TJSP 17/01/2013 - Pág. 847 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1337
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de São Paulo - METRÔ - Jose de Oliveira Malheiro Neto e outros - “em cumprimento à r. Decisão de fls. 556, item 2, ciência aos
expropriados de que os autos estão à sua disposição em Cartório, para apresentação de memoriais (prazo 10 (dez) dias)” - ADV:
JOSE ANTONIO AVENIA NERI (OAB 73432/SP), DANIEL SOARES ZANELATTO (OAB 263141/SP), CID PAVAO BARCELLOS
(OAB 94498/SP), ISMAEL PEREIRA DE BARROS NETO (OAB 116349/SP), CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 173878/
SP)
Processo 0012315-18.2011.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigações - Francisco Eduardo de Sousa
- São Paulo TRansportes S/A - SPTRANS e outro - Vistos. 1. Fls. 199/201 (parecer do Ministério Público): dê-se ciência à
SPTRans. 2. Abra-se vista à Defensoria Pública, representante do autor nestes autos. 3. Após, conclusos. Int. - ADV: RAPHAEL
LUIZ TOMAS SALGADO (OAB 207485/SP), ROSA MARIA CORREA (OAB 64471/SP), GISLENE APARECIDA BENCINI CAMILLO
(OAB 121706/SP), LUIZ RASCOVSKI (OAB 257018/SP), JOÃO TONNERA JUNIOR (OAB 281373/SP)
Processo 0015204-42.2011.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigações - Maria Tereza Teixeira da Silva São Paulo Transportes S.A. - Sptrans e outro - Vistos. 1. Fls. 174/176 (parecer do Ministério Público): dê-se ciência à SPTRans.
2. Abra-se vista à Defensoria Pública, representante do autor nestes autos. 3. Após, conclusos. Int. - ADV: GISLENE APARECIDA
BENCINI CAMILLO (OAB 121706/SP), DEFENSORIA PÚBLICA, ROSA MARIA CORREA (OAB 64471/SP)
Processo 0017749-56.2009.8.26.0053 (053.09.017749-8) - Desapropriação - Desapropriação - Município de São Paulo Lavinia Machado de Almeida e outros - “fls. 722/730: ciência às partes, manifestando-se no prazo sucessivo de 05 (cinco)
dias, primeiro a expropriante (laudo pericial - definitivo)” - ADV: REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), JOSE
GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), RAQUEL EIRAS DE OLIVEIRA HAYASHI (OAB 195444/SP), ANTONIO AUGUSTO
DE OLIVEIRA C REIS (OAB 110337/SP), ANTONIO DA SILVA MARQUES NETO (OAB 26093/SP)
Processo 0021069-46.2011.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigações - Luis Carlos Roselli - São Paulo
Transportes - SPTRANS e outro - Vistos. 1. Fls. 129/130 (parecer do Ministério Público): dê-se ciência à SPtrans. 2. Abrase vista à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, representante do autor nestes autos. 3. Após, conclusos. Int. - ADV:
TATIANA BELONS VIEIRA (OAB 173662/SP), GISLENE APARECIDA BENCINI CAMILLO (OAB 121706/SP)
Processo 0023491-28.2010.8.26.0053 (053.10.023491-0) - Procedimento Sumário - Pagamento - Municipalidade de São
Paulo - Fagner Rodrigo Gomes de Souza - Vistos. Fls. 58/42: aguarde-se o cumprimento do acordo. (prazo 120 (cento e vinte
dias). Após, diga a autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARIA SYLVIA RIBEIRO PEREIRA BARRETTO (OAB
65989/SP), MARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA PICHIRILLI (OAB 162887/SP)
Processo 0023912-81.2011.8.26.0053 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Prefeitura do Municipio de São Paulo - Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 612/624: ciência à embargante,
manifestando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias. (estimativa dos honorários periciais). Após, abra-se vista ao Ministério
Publico e, conclusos. Int. - ADV: SERGIO BARBOSA JUNIOR (OAB 202025/SP)
Processo 0024725-45.2010.8.26.0053 (053.10.024725-6) - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigações - Maria
Conceição de Matos Lima - São Paulo Transporte S/A - SPTrans e outro - Vistos. 1. Fls. 308/315(laudo da perícia realizada): dêse ciência à SPTRans. 2. Abra-se vista à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, representante da autora nestes autos. 3.
Abra-se vista ao Ministério Público. 4. Conclusos. Int. - ADV: RAPHAEL LUIZ TOMAS SALGADO (OAB 207485/SP), RICARDO
FERRARI NOGUEIRA (OAB 175805/SP), JOÃO TONNERA JUNIOR (OAB 281373/SP), DANIELLE CRISTINA UEMURA (OAB
234990/SP)
Processo 0026072-16.2010.8.26.0053 (053.10.026072-4) - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigações - Jorge
Donisete Claro - São Paulo Transporte S/A - SPTrans e outro - Vistos. 1. Fls. 183: aguarde-se pelo prazo requerido. (60
(sessenta) dias). 2. Após, abra-se vista à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, representante do autor nestes autos, para
que se manifeste nos autos, inclusive sobre o requerimento do Ministério Público (fls. 186/187). Após, conclusos. Int. - ADV:
PEDRO GIBERTI (OAB 44308/SP), RAPHAEL LUIZ TOMAS SALGADO (OAB 207485/SP)
Processo 0029999-19.2012.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
do Municipio de São Paulo - Rodrigo Leandro Bertuccelli e outros - Vistos. Providencie a Municipalidade a complementação dos
honorários do Sr. Perito Judicial. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), DENNYS
ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), RIAD GATTAS CURY (OAB 11857/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA
(OAB 65843/SP)
Processo 0032842-25.2010.8.26.0053 (053.10.032842-6) - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigações - Carmina Lina
dos Santos - São Paulo Trasportes S/A -Sp Trans e outro - Vistos. 1. Fls. 313/315 (parecer do Ministério Público): dê-se ciência
à SPTRans. 2. Abra-se vista à Defensoria Pública do Estado de São Paulo representante da autora nestes autos. 3. Após,
conclusos. Int. - ADV: GISLENE APARECIDA BENCINI CAMILLO (OAB 121706/SP), RAPHAEL LUIZ TOMAS SALGADO (OAB
207485/SP), DANIELLE CRISTINA UEMURA (OAB 234990/SP)
Processo 0033401-45.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração
Pública - Tatiana Borges Ferreira Miguel - Diretor da Escola EE “Professora Anilza Pioli” e outro - Fls 178/192: Ciência a
impetrante. - ADV: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB
265756/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0035866-61.2010.8.26.0053 (053.10.035866-0) - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigações - Maria Ivanilda
da Silva - São Paulo Transportes S/A e outro - Vistos. 1. Fls. 180/181 (parecer do Ministério Público): dê-se ciência à SPTRans.
2. Abra-se vista à Defensoria Pública do Estado de São Paulo representante da autora nestes autos. 3. Após, conclusos. Int. ADV: RAPHAEL LUIZ TOMAS SALGADO (OAB 207485/SP), LUIZ RASCOVSKI (OAB 257018/SP)
Processo 0036434-77.2010.8.26.0053 (053.10.036434-1) - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigações - Carlito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º