TJSP 16/01/2013 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1336
2019
Processo 0003114-81.2006.8.26.0439 (00653/2006) - Declaratória (em geral) - Maria de Araujo dos Reis - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a autora sobre o cálculo apresentado no valor de R$20.445,82; bem como deverá o sr.
advogado informar o número de seu CPF para formalização do ofício requisitório eletrônico. - ADV: AKIYO KOMATSU (OAB
85583/SP), MARIA DE LOURDES DIAS (OAB 103619/SP)
Processo 0003256-56.2004.8.26.0439 (00725/2004) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Eva Gomes
da Silva de Castro - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se a autora sobre o cálculo apresentado no valor
de R$29.360,83; bem como deverá o sr. advogado informar o número de seu CPF para formalização do ofício requisitório
eletrônico. - ADV: AKIYO KOMATSU (OAB 85583/SP), ANDRÉ LUIZ GONSALEZ CORTEZI (OAB 249204/SP)
Processo 0003521-48.2010.8.26.0439 (01017/2010) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição
(Art. 55/6) - Benedito Pereira de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se o autor sobre o cálculo
apresentado no valor de R$19.713,97; bem como deverá o sr. advogado informar o número de seu CPF para formalização
do ofício requisitório eletrônico. - ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), MARIANA OLIVEIRA
BARREIROS DE QUEIROZ (OAB 248253/SP)
Processo 0003680-25.2009.8.26.0439 (00956/2009) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição
(Art. 55/6) - Augusto Di Condi - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória para Contagem
de Tempo de Serviço c.c. Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Execução de Sentença), proposta por Augusto Di Condi
contra Instituto Nacional do Seguro Social-INSS. Citado, o executado apresentou comprovante de pagamento integral do débito.
O autor concordou com o cálculo apresentado. É o relatório. DECIDO. Quanto ao mais, face à liberação do pagamento e a
concordância das partes, expeçam-se os respectivos alvarás individualizados. Diante do pagamento do débito, julgo EXTINTO
o processo com fundamento no artigo 794, I do Código de Processo Civil. Isento de custas. Após, ao arquivo, observadas as
formalidades legais. P.R.I. - ADV: HAMILTON SOARES ALVES (OAB 283751/SP)
Processo 0003720-41.2008.8.26.0439 (00790/2008) - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria de
Lourdes Silveira Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social-inss - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Tempo de Serviço
Rural c.c. Aposentadoria Especial (Execução de Sentença), proposta por Maria de Lourdes Silveira Pereira contra Instituto
Nacional do Seguro Social-INSS. Citado, o executado apresentou comprovante de pagamento integral do débito. A autora
concordou com o cálculo apresentado. É o relatório. DECIDO. Quanto ao mais, face à liberação do pagamento e a concordância
das partes, expeçam-se os respectivos alvarás individualizados. Diante do pagamento do débito, julgo EXTINTO o processo
com fundamento no artigo 794, I do Código de Processo Civil. Isento de custas. Após, ao arquivo, observadas as formalidades
legais. P.R.I. - ADV: LUIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 314515/SP), NIDIA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 187988/SP)
Processo 0004036-20.2009.8.26.0439 (01072/2009) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - José da
Silva de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ofício recebido do INSS informando a DIB em 10/03/92 - DIP
em 01/09/12 e órgão pagador Banco Bradesco S/A de Suzanápolis. - ADV: LUIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 314515/SP),
DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS (OAB 166979), LILIAN TEIXEIRA BAZZO DOS SANTOS (OAB 195560/SP)
Processo 0004615-65.2009.8.26.0439 (01241/2009) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Sidnéia
Aparecida de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se a autora sobre o cálculo apresentado no valor de
R$2.816,45; bem como deverá o sr. advogado informar o número de seu CPF para formalização do ofício requisitório eletrônico.
- ADV: JOSE ROBERTO ALEGRE JUNIOR (OAB 222164/SP), LUIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 314515/SP)
Processo 0005034-90.2006.8.26.0439 (01044/2006) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) José Antonio da Silva - Inss - Manifeste-se o autor sobre o cálculo apresentado no valor de R$10.606,69; bem como deverá o
sr. advogado informar o número de seu CPF para formalização do ofício requisitório eletrônico. - ADV: ANA PAULA VILCHES DE
ALMEIDA REBELATO (OAB 179384/SP), ANGELO JORGE BATMAN (OAB 140853)
Processo 0005209-55.2004.8.26.0439 (01151/2004) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria Zilda da
Silva Coleta - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Manifeste-se a autora sobre a informação prestada pelo INSS a
fl. 142. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: RENATO PELINSON (OAB 194679/SP), ROGERIO TAKEO HASHIMOTO (OAB 195605/SP)
Processo 0005262-94.2008.8.26.0439 (01072/2008) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Reginaldo
Basilio Maia - Instituto Nacional do Seguro Social-inss - Manifeste-se o autor sobre o cálculo apresentado no valor de
R$23.634,71; bem como deverá o sr. advogado informar o número de seu CPF para formalização do ofício requisitório eletrônico.
- ADV: RENATA MOÇO (OAB 163748/SP)
Processo 0005376-67.2007.8.26.0439 (01122/2007) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Luiza
Inez Coelho de Araujo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de Ação de Aposentadoria por Idade
(Execução de Sentença), proposta por Luiza Inez Coelho de Araújo contra Instituto Nacional do Seguro Social-INSS. Citado,
o executado apresentou comprovante de pagamento integral do débito. A autora concordou com o cálculo apresentado. É o
relatório. DECIDO. Quanto ao mais, face à liberação do pagamento e a concordância das partes, expeçam-se os respectivos
alvarás individualizados. Diante do pagamento do débito, julgo EXTINTO o processo com fundamento no artigo 794, I do Código
de Processo Civil. Isento de custas. Após, ao arquivo, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: ANDRÉ LUIZ GONSALEZ
CORTEZI (OAB 249204/SP)
Processo 0005428-05.2003.8.26.0439 (01169/2003) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Dirson Cardoso
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Face à liberação do pagamento e a concordância das partes, expeçam-se os
respectivos alvarás individualizados. Após, ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: VANIA REGINA AMARAL
BIANCHINI (OAB 167781/SP), RENATA MOÇO (OAB 163748/SP)
Processo 0005688-09.2008.8.26.0439 (01187/2008) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Therezinha Dita Salgado - Instituto Nacional do Seguro Social-inss - Vistos. Trata-se de Ação de Aposentadoria por Idade
(Execução de Sentença), proposta por Therezinha Dita Salgado contra Instituto Nacional do Seguro Social-INSS. Citado, o
executado apresentou comprovante de pagamento integral do débito. A autora concordou com o cálculo apresentado. É o
relatório. DECIDO. Quanto ao mais, face à liberação do pagamento e a concordância das partes, expeçam-se os respectivos
alvarás individualizados. Diante do pagamento do débito, julgo EXTINTO o processo com fundamento no artigo 794, I do Código
de Processo Civil. Isento de custas. Após, ao arquivo, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: LUIS CARVALHO DE
SOUZA (OAB 314515/SP), ANDRÉ LUIZ GONSALEZ CORTEZI (OAB 249204/SP)
Processo 0005708-34.2007.8.26.0439 (01205/2007) - Outros Feitos não Especificados - Jose Domingos de Castro Pereira
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se o autor sobre o cálculo apresentado no valor de R$35.878,69; bem
como deverá o sr. advogado informar o número de seu CPF para formalização do ofício requisitório eletrônico. - ADV: ANTÔNIO
CASSIANO DO CARMO RODRIGUES (OAB 54806), ROGERIO TAKEO HASHIMOTO (OAB 195605/SP)
Processo 0901437-78.2012.8.26.0439 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Urandi Teresa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Informe o autor sobre o andamento do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º