TJSP 16/01/2013 - Pág. 1530 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1336
1530
0017204-92.2010.8.26.0362 (362.01.2010.017204-0/000000-000) Nº Ordem: 002928/2010 - Procedimento Ordinário Seguro - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI GUAÇU X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
- Vistas dos autos ao autor: ( x ) Manifestar, em 05 dias, sobre a juntada do deposito judicial de fls. 153. - ADV IRANI RIBEIRO
FRAZÃO OAB/SP 243485
0017211-84.2010.8.26.0362 (362.01.2010.017211-5/000000-000) Nº Ordem: 002932/2010 - Procedimento Ordinário - Seguro
- IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI GUAÇU X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - Vistas dos
autos ao requerido: ( x ) Regularize a peticionária de fls. 172/179, o documento, eis que apócrifa. (Dra. Camille Goebel da Silva
OAB/SP 275371-A;Dra. Flavia Lang de Castro OAB/SP 322159) - ADV IRANI RIBEIRO FRAZÃO OAB/SP 243485 - ADV CELSO
DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436
0017659-86.2012.8.26.0362 (362.01.2012.017659-6/000000-000) Nº Ordem: 003020/2012 - Cautelar Inominada - Família SIOMARA CRISTINA FILOMENO X LUIZ LOPES PEREIRA - Desp. Fls. 15: “Vistos. Defiro ao Autor o benefício da Assistência
Judiciária. Anote-se. Defiro o pedido para o fim de conceder a separação de corpos e, assim, determinar o afastamento do
requerido do lar conjugal, levando consigo seus objetos de uso pessoal. Deverá a diligência ser cumprida com moderação e
firmeza, autorizando o reforço policial, se necessário. Cite-se o requerido para, no prazo de cinco dias, contestar o pedido, se
o quiser, indicando as provas que pretende produzir. A requerente deverá observar, na propositura da ação principal, o prazo
constante do artigo 806, do Código de Processo Civil, combinando com o artigo 808, inciso I, do mesmo Código. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.” - ADV MARCONDES
BERSANI OAB/SP 98438
0017734-28.2012.8.26.0362 (362.01.2012.017734-0/000000-000) Nº Ordem: 003032/2012 - Procedimento Ordinário Servidão - COMPANHIA DE GAS DE SÃO PAULO COMGAS X PATRICIA BARBOSA BORBA E OUTROS - Desp. fls. 75: “A
imissão provisória na posse, mendiante avaliação prévia, não depende de anterior citação, exceção feita aos casos regidos pelo
Decreto-Lei n.º 1075/70, o que não é a hipotese. Por isto mesmo, “o expropriado, conquanto tenha direito à impugnação do preço
oferido a títiulo de indenização, não tem legitimidade para impugnar o valor ofertado para fins de imissão, até mesmo, porque é
medida que se impôe antes da instauração da lide” (Kiyoshi Harada, Desapropriação doutrina e prática, 4.ª ed., SP, Atlas, 2002,
p.101). O periculum in mora, na hipotese, reside na própria urgencia em que se fundamenta o pedido de imissão na posse. De
mais a mais, a estimativa do valor da indenização decorrente da instituição de servidão implica, de qualquer sorte, a avaliação
do imóvel como um todo, sobre o qual incidirá um percentual, o que pode ser complementado futuramente. Nestes temos, defiro
o pedido com vista à imissão provisória na posse mesmo antes de realizada a avaliação prévia independentemente de citação.
Intime-se e cite-se pelo rito respctivo.” Vistas dos autos ao autor para: ( x ) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de
Justiça, sob pena de extinção do processo (x ) retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório. (Carta Precatória) - ADV
MARCELO JOSE DEPENTOR OAB/SP 89370 - ADV GISELE DE ALMEIDA URIAS OAB/SP 242593
0018053-30.2011.8.26.0362 (362.01.2011.018053-0/000000-000) Nº Ordem: 002992/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - V. E. D. A. E OUTROS X O. F. D. A. - Vistas dos autos ao autor: (x ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação
juntada as fls. 34/47. (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação.
(Certidão de fls. 60: “Deixei de citar Osmar Francisco de Araújo, em virtude de não ter localizado o n.º 251.) - ADV GELSON
LUIS GONÇALVES QUIRINO OAB/SP 214319 - ADV IVONE APARECIDA CIPRIANO GONÇALVES OAB/SP 219564 - ADV
GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO OAB/SP 214319
0018215-88.2012.8.26.0362 Incidente-4 (362.01.2003.015136-0/000004-000) Nº Ordem: 001018/2003 - Insolvência
Requerida pelo Credor - Habilitação de Crédito - BANCO RURAL S/A X PAULO ROBERTO DEQUECHE - Desp. fls. 361: “Ao
Administrador. Int.” - ADV FLAVIA ORTIZ RODRIGUES GARCIA OAB/SP 169022 - ADV MARCIA APARECIDA DA SILVA OAB/SP
206042 - ADV GILBERTO GIANSANTE OAB/SP 76519
0018248-78.2012.8.26.0362 Incidente-1 (362.01.2008.008524-5/000001-000) Nº Ordem: 001235/2008 - Procedimento
Ordinário - Rescisória de Sentença - JOSE APARECIDO ALVES DE LIMA X RONALDO ADRIANO DA FONSECA - Vistas dos
autos ao autor: ( x ) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo. - ADV
TARITA STEFANUTTO DE CASTRO OAB/SP 263533 - ADV RONALDO JOSÉ DA SILVA OAB/SP 161510
0018321-55.2009.8.26.0362 (362.01.2009.018321-0/000000-000) Nº Ordem: 002725/2009 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Acidentário - SANTO BERNARDES DE SOUZA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Desp.
Fls. 196: “Defiro o requerido pelo réu. Oficie-se ao IMESC para resposta aos quesitos do réu. Int.” - ADV ROSANA DEFENTI
RAMOS OAB/SP 179680
0018366-54.2012.8.26.0362 Incidente-153 (362.01.2008.020765-1/000153-000) Nº Ordem: 003123/2008 - Recuperação
Judicial - Habilitação de Crédito - PATRICIA REJANE SATTIN DE OLIVEIRA X CERÂMICA CHIARELLI - Vistas dos autos ao
Administrador: ( x ) Manifestar, em 05 dias, sobre a juntada da petição de fls. 26/41. - ADV CELINA CLEIDE DE LIMA OAB/SP
156245 - ADV JOAO BOYADJIAN OAB/SP 22734 - ADV GILBERTO GIANSANTE OAB/SP 76519
0018491-56.2011.8.26.0362 (362.01.2011.018491-7/000000-000) Nº Ordem: 003058/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S A X SILVIA CASSIA GONÇALVES E OUTROS - Vistas dos autos ao autor: (x)
manifestar-se, em 05 dias, sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações, fls. 52/55 - ADV PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV DANIEL DE SOUZA OAB/SP 150587
0019812-29.2011.8.26.0362 (362.01.2011.019812-4/000000-000) Nº Ordem: 003285/2011 - (apensado ao processo 001019494.2010.8.26.0362 - nº ordem 1542/2010) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões - COLLA VEICULOS
LTDA ME X ESPOLIO DE JOSE MAGERO ROCHA - Desp. Fls. 45: “Fls.37: Defiro. Desentranhe-se os documentos mencionados
mediante traslado e recibo. Após, cumpra-se o determinado a fls.35. Int.” - ADV MARAISA ALVES DA SILVA COELHO OAB/SP
291117 - ADV FABIANA GOMES FERMINIANO DE OLIVEIRA OAB/SP 316447
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º