TJSP 16/01/2013 - Pág. 1608 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1336
1608
postulação inicial. Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido formulado a fls. 1/3 e CONDENO o requerido SIDNEI GABRIEL a
pagar ao autor COJIBA SUPERMERCADOS LTDA a importância de R$406,21 (quatrocentos e seis reais, vinte e um centavos),
corrigida monetariamente desde a aquisição das mercadorias, aplicando-se, para tanto, o índice divulgado pelo Egrégio Tribunal
de Justiça deste Estado, incidindo juros, segundo a taxa em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda
Nacional, desde a citação (27 de novembro de 2012 - fls. 59). CONDENO o réu no pagamento de custas, despesas processuais
e honorários advocatícios, sendo essa última verba fixada, com fundamento no artigo 20, § 3º, do Estatuto Processual Civil, em
15% do valor da condenação, considerando-se o trabalhado realizado pelo Advogado, o tempo exigido para tanto e o seu grau
de zelo. Publique-se e intimem-se. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 0700519-57.2012.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B. H. de S. e outro - V. F.
de S. - Vistos. Fls. 72: concedo mais 5 dias. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP), FABIO
ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP)
Processo 0700523-94.2012.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Pagamento - ANTONIA DE JESUS VIEIRA OLIVATI
M.E - BENEDITO DE JESUS SABADIN - Vistos. Fls. 30: aguarde-se pelo prazo requerido. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO
ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 0700532-56.2012.8.26.0698 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Orlando de Souza Delfini Rubens Delfini - Rosana Delfini - Vistos. Fls. 50: aguarde-se pelo prazo requerido. Mantendo-se inerte, intime-se a inventariante,
pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: FABIO ALEXANDRE
SUMMA (OAB 170252/SP), STELA MARA SCARDELATO STELLUTTI (OAB 164366/SP)
Processo 0700553-32.2012.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Parceria Agrícola e/ou pecuária - ANTONIO NORBERTO
CARRETO VIARO e outro - BERTOLO AGROINDUSTRIAL LTDA - Vistos. Fls. 314/321: mantenho a decisão atacada. Aguardese o julgamento do agravo. No mais, para apreciação do recurso de apelação, já contrarrazoado, subam os autos ao E. Tribunal
de Justiça, com nossas homenagens, fazendo-se as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: JORGE HENRIQUE MATTAR
(OAB 184114/SP), HELBER CREPALDI (OAB 215020/SP)
Processo 0700567-16.2012.8.26.0698 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - CREDIFIBRA
S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - WALDIR DONISETI GONÇALVES DAMASCENO - Vistos. Cumpra-se o
V. Acórdão. Aguarde-se nos termos do despacho retro. Intimem-se. - ADV: LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/SP), FABIAN
MACEDO DE MAURO (OAB 202422/SP), HERCULES HORTAL PIFFER (OAB 205890/SP)
Processo 0700580-15.2012.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de Produto - MARIA
HELENA ROSA LOPES - AYMORE CFI S/A - Vistos. Manifeste-se a credora se se dá por satisfeita com o depósito efetivado nos
autos. Intimem-se. - ADV: LUCIANO TASSO SIMÕES PESQUERO (OAB 204323/SP), MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS (OAB
235326/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0700588-89.2012.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - J. V. da C. M. - J.
F. M. - Vistos. Fls. 71: defiro. Oficie-se. Intimem-se. - ADV: ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP), SOLANGE MEIRE
MALDONADO MARQUES (OAB 140423/SP), JOSIEL BELENTANI (OAB 190238/SP)
Processo 0700593-14.2012.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - NATALIA APARECIDA VENTURA
e outros - FRANCISCO PAULO TAMBRA e outro - Vistos. Manifestem-se os autores sobre as contestações e documentos
apresentados. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP), VALTER ARAUJO JUNIOR (OAB
168098/SP), MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP), MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP)
Processo 0700631-26.2012.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - MARIA AURORA DE
OLIVEIRA PEIXOTO - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme
noticiado, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo civil. Transitada
esta em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Publique-se e intimem-se. - ADV: JOSUE CIZINO DO
PRADO (OAB 28883/SP)
Processo 0700632-11.2012.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes ANDRESA MARA COLA BRUVERS - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação,
conforme noticiado, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
Expeça-se alvará para levantamento do depósito de fls. 119. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações
necessárias. Publique-se e intimem-se. - ADV: PATRÍCIA FERREIRA ACCORSI (OAB 167019/SP), MARCELO CASTELI BONINI
(OAB 269234/SP), MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB 270721/SP)
Processo 0700633-93.2012.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA e outros e
outro - Maria Lecínia Buganza Coelho e outro - Vistos. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se
o julgamento do recurso. Sobre a publicação de fls. 267, aguarde-se provocação por 30 dias. Fls. 268/270: o alvará expedido
deve ser atendido por qualquer agência do Banco do Brasil S/A. De qualquer forma, expeça-se novamente, conforme requerido.
Intimem-se. - ADV: DANIEL BAPTISTA MARTINEZ (OAB 229412/SP), ELEANDRO DE SOUZA MALONI (OAB 275665/SP)
Processo 0700634-78.2012.8.26.0698 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - JOSE CARLOS DE SENA - Vistos. Fls. 38/39: providencie a serventia.
No mais, aguarde-se provocação por 30 dias. Intimem-se. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0700653-84.2012.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. C. H. T. e outro - A. V.
T. - Vistos. Fls. 51: providencie o executado. Intimem-se. - ADV: JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP), JOSIEL
BELENTANI (OAB 190238/SP), JOSE HENRIQUE FRASCA (OAB 16920/SP)
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