TJSP 16/01/2013 - Pág. 2511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1336
2511
0006301-70.2012.8.26.0477 (477.01.2012.006301-8/000000-000) Nº Ordem: 000560/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - J. D. S. S. X S. H. F. - Manifeste-se nos autos o patrono do autor, no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção. Int.
- ADV RENATO CRISTIAN LIMA DE DEUS OAB/SP 271832
0005896-25.1998.8.26.0477 (477.01.1998.005896-6/000000-000) Nº Ordem: 000598/2012 - Interdição - Capacidade - M. J.
D. S. X E. G. - Fls. 127/142 - Manifeste-se sobre a devolução da precatória com o laudo do Setor Social, no prazo legal. Int. ADV SIDNEI ROMAO OAB/SP 64024
0008763-97.2012.8.26.0477 (477.01.2012.008763-4/000000-000) Nº Ordem: 000815/2012 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - A. S. B. X R. B. E OUTROS - Fls. 32/33 - Manifeste-se sobre os ARs negativos, no prazo legal.
Int. - ADV LUCIANA APARECIDA MENDES BELUOMINI OAB/SP 189288
0009463-73.2012.8.26.0477 (477.01.2012.009463-6/000000-000) Nº Ordem: 000873/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução W. S. A. X C. D. L. P. - Fls. 52 e vº - Sentença nº 2106/2012 registrada em 11/12/2012 no livro nº 99 às Fls. 147/149: Posto isso
e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor e DECRETO O DIVÓRCIO
DE WAGNER SANCHEZ AFFONSO e CILMARADE LIMA PINHO, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6.º, da Constituição
Federal, e a fixação de guarda e visitas como acima estabelecido. - ADV OSCAR SCHMIDT OAB/SP 43740
0009530-38.2012.8.26.0477 (477.01.2012.009530-1/000000-000) Nº Ordem: 000882/2012 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - N. R. X R. D. F. - Fls. 52 - Defiro a expedição de cartas para a citação do requerido nos endereços
constantes dos itens 1 e 2 de fls. 39/40. Indefiro as demais diligências requeridas, posto que despiciendas, pelo menos por ora.
Expeça-se a serventia o necessário. Int. - ADV KELLY CRISTINA LEANDRO DA SÉ BATISTA OAB/SP 239338
0010976-76.2012.8.26.0477 (477.01.2012.010976-8/000000-000) Nº Ordem: 001065/2012 - Procedimento Ordinário - Oferta
- F. T. L. J. X C. S. T. - Fls. 40/46 - Expeçam-se ofícios de praxe na tentativa de localização da representante da requerida. Int.
Fls. 41/46: Manifeste-se sobre os ofícios, no prazo legal. Int. - ADV RONALDO ENGRACIA OAB/SP 187163
0012569-43.2012.8.26.0477 (477.01.2012.012569-5/000000-000) Nº Ordem: 001184/2012 - Regulamentação de Visitas Regulamentação de Visitas - M. F. A. X A. R. C. - Fls. 23 - Fls.22vº - Defiro. Suspendo o feito por 30 dias. Int. - ADV EVERTON
RIBEIRO ALVES DA SILVA OAB/SP 195007
0012593-71.2012.8.26.0477 (477.01.2012.012593-0/000000-000) Nº Ordem: 001212/2012 - Execução de Alimentos Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. B. S. L. X S. D. A. L. - Fls. 19/24 - Manifeste-se sobre a justificativa no prazo legal. Int.
- ADV ADRIANA CRISTINA FERNANDES SOARES OAB/SP 277600 - ADV RENATO URSINI OAB/SP 16735 - ADV ADRIANA
CRISTINA FERNANDES SOARES OAB/SP 277600
0013393-02.2012.8.26.0477 (477.01.2012.013393-6/000000-000) Nº Ordem: 001278/2012 - Alimentos - Provisionais Fixação - M. F. C. X C. F. D. S. - Fls. 40/47 - Fls.39. Por ora, expeça-se os ofícios de praxe para localização do atual endereço
do requerido. Int. Fls. 42/47: Manifeste-se sobre os ofícios, no prazo legal. Int. - ADV IARA VOIGT OAB/SP 132183
0013207-76.2012.8.26.0477 (477.01.2012.013207-0/000000-000) Nº Ordem: 001284/2012 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - R. R. D. S. X J. R. D. S. - Fls. 27/30 - Manifeste-se sobre os ofícios, no prazo legal. Int. - ADV
MARIANA MARTUCCI BERTOCCO COELHO OAB/SP 255346
0013290-92.2012.8.26.0477 (477.01.2012.013290-3/000000-000) Nº Ordem: 001300/2012 - Arrolamento de Bens Reconhecimento / Dissolução - M. C. D. S. X D. A. D. E OUTROS - Fls. 50 - Defiro a gratuidade processual ao requerido. Anotese. No mais, manifeste-se o requerente sobre a contestação. Int. - ADV ANTONIO ROBERTO FERNANDES OAB/SP 210860
- ADV ESTELA BRAGA CHAGAS OAB/SP 113201
0014510-28.2012.8.26.0477 (477.01.2012.014510-3/000000-000) Nº Ordem: 001403/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - F. D. A. G. X P. G. D. S. E OUTROS - Fls. 31 - Ciência do agendamento de fls. 31, para entrevista no Setor Social, dia
18 de fevereiro de 2013, às 14:00 horas para a requerente e a criança. Int. - ADV ADRIANO NEVES LOPES OAB/SP 231849
0014703-43.2012.8.26.0477 (477.01.2012.014703-7/000000-000) Nº Ordem: 001436/2012 - Execução de Alimentos Obrigação de Fazer / Não Fazer - K. L. D. M. X K. R. M. D. M. - Fls. 23/30 - Manifeste-se sobre a justificativa no prazo legal. Int.
- ADV IARA VOIGT OAB/SP 132183 - ADV SOLANGE BENEDITA DOS SANTOS OAB/SP 119761
0015094-95.2012.8.26.0477 (477.01.2012.015094-6/000000-000) Nº Ordem: 001460/2012 - Procedimento Ordinário Exoneração - M. T. J. X P. A. C. T. - Fls. 36 - Defiro o requerido a fls.35, citando-se a requerida para os termos da ação. Int. - ADV
CARLA ISOLA CASALE OAB/SP 295566
0015434-39.2012.8.26.0477 (477.01.2012.015434-2/000000-000) Nº Ordem: 001501/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - K. C. B. X F. L. H. M. B. - Ciência do desarquivamento dos autos. Após o prazo de 30 dias, sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo. Int. - ADV ANDRE SANTANA LEITE OAB/SP 283322 - ADV RENATA LIONELLO OAB/SP 201484
0015476-88.2012.8.26.0477 (477.01.2012.015476-2/000000-000) Nº Ordem: 001532/2012 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - L. M. D. O. X J. B. D. S. - Fls. 74/75 - Sentença nº 21/2013 registrada em 10/01/2013 no livro
nº 99 às Fls. 251/253: Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a
ação proposta, reconhecendo e dissolvendo a união estável nos termos acima descritos, e fixando o direito da autora receber
o porcentual de 30% de um salário mínimo mensal em caso de emprego informal ou de 20% dos vencimentos do requerido em
caso de emprego formal, desde que não seja inferior aos 30% de um salário mínimo e com direito ao abono natalício; tudo nos
termos do artigo 269 inciso I do CPC. - ADV EDNEY GARCIA CAMARA OAB/SP 283472 - ADV ROMÁRIO MOREIRA FILHO
OAB/SP 159433
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º