TJSP 17/01/2013 - Pág. 624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1337
624
Advs: Nelson Bernardo da Costa (OAB: 98446/SP) - Edgard Antonio dos Santos (OAB: 45142/SP) - Wadson Veloso Silva (OAB:
313724/SP) - Rosa Maria Anhe dos Santos (OAB: 55219/SP) - Laila Inês Bomba Corazza (OAB: 248195/SP) - Priscilla Soraia
Dib (OAB: 191810/SP) - Marcio Xavier de Oliveira (OAB: 240703/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0066563-74.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Leandro Silva Brasileiro - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Ante o exposto, julga-se PREJUDICADO o recurso extraordinário no que concerne à alegada ausência de
fundamentação e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE O ADMITE. Intimem-se. São Paulo, 07 de janeiro
de 2013. Des. Walter de Almeida Guilherme Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça em exercício - Magistrado(a)
Walter de Almeida Guilherme - Advs: Nelson Bernardo da Costa (OAB: 98446/SP) - Edgard Antonio dos Santos (OAB: 45142/
SP) - Wadson Veloso Silva (OAB: 313724/SP) - Rosa Maria Anhe dos Santos (OAB: 55219/SP) - Laila Inês Bomba Corazza
(OAB: 248195/SP) - Priscilla Soraia Dib (OAB: 191810/SP) - Marcio Xavier de Oliveira (OAB: 240703/SP) - João Mendes - Sala
1412
Nº 0068990-52.2009.8.26.0576 (990.10.189765-2) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: O. P. de O. - Apelado: M.
P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às
anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 10 de janeiro de 2013. Des. Walter de Almeida
Guilherme Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça em exercício - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme Advs: Diego Augusto Borghi (OAB: 259089/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0070318-77.2008.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Oscar Alves Oliveira - Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 14 de janeiro de 2013.
Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs:
Dionea Lontra Pinto (OAB: 56711/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0088688-36.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
José Reinaldo Alves Siqueira - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 11 de janeiro de 2013. Des. Walter
de Almeida Guilherme Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça em exercício - Magistrado(a) Walter de Almeida
Guilherme - Advs: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0088688-36.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
José Reinaldo Alves Siqueira - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 11 de janeiro de 2013. Des. Walter
de Almeida Guilherme Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça em exercício - Magistrado(a) Walter de Almeida
Guilherme - Advs: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0238319-10.2010.8.26.0000 (990.10.238319-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Wagner Roberto Galhardi dos Santos
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Karen Patricia Hypolito da Silva - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os
autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 07 de janeiro de 2013. Des. Walter de Almeida Guilherme Presidente da Seção Criminal
do Tribunal de Justiça em exercício - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Advs: Eugenio Carlo Balliano Malavasi
(OAB: 127964/SP) - Rômer Moreira Soares (OAB: 209251/SP) (Defensor Constituído) - Claudio Dias Santos (OAB: 223673/SP)
(Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0238319-10.2010.8.26.0000 (990.10.238319-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Wagner Roberto Galhardi dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Karen Patricia Hypolito da Silva - Ante o exposto, julga-se
PREJUDICADO o recurso extraordinário no que concerne à alegada ausência de fundamentação e, no mais, não preenchidos
os requisitos exigidos, NÃO SE O ADMITE. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se.
São Paulo, 07 de janeiro de 2013. Des. Walter de Almeida Guilherme Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça em
exercício - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Advs: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - Rômer
Moreira Soares (OAB: 209251/SP) (Defensor Constituído) - Claudio Dias Santos (OAB: 223673/SP) (Defensor Constituído) João Mendes - Sala 1412
Nº 0413947-13.2010.8.26.0000 (990.10.413947-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Valdeir Araújo da Hora - Apelante:
Ana Paula Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, expeçam-se, com urgência, alvarás de
soltura clausulados em favor dos réus supracitados. Para tal fim, comunique-se imediatamente à Vara de origem. 2) Segue,
em separado, decisão relativa ao recurso interposto. São Paulo, 08 de janeiro de 2013. Des. Walter de Almeida Guilherme
Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça em exercício - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Advs: Pedro do
Prado (OAB: 78683/SP) - Jose Dino Filho (OAB: 97195/SP) - Pedro Luis Camargo (OAB: 293686/SP) - Pedro do Prado (OAB:
78683/SP) - Jose Dino Filho (OAB: 97195/SP) - Pedro Luis Camargo (OAB: 293686/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0413947-13.2010.8.26.0000 (990.10.413947-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Valdeir Araújo da Hora - Apelante: Ana
Paula Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 08 de janeiro de 2013. Des. Walter
de Almeida Guilherme Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça em exercício - Magistrado(a) Walter de Almeida
Guilherme - Advs: Pedro do Prado (OAB: 78683/SP) - Jose Dino Filho (OAB: 97195/SP) - Pedro Luis Camargo (OAB: 293686/
SP) - Pedro do Prado (OAB: 78683/SP) - Jose Dino Filho (OAB: 97195/SP) - Pedro Luis Camargo (OAB: 293686/SP) - João
Mendes - Sala 1412
Nº 0512021-05.2010.8.26.0000 (990.10.512021-0) - Recurso em Sentido Estrito - Ribeirão Preto - Recorrente: Aurelito
Borges Santiago - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Luciana Cintra do Prado Pereira
Bonilha - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações
de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 08 de janeiro de 2013. Des. Walter de Almeida Guilherme
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º