TJSP 18/01/2013 - Pág. 1469 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1338
1469
vista à autora acerca da juntada da guia de depósito no valor de R$ 13.684,00) - ADV MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR
OAB/SP 197141 - ADV CASSIA PRISCILA BANHATO OAB/SP 264425 - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73573 ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793
0071839-89.2012.8.26.0576 Incidente-1 (576.01.2012.000960-5/000001-000) Nº Ordem: 000104/2012 - Procedimento
Ordinário - Impugnação ao Valor da Causa - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL X MOACIR APPOLONI - Fls. 09/10
- Vistos. COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL opôs IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA atribuído por MOACIR
APPOLONI na ação de repetição de indébito lhe promovida pela impugnada, pois excessivo. O impugnado não manifestouse (fls. 07 vº). É O RELATÓRIO, D E C I D O A impugnação prospera, pois a ação tem por objeto condenação da ré a lhe
ressarcir o valor de R$ 126,00. Posto isso, o valor da causa deve corresponder ao da condenação pretendida e, assim, acolho a
impugnação para fixá-lo em R$ 126,00 Ante o exposto ACOLHO a IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA e o faço para reduzi-lo
para R$ 126,00. Certifique-se esta decisão nos autos principais. Int. - ADV RENATA PINHEIRO GAMITO OAB/SP 226247 - ADV
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220 - ADV ISMAR JOSÉ ANTONIO JUNIOR OAB/SP 228625 - ADV
FERNANDA MARTINEZ OAB/SP 303724
0004907-22.2012.8.26.0576 (576.01.2012.004907-2/000000-000) Nº Ordem: 000242/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Títulos de Crédito - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO X JULIANA DE SOUZA MARQUES MODAS
ME E OUTROS - Fls. 49 - V. Defiro o bloqueio de valores “on line” pelo sistema “bacenjud”, providenciando-se o expediente
necessário. Int. (autor providenciar recolhimento de guia para informação bacenjud, guia F.E.D.T.J., código 434-1, no valor de
R$ 20,00) - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV RUBENS ZAMPIERI FILARDI OAB/SP 212835
0008075-32.2012.8.26.0576 (576.01.2012.008075-3/000000-000) Nº Ordem: 000368/2012 - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - TEMA CONFECÇÕES RIO PRETO LTDA ME E OUTROS X ITAÚ UNIBANCO
S/A - Fls. 98 - V. Defiro o parcelamento dos honorários periciais provisórios (fls. 88/89). Aguardem-se os pagamentos. Int. ADV ETEVALDO VIANA TEDESCHI OAB/SP 208869 - ADV WHEVERTTON DAVID VIANA TEDESCHI OAB/SP 272227 - ADV
PRISCILLA TEODORO BASTIGLIA OAB/SP 294095 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV
MARIA ELISA PERRONE DOS REIS OAB/SP 178060
0003967-33.2011.8.26.0369 (369.01.2011.003967-6/000000-000) Nº Ordem: 000438/2012 - (apensado ao processo
0046678-14.2011.8.26.0576 - nº ordem 1902/2011) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - OSVALDO
PASSOS E OUTROS X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 1640 - Vistos. Acerca da impugnação apresentada pelo embargado, digam
os embargantes em 10 dias. Int. - ADV JOAO ALBERTO GODOY GOULART OAB/SP 62910 - ADV LEANDRO LUIZ OAB/SP
166779 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
0000215-19.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000215-2/000000-000) Nº Ordem: 000462/2012 - (apensado ao processo
0046678-14.2011.8.26.0576 - nº ordem 1902/2011) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - ANTONIO JOSÉ PASSOS
- AGRÍCOLAS - ME E OUTROS X BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. - Fls. 1654 - Vistos. Acerca da impugnação apresentada pelo
embargado, digam os embargantes em 10 dias. Int. - ADV JOAO ALBERTO GODOY GOULART OAB/SP 62910 - ADV LEANDRO
LUIZ OAB/SP 166779 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
0000489-80.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000489-8/000000-000) Nº Ordem: 000488/2012 - (apensado ao processo
0046678-14.2011.8.26.0576 - nº ordem 1902/2011) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - OSVALDO PASSOS - AGRICOLAS ME E OUTROS X BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. - Fls. 1670 - Vistos. Acerca da
impugnação apresentada pelo embargado, digam os embargantes em 10 dias. Int. - ADV JOAO ALBERTO GODOY GOULART
OAB/SP 62910 - ADV LEANDRO LUIZ OAB/SP 166779 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
0000488-95.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000488-5/000000-000) Nº Ordem: 000490/2012 - (apensado ao processo 004667814.2011.8.26.0576 - nº ordem 1902/2011) - Embargos à Execução - Cédula de Crédito Bancário - ANTONIO JOSE PASSOS AGRÍCOLAS -ME E OUTROS X BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. - Fls. 1672 - Vistos. Acerca da impugnação apresentada pelo
embargado, digam os embargantes em 10 dias. Int. - ADV JOAO ALBERTO GODOY GOULART OAB/SP 62910 - ADV LEANDRO
LUIZ OAB/SP 166779 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
0065694-51.2011.8.26.0576 (576.01.2011.065694-9/000000-000) Nº Ordem: 000584/2012 - (apensado ao processo
0046678-14.2011.8.26.0576 - nº ordem 1902/2011) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO
S/A X ONCOCIR SERVIÇOS MEDICOS LTDA E OUTROS - Fls. 70 - Vistos. Aguarde-se o julgamento dos Embargos à Execução
em apenso. Int. - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/
SP 35365 - ADV ALEXANDRE BORGES LEITE OAB/SP 213111 - ADV JOAO ALBERTO GODOY GOULART OAB/SP 62910 ADV LEANDRO LUIZ OAB/SP 166779
0012065-31.2012.8.26.0576 (576.01.2012.012065-3/000000-000) Nº Ordem: 000585/2012 - (apensado ao processo
0046678-14.2011.8.26.0576 - nº ordem 1902/2011) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - ONCOCIR SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA E OUTROS X BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A - Vistos. Fls. 1.469/1.479 - ciente do agravo. Mantenho a decisão
agravada. Em cumprimento a r. decisão liminar proferida no Agravo de Instrumento nº 0211637-47.2012.8.26.0000 comunicada
a fls. 1.481/1.482, anote-se a revogação do efeito suspensivo concedido aos embargos, certificando-se nos autos da execução
nº 584/12. Impugnação de fls. 1442/1468: à réplica. Int. - ADV JOAO ALBERTO GODOY GOULART OAB/SP 62910 - ADV
LEANDRO LUIZ OAB/SP 166779 - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA
ROCHA OAB/SP 35365 - ADV ALEXANDRE BORGES LEITE OAB/SP 213111
0019095-20.2012.8.26.0576 (576.01.2012.019095-2/000000-000) Nº Ordem: 000790/2012 - Procedimento Ordinário Telefonia - M LOTT DE OLIVEIRA & CIA LTDA X TIM BRASIL S/A E OUTROS - Fls. 120 - PODER JUDICIÁRIO São Paulo
Processo nº 790/12 5ª Vara Cível de São José do Rio Preto Vistos, Homologo o acordo de fls. 99/100 e, em consequência, com
fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE NULIDADE DE CLAUSULA
CONTRATUAL C.C DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE RELÇÃO JURIDICA C.C DANOS MORAIS movida por M LOTT DE
OLIVEIRA E CIA LTDA contra TIM BRASIL S/A e SINAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. e, em conseqüência, determino o seu
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