALEXANDRE
VIEIRA MASSA OAB/SP 135846
0000349-14.2007.8.26.0404 (404.01.2007.000349-0/000000-000) Nº Ordem: 000057/2007 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO E SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURO SOCIAL INSS - Ao arquivo, com as formalidades legais. Int. - ADV DECIO HENRY ALVES OAB/SP 205860
0002140-18.2007.8.26.0404 (404.01.2007.002140-8/000000-000) Nº Ordem: 000264/2007 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - MAURÍCIO DE SANTI E OUTROS X EDUARDO PACHECO E OUTROS - Fls. 242 - 1. Recebo
o recurso de fls. 238/241, por ser tempestivo, em ambos os efeitos. 2. Abra-se vista à parte contrária para as contrarrazões,
no prazo legal. 3. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as homenagens deste
Juízo. Int.(Dr Rodrigo atender item 2) - ADV CARMEN MASTRACOUZO OAB/SP 91553 - ADV RODRIGO ANTÔNIO ALVES
OAB/SP 160496 - ADV CARMEN MASTRACOUZO OAB/SP 91553
0009132-92.2007.8.26.0404 (404.01.2007.009132-8/000000-000) Nº Ordem: 001407/2007 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - RICARDO SOARES LIMA X CLAUDINEI APARECIDO LEMOS - Fls. 161 - Fls. 159: arbitro os
honorários da advogada nomeada a fls. 49 no valor máximo da Tabela da Defensoria/OAB (código 101). Expeça-se certidão
e, após, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int. - ADV ADALTO EVANGELISTA OAB/SP 103700 - ADV NADIA
EVANGELISTA CELINI OAB/SP 243560 - ADV PATRICIA HORR OAB/SP 243570
0009505-26.2007.8.26.0404 (404.01.2007.009505-3/000000-000) Nº Ordem: 001540/2007 - Monitória - Duplicata - AUTO
POSTO SÃO JOSÉ LTDA X NIVALDO BONUTI - Fls. 240 - 1. Fls. 239: providencie a exequente o recolhimento da taxa de
R$ 10,00 para viabilização da providência requerida, conforme comunicado 170/11 publicado em 26/04/11 pag. 01 do DJE. 2.
Comprovado o recolhimento providencie a serventia o expediente necessário. Int. (Dra Shirley atender no prazo de 10 dias) ADV SHIRLEY APARECIDA DE O SIMOES OAB/SP 72362
0007391-17.2007.8.26.0404 (404.01.2007.007391-5/000000-000) Nº Ordem: 002078/2007 - Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA X LUIZ AUGUSTO GRANER - Fls. 86 - Vistos, 1- Diante da
comprovação de que parte do valor bloqueado é proveniente de proventos de aposentadoria (fls. 79), nos termos do artigo 649,
inciso IV do CPC, determino o desbloqueio do valor de R$798,05, pois, destinado, de maneira geral ao sustento próprio e de
sua família. No caso, trata-se de verba de natureza alimentar, portanto, impenhorável. Nesse sentido, confira-se: “STJ 4ª. T.,
REsp 536.760, rel. Min. César Rocha, j.7.10.03, deram provimento, v.u., DJU 15.12.03, p. 318”. 2- Providencie a Sra. Diretora
de Serviço a minuta para desbloqueio, permanecendo bloqueado o valor remanescente. 3- Após, manifeste-se o exeqüente,
em cinco (05) dias, indicando novos bens livres passíveis de penhora. Int. (Dr. Sebastião a guia de levantamento encontra-se à
disposição). - ADV RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO OAB/SP 161474 - ADV SEBASTIAO ARICEU MORTARI OAB/SP 92802
0000038-86.2008.8.26.0404 (404.01.2008.000038-9/000000-000) Nº Ordem: 000006/2008 - Procedimento Ordinário
- Indenização por Dano Moral - ELIZABETH FIGUEIREDO MONSEF BORGES X COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA
REGIÃO DE ORLÂNDIA/SP CAROL - Fls. 312 - Fls. 286/287: Providencie a serventia as anotações necessárias. Int. - ADV
GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA OAB/SP 188852 - ADV ANDRE LUIZ MONSEF BORGES OAB/SP 284074 - ADV DANIEL
BRANCO BRILLINGER OAB/SP 296405
0000911-86.2008.8.26.0404 (404.01.2008.000911-3/000000-000) Nº Ordem: 000012/2008 - (apensado ao processo
0003661-66.2005.8.26.0404 - nº ordem 35/2005) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - ELO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA E OUTROS X UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Fls. 465 - 1. Recebo o
recurso de fls. 445/364, por ser tempestivo, em ambos os efeitos. 2. Abra-se vista à parte contrária para as contrarrazões, no
prazo legal. 3. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região-SP, com as homenagens deste Juízo.
Int. - ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP 90916 - ADV SAMUEL DOMINGOS PESSOTTI OAB/SP 101911
0002977-39.2008.8.26.0404 (404.01.2008.002977-2/000000-000) Nº Ordem: 000049/2008 - (apensado ao processo
0000902-95.2006.8.26.0404 - nº ordem 635/2006) - Embargos de Terceiro - MARIA INÊS SECAF FAINA X UNIÃO-FAZENDA
NACIONAL - Fls. 98 - 1. Recebo o recurso de fls. 90/97, por ser tempestivo, em ambos os efeitos. 2. Abra-se vista à parte
contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região-SP,
com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV ANISIO GONCALVES OAB/SP 41916
0000529-93.2008.8.26.0404 (404.01.2008.000529-0/000000-000) Nº Ordem: 000144/2008 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - AGROMEN SEMENTES AGRÍCOLAS LTDA X VANILDO BARROQUEL E OUTROS - Fls. 346 - 1. Fls. 345: houve
bloqueio de valores pelo BacenJud (fls. 82/92. Convertido em penhora, os executados foram intimados para Impugnação (fls.
336), quedando-se silentes (fls. 338). Diante disso, defiro o levantamentos dos valores depositados em favor da exequente.
Expeça-se o necessário. 2. Sem prejuízo, desentranhe-se a carta precatória de fls. 259/302, capeando por ofício, retornando-a
à comarca de Douradinha-MS, para o integral cumprimento (praceamento do bem penhorado a fls. 148). Int. (Dr. Hélio retirar a
precatória e a guia, em cinco dias). - ADV HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO OAB/SP 34847 - ADV PERICLES LANDGRAF
ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/SP 240943
0002906-37.2008.8.26.0404 (404.01.2008.002906-4/000000-000) Nº Ordem: 000850/2008 - Despejo por Falta de Pagamento
- Inadimplemento - WANDERLEY ITAMAR ABRÃO X JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 194 - Fls. 193: defiro;
providencie a Sra. Supervisora, a minuta para realização do bloqueio junto ao BACEN. (Manifeste o requerente, no prazo de
10 dias, sobre o resultado negativo da busca BACENJUD, dando andamento processual. Dra Renata atender) - ADV RENATA
RODRIGUES PRESOTTO TRITTO OAB/SP 190758 - ADV CHESTER ANTONIO MARTINS FILHO OAB/SP 258662
0003225-05.2008.8.26.0404 (404.01.2008.003225-2/000000-000) Nº Ordem: 000954/2008 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S.A X JOSÉ RONILDO DE OLIVEIRA SILVA - Fls. 159 - Fls. 158:
aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifeste-se o exequente, em cinco (05) dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV
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