TJSP 17/01/2013 - Pág. 702 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1337
702
73 - 9000001-43.2004.8.26.0533 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza
Neto - Apelante: Ronaldo Conceicao Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luiza Elaine
de Campos (OAB: 162404/SP) (Fls: 253)
74 - 0010662-89.2010.8.26.0481 - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto
- Apelante: Ananias Barreto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro
(OAB: 110427/SP) (Fls: 36)
75 - 0003800-71.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza
Neto - Apelante: Everton dos Santos Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana de
Oliveira Fernandes Fortes (OAB: 232873/SP) (Defensor Público)
76 - 0006565-35.2009.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Genilson Santos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabricio Fausto Biondi
(OAB: 100924/SP) (Fls: 49)
77 - 0024872-46.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
João Evangelista Martins - Apelante: Pedro Henrique Paulino de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Anderson de Almeida Rodrigues (OAB: 260709/SP) (Fls: 95) - Advogado: Marcelo Carlos da Silva
(OAB: 222932/SP) (Fls: 172)
78 - 0028446-14.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto Apelante: Charles Lima de Menezes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Valdecir Nunes
da Silva (OAB: 2119/SP) (Fls: 111) - Advogado: Ian Pinto Nazário (OAB: 175447/SP) (Fls: 111;140) - Advogado: Paulo
Roberto Jardim Puntel (OAB: 208440/SP) (Fls: 140)
79 - 0003867-79.2008.8.26.0338 - Apelação - Mairiporã - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Clovis Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos de Lima (OAB: 177465/SP)
80 - 0090296-69.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Joélson Apolinário de Franca Coelho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mônica Zenilda
de Albuquerque Silva (OAB: 118148/SP) (Fls: 125)
81 - 0018271-60.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Wellington Donisete Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Jose Bernardelli
(OAB: 73750/SP) (Fls: 18 -ap)
82 - 0024430-90.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor
Toloza Neto - Apelante: Francisco Emerson Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Alexandre Marques Frias (OAB: 272552/SP) (Fls: 45)
83 - 0007211-81.2011.8.26.0526 - Apelação - Salto - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Ednaldo de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Deni Everson de Oliveira (OAB:
246982/SP) (Fls: 87)
84 - 0000710-27.2011.8.26.0263 - Apelação - Itaí - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Roberson de Jesus Bengosi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Valter Costa de Oliveira
(OAB: 61739/SP) (Fls: 34 ap.)
85 - 0001871-87.2010.8.26.0431 - Apelação - Pederneiras - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto Apelante: Darcy Ferreira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rita de Cassia
Godoi Batista Ribeiro (OAB: 141152/SP) (Fls: 56)
86 - 0001610-38.2009.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Tiago de Morais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Henrique Carneiro Barreiros
(OAB: 77413/SP) (Fls: 99)
87 - 0008482-73.2008.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Lucimar Braga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joaquim Cursino dos Santos Junior
(OAB: 37171/SP) (Fls: 61) - Advogado: Rodrigo Teixeira Cursino (OAB: 216674/SP) (Fls: 61)
88 - 9000002-10.2006.8.26.0581 - Apelação - São Manuel - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Benedito
Aparecido Capellotto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Dener Caio Castaldi (OAB:
40085/SP) (Fls: 274)
89 - 0012228-94.2006.8.26.0099 (990.10.165771-6) - Apelação - Bragança Paulista - Relator Luiz Antonio Cardoso Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jesus Carlos Ribeiro - Advogado: Andre Kiyoshi de
Macedo Onodera (OAB: 270975/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 173)
90 - 0000978-23.2011.8.26.0638 - Apelação - Tupi Paulista - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Marcelo da Silva
Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cintia Benedita Duran Grião (OAB: 160049/
SP) (Fls: 70) - Advogada: Kamila Aparecida Duran Grião (OAB: 253336/SP) (Fls: 70)
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