TJSP 16/01/2013 - Pág. 2031 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1336
2031
C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor, manifestar-se, em 05
dias, sobre o andamento ao feito. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito
no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do processo . - ADV ANDREZA PALHARES CARAUNA OAB/SP 245273
0007110-08.2011.8.26.0441 (441.01.2011.007110-7/000000-000) Nº Ordem: 000026/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Títulos de Crédito - J. R. PRETO PARTICIPAÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDA X PRISCILLA DE SOUSA DANTAS Fls. 45 - Homologo o acordo havido entre as partes, consubstanciado às fls. 43/44, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Aguarde-se o cumprimento, tornando conclusos para extinção. Int. - ADV SERGIO RODRIGUES DE NOVAIS OAB/SP 240678
0007141-38.2005.8.26.0441 Incidente-1 (441.01.2001.001438-7/000001-000) Nº Ordem: 000708/2001 - Cumprimento
de sentença - Embargos à Execução (Inativa) - SASSE SEGUROS S/A X A. G. D. M. E OUTROS - Sentença nº 1004/2012
registrada em 25/09/2012 no livro nº 148 às Fls. 142/144: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o
fim de declarar a inexistência de relação jurídica que obrigue a embargante a pagar indenização securitária à coembargada Gina
Vanessa Garcia, devendo a indenização ser partilhada em igualdade de condições entre os demais beneficiários previstos na
apólice de seguro. Ante a sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas processuais e com os honorários
advocatícios de seus respectivos patronos, ressalvada a gratuidade judiciária eventualmente concedida. R.P.I.C. (Em havendo
recurso, a taxa judiciaria de preparo é de R$ 1.749,35) - ADV MARCIO ALEXANDRE MALFATTI OAB/SP 139482 - ADV JOSE
HENRIQUE COELHO OAB/SP 132186 - ADV LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA OAB/SP 200238 - ADV
PAULO CESAR COELHO OAB/SP 196531
2ª Vara
SEGUNDO OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Peruíbe - Comarca de Peruíbe
JUIZ: ANA RITA DE FIGUEREDO NERY REL 006 - GIANNINI
0001545-83.1999.8.26.0441 (441.01.1999.001545-8/000000-000) Nº Ordem: 000784/1999 - Procedimento Ordinário Locação de Móvel - ALVINA PEDROSO PINTO X AFFONSO GERALDO DE BRITO LEME - NOTA DE CARTÓRIO Manifeste-se
o requerente sobre o ofício retro juntado aos autos. - ADV TALITA BORGES DEMETRIO OAB/SP 256774
0001254-78.2002.8.26.0441 (441.01.2002.001254-0/000000-000) Nº Ordem: 000644/2002 - Ação Civil Pública - Improbidade
Administrativa - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X GILSON CARLOS BARGIERI E OUTROS - Vistos,
Declaro encerrada a instrução, convertendo os debates orais em apresentação de memoriais, no prazo individual e sucessivo
de 5 dias, iniciando-se pelo autor, sendo seguido dos réus Gilson Carlos Bargieri e Júlio de Mattos. (NOTA DE CARTÓRIO:
O AUTOR JÁ SE MANIFESTOU NOS AUTOS, ABRINDO-SE PRAZO PARA OS RÉUS). Int. - ADV ALEXANDRE SHAMMASS
NETO OAB/SP 93379 - ADV WENDEL MASSONI BONETTI OAB/SP 166712 - ADV CRISTIANO RODRIGO DE BARROS OAB/
SP 212921 - ADV BHAUER BERTRAND DE ABREU OAB/SP 199949 - ADV OSCAR SANTOS DE CARVALHO OAB/SP 247822
0001435-79.2002.8.26.0441 (441.01.2002.001435-5/000000-000) Nº Ordem: 000714/2002 - Procedimento Ordinário - Multas
e demais Sanções - OSNIR PEREIRA E OUTROS X MUNICIPALIDADE DE PERUIBE - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a
parte interessada o que de direito, em cinco dias. Na inércia, arquive-se. Int. - ADV FARID CHAHAD OAB/SP 14749
0000306-68.2004.8.26.0441 (441.01.2004.000306-3/000000-000) Nº Ordem: 000324/2004 - Execução de Alimentos Alimentos - M. S. C. X J. T. C. - Manifeste-se o requerente, efetivamente, em termos de prosseguimento, no prazo de cinco (05)
dias. Int. - ADV JOSE RENA OAB/SP 49404 - ADV SELMA SANTOS FERNANDES OAB/SP 85228 - ADV NELSON MARQUES
LUZ OAB/SP 78943 - ADV DANIELA COLAMARINO DE ALMEIDA VIGNOLI OAB/SP 172877 - ADV GERALDO MARCIO VIGNOLI
OAB/SP 201396
0000516-22.2004.8.26.0441 (441.01.2004.000516-6/000000-000) Nº Ordem: 000394/2004 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - ELETROMOVEIS E DECORACOES LTDA X LUIZ WAGNER TESSARI - Vistos. Decorreu o prazo legal sem
a interposição de embargos/impugnação pelo executado. Isto posto, procedo nesta data, por meio eletrônico, à ordem de
transferência do valor bloqueado no Sistema BACEN-JUD às fls.61, já convertido em penhora, devendo ser depositado em
conta judicial do Banco do Brasil S/A, agência número 7050, ficando a disposição deste juízo. Aguarde-se resposta positiva
do Banco do Brasil pelo prazo de quinze dias. Na inércia, oficie-se à instituição bancária, cobrando-se informações sobre a
efetivação da transferência. Após, defiro a expedição de guia de levantamento do valor penhorado. - ADV CLAUDIA MAGALHÃES
ARRIVABENE FERNANDES OAB/SP 197639
0001503-58.2004.8.26.0441 (441.01.2004.001503-0/000000-000) Nº Ordem: 000744/2004 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - ALPI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ( KIBON ) X RS DE OLIVEIRA PANIFICADORA ME
- Vistos, Defiro a expedição do oficio retro requerido, devendo a parte interessada providenciar o devido encaminhamento.
Int. - ADV JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS OAB/SP 107753 - ADV REGINA RIBEIRO CELLINO DORIVAL OAB/SP
130624
0004030-46.2005.8.26.0441 (441.01.2005.004030-4/000000-000) Nº Ordem: 000814/2005 - Monitória - Cheque - DOUGLAS
CARDOSO LOPES X FATIMA APARECIDA DE LIMA - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento dos valores bloqueados às
fls. 91/92. No mais, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV MAURICIO TADEU YUNES OAB/
SP 146214 - ADV JOAO CARLOS ALENCAR FERRAZ OAB/SP 135010
0004065-06.2005.8.26.0441 (441.01.2005.004065-9/000000-000) Nº Ordem: 000824/2005 - Usucapião - Usucapião Ordinária
- LAURINEIDE FERREIRA DA SILVA X HERACLIO MARTINS DA SILVA E OUTROS - Vistos, Manifeste-se o curador especial
do requerido acerca de todo processado. Após, tornem conclusos. - ADV OIRAM SANT ANA OAB/SP 61230 - ADV EDENILSON
DE MELO CHAVES SILVA OAB/SP 188709 - ADV TALITA BORGES DEMETRIO OAB/SP 256774 - ADV LILIAN FERNANDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º