TJSP 18/01/2013 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1338
1569
0004994-62.2011.8.26.0430 (430.01.2011.004994-3/000000-000) Nº Ordem: 001444/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA DULCE OLIVEIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Fls. 55 - Vistos. 1.- Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 28 de março de 2013, às
15:30 horas. 2.- Intimem-se as partes com as advertências de praxe, bem como as testemunhas arroladas para audiência. Int.
Proceda-se. - ADV RÉGIS RODOLFO ALVES OAB/SP 200500 - ADV GUSTAVO DE ALMEIDA SANTOS OAB/SP 307294 - ADV
GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
0004995-47.2011.8.26.0430 (430.01.2011.004995-6/000000-000) Nº Ordem: 001445/2011 - Procedimento Sumário - Rural
(Art. 48/51) - LIZETE DA SILVA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 57 - Vistos. 1.- Designo
audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 14 de março de 2013, às 14:00 horas. 2.- Intimem-se as partes
com as advertências de praxe, bem como as testemunhas arroladas para audiência. Int. Proceda-se. - ADV RÉGIS RODOLFO
ALVES OAB/SP 200500 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549 - ADV ADEVAL VEIGA
DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO OAB/SP 228284 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/
SP 258355
0000030-89.2012.8.26.0430 (430.01.2012.000030-6/000000-000) Nº Ordem: 000013/2012 - Procedimento Sumário - Rural
(Art. 48/51) - CECILIA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA MOÇO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 61 - Vistos.
1.- Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 07 de fevereiro de 2013, às 16:30 horas. 2.- Intimem-se
as partes com as advertências de praxe, bem como as testemunhas arroladas para audiência. 3.- Oficie-se ao Cartório Eleitoral
conforme requerido pelo INSS. Int. Proceda-se. - ADV AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO OAB/SP 70339 - ADV HOSANA
APARECIDO CARNEIRO GONCALVES OAB/SP 226575 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP
164549 - ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO OAB/SP 228284 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
0000033-44.2012.8.26.0430 (430.01.2012.000033-4/000000-000) Nº Ordem: 000015/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - REJANE RODRIGUES MACHADO GOMES X VIAÇÃO SÃO RAPHAEL LTDA - Fls. 93 - Vistos.
Defiro o pedido das partes e designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 11 de abril de 2013 , às 14:30
horas. As partes devem providenciar as intimações que lhe interessam, sob o ônus da preclusão da prova. Se uma das partes for
intimada, a requerimento da outra, para prestar depoimento pessoal, sua ausência à audiência implicará a pena de confissão.
Int. Proceda-se. - ADV DANIEL EDUARDO APARECIDO SILVEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 269180 - ADV MARCO AURELIO
CHARAF BDINE OAB/SP 143145 - ADV ALEXANDRO MARMO CARDOSO OAB/SP 213114
0000067-19.2012.8.26.0430 (430.01.2012.000067-6/000000-000) Nº Ordem: 000025/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - R. L. R. D. S. E OUTROS X G. L. R. D. S. - Fls. 64 - Vistos. 1.- Trata-se de execução de alimentos. O executado,
devidamente citado (f. 25), apresentou o comprovantes de depósito acostado à fl. 22. Após, foi intimado a pagar as prestações
que se venceram no curso do processo e, então, requereu parcelamento. Não tendo honrado o parcelamento, os exequentes
pediram a prisão civil pelo inadimplemento, apresentando cálculo dos valores devidos em atraso. O Ministério Público concordou
com o pedido. Decido. 2.- Os pressupostos processuais para a decretação de prisão civil estão satisfeitos, já que o executado,
genitor dos menores, foi intimado para pagar as pensões em atraso, com a advertência sobre a decretação de sua prisão. 3.Pelo exposto, e por mais que dos autos consta, decreto a prisão civil de Geraldo Leonardo Ribeiro da Silva, filho de Geraldo
Leonaldo da Silva e Ruth Gertrudes Ribeiro, pelo prazo de um mês, em virtude do não pagamento da pensão alimentícia
referente aos três últimos meses vencidos antes da citação e dos que venceram a partir dela. 4.- Expeça-se o mandado de
prisão, anotando-se o prazo de prescrição de 3 (três) anos. Int. Proceda-se. - ADV GISELE BORGES ROSSETI CASSIA OAB/
SP 153492 - ADV GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO OAB/SP 260515
0000321-89.2012.8.26.0430 (430.01.2012.000321-9/000000-000) Nº Ordem: 000091/2012 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - JOSE ACACIO ALVES PRATES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
- Intimem-se as partes de que foi designado o dia 28/02/2013, ás 14:00 horas para realização de perícia médica no autor,
conforme ofício de folhas 68. - ADV AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO OAB/SP 70339 - ADV HOSANA APARECIDO CARNEIRO
GONCALVES OAB/SP 226575 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549 - ADV ADEVAL
VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
0000397-16.2012.8.26.0430 (430.01.2012.000397-0/000000-000) Nº Ordem: 000105/2012 - Procedimento Sumário - Rural
(Art. 48/51) - MARIA MAURA BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 99 - Vistos. 1.- Designo audiência
de conciliação, instrução e julgamento para o dia 28 de março de 2013, às 14:30 horas. 2.- Intimem-se as partes com as
advertências de praxe, bem como as testemunhas arroladas para audiência. Int. Proceda-se. - ADV MARIA LUIZA NATES DE
SOUZA OAB/SP 136390 - ADV KLEBER ELIAS ZURI OAB/SP 294631 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA
SILVA OAB/SP 164549 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO OAB/SP
228284 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
0000524-51.2012.8.26.0430 (430.01.2012.000524-6/000000-000) Nº Ordem: 000152/2012 - Procedimento Sumário Conversão - SEBASTIANA RIBEIRO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Intimem-se as partes de
que foi designado o dia 05/03/2013, ás 14:00 horas para realização de perícia médica no autor, conforme ofício de folhas
63. - ADV MARIA LUIZA NATES DE SOUZA OAB/SP 136390 - ADV KLEBER ELIAS ZURI OAB/SP 294631 - ADV GERALDO
FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV LUIS
PAULO SUZIGAN MANO OAB/SP 228284 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
0000525-36.2012.8.26.0430 (430.01.2012.000525-9/000000-000) Nº Ordem: 000153/2012 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - JOÃO CLEMENTE TIAGO NETO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL - Fls. 140 - Vistos. 1.- Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 07 de março de 2013, às
15:00 horas. 2.- Intimem-se as partes com as advertências de praxe, bem como as testemunhas arroladas para audiência. Int.
Proceda-se. - ADV KLEBER ELIAS ZURI OAB/SP 294631 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP
164549 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO OAB/SP 228284 - ADV
LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º