TJSP 16/01/2013 - Pág. 1525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1336
1525
“ Procedi à requisição de informações/bloqueio de valores no sistema bacenjud/infojud, disponível nos autos para manifestação
da parte interessada.” - ADV PETRUCIO OMENA FERRO OAB/SP 55263 - ADV MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA
COSER OAB/SP 118809
0010194-94.2010.8.26.0362 (362.01.2010.010194-0/000000-000) Nº Ordem: 001542/2010 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - ELIANA APARECIDA CELESTINO DE SOUZA X JOSE MAGERO ROCHA - Desp. Fls. 168: “1 - Nos termos do art.
9º, inc. II do Código de Processo Civil, oficie-se a OAB local para nomeação de Curador Especial aos herdeiros citados por
edital. Desde já, fica este nomeado. Dê-se-lhe, vista dos autos, para no prazo legal apresentar contestação nos termos do art.
218, § 3º do Código de Processo Civil, com o registro de que constitui defensor, ficará sem efeito a indicação, retornando-a à
subseccção. 2 - Oficie-se com urgência ao Juízo deprecado a fls. 165, solicitando a devolução da carta precatória independente
de cumprimento. 3 - Cumpra-se a inventariante o determinado a fls.27/28. Int.” - ADV MARCIA MARIA DE FILIPPI TOSO OAB/
SP 120227 - ADV RAUL RODOLFO TOSO OAB/SP 33442
0010244-23.2010.8.26.0362 (362.01.2010.010244-6/000000-000) Nº Ordem: 001642/2010 - Procedimento Ordinário - Seguro
- IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI GUAÇU X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - Desp. Fls.
243:Vistos em correição. “1 - Acolho o cálculo apresentado pelo exequente no importe de R$388,36. 2 - Intime-se o devedor na
pessoa de seu advogado no prazo de 15 (quinze ) dias, efetuar o pagamento no montante da condenação, em não o fazendo,
será acrescido multa no percentual de 10 (dez) por cento (art. 475-J, caput, do C.P.C). 3 - Decorrido este prazo, expeça-se
mandado de penhora e avaliação (art. 475-j, § 1º do Código de Processo Civil.), com prazo de quinze dias para impugnação. 4 Atualize-se o cadastro processual como incidente processual para fase de cumprimento de sentença nos termos do item 189 do
Cap. II das N.S.C.G.J., colocando-se tarja vermelha nos autos. Int.” - ADV IRANI RIBEIRO FRAZÃO OAB/SP 243485
0010308-96.2011.8.26.0362 (362.01.2011.010308-5/000000-000) Nº Ordem: 001708/2011 - Usucapião - Usucapião Ordinária
- ESPÓLIO DE DINAMERICO XAVIER DE CAMPOS - Desp. Fls. 205: “Manifestem-se as partes, no prazo comum de cinco
dias, se há interesse na designação de audiência preliminar prevista no artigo 331 do CPC, visando à tentativa de conciliação
sobre o litígio objeto da presente ação. A não manifestação dentro do prazo será considerada como negativa tácita à tentativa
de conciliação. Não descartada a “extinção do processo” ou “ o julgamento antecipado da lide” (artigos 329 e 330 do CPC)
especifiquem as partes no mesmo prazo comum de cinco dias quais as espécies de provas que pretendam produzir. Devem
ainda fundamentar a finalidade, pertinência, relevância e necessidade da prova a ser realizada, sobre quais fatos objetivos e
controversos pretendam incidir eventual instrução. Decorrendo o lapso sem manifestação nos termos mencionados, fica precluso
o direito da parte à produção de provas a teor do artigo 183, “ caput” do CPC. Com a juntada das manifestações ou o decurso do
prazo devidamente certificado, tornam os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo, nos termos do artigo
329 e seguintes do CPC. Int.” - ADV ADRIANO RISSI DE CAMPOS OAB/SP 152749 - ADV DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO
OAB/SP 87137 - ADV FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI OAB/SP 185226 - ADV ANA LUCIA VALIM GNANN OAB/SP
138530
0010428-08.2012.8.26.0362 (362.01.2012.010428-5/000000-000) Nº Ordem: 001882/2012 - Procedimento Ordinário Concessão - PEDRO ALVES DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistas dos autos ao autor: ( x )
manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação juntada as fls. 84. - ADV LUCIANE BONELLI PASQUA OAB/SP 151353
0010476-64.2012.8.26.0362 (362.01.2012.010476-8/000000-000) Nº Ordem: 001792/2012 - Procedimento Ordinário Restabelecimento - TEREZINHA INACIO DA SILVA NOGUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Desp.
Fls. Fls.136/142: Anote-se. Manifeste-se a autora sobre a contestação. Int.” - ADV MAILSON LUIZ BRANDAO OAB/SP 264979
- ADV ELIZANGELA FELIPETO OAB/SP 293037
0010520-25.2008.8.26.0362 (362.01.2008.010520-5/000000-000) Nº Ordem: 001568/2008 - Separação Litigiosa - Dissolução
- D. F. B. X A. M. L. F. B. - Vistas dos autos ao autor: ( x ) retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório. (Carta de
Sentença) - ADV RONY REGIS ELIAS OAB/SP 128640 - ADV PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA OAB/SP 131284 - ADV
BENEDITO DO AMARAL BORGES OAB/SP 223297
0010716-24.2010.8.26.0362 (362.01.2010.010716-3/000000-000) Nº Ordem: 001688/2010 - Outras medidas provisionais
- Família - MARCIO JOSE SCOPARO E OUTROS - Vistas dos autos ao autor: ( x ) retirar, em 05 dias, o documento expedido
pelo Cartório. (Carta de Sentença) - ADV VALDIR BENEDITO SIMOES OAB/SP 94686 - ADV MARCO ANTONIO SANZI OAB/SP
73885 - ADV ADRIANA FELICIANO SIMÕES OAB/SP 159104 - ADV BABYTHON EDUARDO ALVES OAB/SP 197611
0010930-15.2010.8.26.0362 (362.01.2010.010930-3/000000-000) Nº Ordem: 001725/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - A. L. V. D. P. X L. C. V. D. P. J. - Desp. Fls. 107: “Oficie-se comunicando o endereço de trabalho (fls. 101),
para integral cumprimento do mandado de prisão. Int.” - ADV ANTONIO ROSSI OAB/SP 114468 - ADV JULIANA SENHORAS
DARCADIA OAB/SP 255173 - ADV MARIA DA GRAÇA CUBALCHI SAAD OAB/SP 156480 - ADV ANTONIO ROSSI OAB/SP
114468 - ADV JULIANA SENHORAS DARCADIA OAB/SP 255173
0010936-51.2012.8.26.0362 (362.01.2012.010936-6/000000-000) Nº Ordem: 001892/2012 - Procedimento Ordinário Revisão - S. R. B. G. X S. R. B. G. - Desp. Fls. 66: “Manifestem-se as partes, no prazo comum de cinco dias, se há interesse
na designação de audiência preliminar prevista no artigo 331 do CPC, visando à tentativa de conciliação sobre o litígio objeto
da presente ação. A não manifestação dentro do prazo será considerada como negativa tácita à tentativa de conciliação. Não
descartada a “ extinção do processo” ou “ o julgamento antecipado da lide” (artigos 329 e 330 do CPC) especifiquem as partes
no mesmo prazo comum de cinco dias quais as espécies de provas que pretendam produzir. Devem ainda fundamentar a
finalidade, pertinência, relevância e necessidade da prova a ser realizada, sobre quais fatos objetivos e controversos pretendam
incidir eventual instrução. Decorrendo o lapso sem manifestação nos termos mencionados, fica precluso o direito da parte à
produção de provas a teor do artigo 183, “ caput” do CPC. Com a juntada das manifestações ou o decurso do prazo devidamente
certificado, tornam os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo, nos termos do artigo 329 e seguintes do
CPC. Int. “ - ADV MILTON SANCHES FUZETO OAB/SP 126456 - ADV JOSE GERALDO BRUNELLI OAB/SP 36460
0011169-82.2011.8.26.0362 (362.01.2011.011169-6/000000-000) Nº Ordem: 001823/2011 - Procedimento Ordinário Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º