TJSP 18/01/2013 - Pág. 1525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1338
1525
ADV CESAR ALBERTO GRANIERI OAB/SP 120665
0012407-66.1995.8.26.0114 (114.01.1995.012407-6/000000-000) Nº Ordem: 002364/2012 - Separação Consensual Dissolução - A. A. D. M. A. E OUTROS X A. A. D. M. A. E OUTROS - Fls 15: defiro, expeça-se 2ª via retificando-se o mandado.
Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se. Int. - ADV MAURO FERRER MATHEUS OAB/SP 112013
0082909-34.2012.8.26.0114 (114.01.2012.082909-9/000000-000) Nº Ordem: 002375/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução
- J. D. C. E OUTROS - retirar documento expedido pelo cartório no prazo de cinco dias. - ADV DINA MARCIA GONDIM GALBES
IFANGER DOS SANTOS OAB/SP 75290 - ADV MARIA BERNADETE FLAMINIO OAB/SP 137639
0082752-61.2012.8.26.0114 (114.01.2012.082752-9/000000-000) Nº Ordem: 002378/2012 - (apensado ao processo
0048668-34.2012.8.26.0114 - nº ordem 1497/2012) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - MANOEL VENANCIO
FERREIRA X ROGERIO GUERREIRO NETO - “A petição autuada em apenso e cadastrada como “incidente-1” refere-se a este
caderno. Rgeularize-se. Para evitar tumulto processual, indefiro o processamento conjunto da habilitação de credito, remoção
de inventariante e execução. Diga o autor qual pedido quer ver aqui processado. No silêncio será processado o primeiro pleito,
de habilitação. Int.” - ADV MANOEL VENANCIO FERREIRA OAB/SP 91340
0072911-42.2012.8.26.0114 (114.01.2012.072911-4/000000-000) Nº Ordem: 002388/2012 - Tutela e Curatela - Nomeação Tutela e Curatela - A. P. S. D. S. A. X C. R. J. - Apensem-se ao autos de interdição sob nº 1090/06. Concedo aos requerentes os
benefícios da Justiça Gratuita. Juntem as certidões requeridas pelo M.P. Oficie-se ao C.R.C. do 1º Subdsitrito desta, requisitando
certidão atualizada de interdição. Após, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV ELENILDA MARIA MARTINS OAB/SP 86227
0084053-43.2012.8.26.0114 (114.01.2012.084053-0/000000-000) Nº Ordem: 002407/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução
- R. D. S. S. E OUTROS - VISTOS, ETC. Considerando presentes os requisitos legais e anotando que não é imprescindível
a instalação de audiência para acolhimento do pedido de divórcio, acolho o que me foi requerido, para o fim de homologar o
divórcio do casal R.S.S e T.T.S., regendo-se pelas cláusulas avençadas na petição inicial, que homologo, para que produzam
seus efeitos legais, nos termos nos termos do artigo 226, parágrafo 6º, CF, com redação da Emenda Constitucional número 66.
Concedo às partes os benefícios da Justiça Gratuita. Como não há interesse recursal, determino que desde logo seja certificado
o transito em julgado e expedidos os mandados e ofícios necessários. P.R.I. - ADV JOSE CARLOS ROCHA OAB/SP 136680
0089440-39.2012.8.26.0114 Nº Ordem: 002460/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - V. A. M. R. E OUTROS - VISTOS,
ETC. Considerando presentes os requisitos legais e anotando que não é imprescindível a instalação de audiência para
acolhimento do pedido de divórcio, acolho o que me foi requerido, para o fim de homologar o divórcio do casal Viviane Aparecida
Mendes Ribeiro e Rodrigo César Ribeiro, regendo-se pelas cláusulas avençadas na petição inicial, que homologo, para que
produzam seus efeitos legais, nos termos nos termos do artigo 226, parágrafo 6º, CF, com redação da Emenda Constitucional
número 66. Concedo às partes os benefícios da Justiça Gratuita. Como não há interesse recursal, determino que desde logo
seja certificado o transito em julgado e expedidos os mandados e ofícios necessários. P.R.I. - ADV VANESSA CAPOVILLA
CAPELATO OAB/SP 250566
Centimetragem justiça
4ª Vara da Família e Sucessões
0084777-47.2012.8.26.0114 Incidente-4 (114.01.2001.004916-1/000004-000) Nº Ordem: 000283/2005 - Inventário - Cumprimento Provisório de Decisão - MARLENE FERREIRA DE JESUS - Manifeste-se o(a) inventariante sobre a impugnação
apresentada no prazo de 30 dias. - ADV LUIS FERNANDO BARRETO PENNA CHAVES OAB/SP 117225 - ADV IRMO ZUCCATO
FILHO OAB/SP 28638 - ADV CARLA REGINA MARTINS OAB/PR 41520 - ADV AFFONSO CELSO MORAES SAMPAIO OAB/SP
14274 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO DE MORAIS SAMPAIO SILVA OAB/SP 156514 - ADV CARLA REGINA MARTINS OAB/
PR 41520
0084778-32.2012.8.26.0114 Incidente-5 (114.01.2001.004916-3/000005-000) Nº Ordem: 000283/2005 - Inventário - Cumprimento Provisório de Decisão - MARLENE FERREIRA DE JESUS - Manifeste-se o(a) inventariante sobre a impugnação
apresentada no prazo de 30 dias. - ADV LUIS FERNANDO BARRETO PENNA CHAVES OAB/SP 117225 - ADV IRMO ZUCCATO
FILHO OAB/SP 28638 - ADV CARLA REGINA MARTINS OAB/PR 41520 - ADV AFFONSO CELSO MORAES SAMPAIO OAB/SP
14274 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO DE MORAIS SAMPAIO SILVA OAB/SP 156514 - ADV CARLA REGINA MARTINS OAB/
PR 41520
0084779-17.2012.8.26.0114 Incidente-6 (114.01.2001.004916-5/000006-000) Nº Ordem: 000283/2005 - Inventário - Cumprimento Provisório de Decisão - MARLENE FERREIRA DE JESUS - Manifeste-se o(a) inventariante sobre a impugnação
apresentada no prazo de 30 dias. - ADV LUIS FERNANDO BARRETO PENNA CHAVES OAB/SP 117225 - ADV IRMO ZUCCATO
FILHO OAB/SP 28638 - ADV AFFONSO CELSO MORAES SAMPAIO OAB/SP 14274 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO DE MORAIS
SAMPAIO SILVA OAB/SP 156514 - ADV CARLA REGINA MARTINS OAB/PR 41520
0084780-02.2012.8.26.0114 Incidente-7 (114.01.2001.004916-7/000007-000) Nº Ordem: 000283/2005 - Inventário - Cumprimento Provisório de Decisão - MARLENE FERREIRA DE JESUS - Manifeste-se o(a) inventariante sobre a impugnação
apresentada no prazo de 30 dias. - ADV LUIS FERNANDO BARRETO PENNA CHAVES OAB/SP 117225 - ADV IRMO ZUCCATO
FILHO OAB/SP 28638 - ADV CARLA REGINA MARTINS OAB/PR 41520 - ADV AFFONSO CELSO MORAES SAMPAIO OAB/SP
14274 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO DE MORAIS SAMPAIO SILVA OAB/SP 156514 - ADV CARLA REGINA MARTINS OAB/
PR 41520
0084781-84.2012.8.26.0114 Incidente-8 (114.01.2001.004916-9/000008-000) Nº Ordem: 000283/2005 - Inventário - Cumprimento Provisório de Decisão - MARLENE FERREIRA DE JESUS - Manifeste-se o(a) inventariante sobre a impugnação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º