TJSP 21/01/2013 - Pág. 891 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1339
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Castro (OAB: 111547/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador)
493 - 9001879-11.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Xavier de Aquino
- Apelante: Israel Barreto dos Santos - Apelado: Delegado de Policia Diretor da 15 Ciretran de Ribeirao Preto - Advogado:
Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) (Fls: 22)
494 - 9062336-72.2009.8.26.0000 (994.09.309923-7) - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez Revisor Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Luci de Barros Teixeira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - Advogado: Mirian
Gonçalves Dilguerian (OAB: 113331/SP)
495 - 9062678-83.2009.8.26.0000 (994.09.353008-0) - Apelação - Bauru - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor
Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria da Conceiçao Rodrigues Cardozo Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado:
Paulo Eduardo Martins Neto (OAB: 67755/SP) - Advogado: Selda Marli Passos Martins (OAB: 68001/SP)
496 - 9062918-72.2009.8.26.0000 (994.09.358679-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez
- Revisor Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Renato Manaia Moreira (OAB: 109077/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP)
497 - 9084075-04.2009.8.26.0000 (994.09.358838-6) - Apelação - Poá - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor
Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Gabriel Fernandes de Souza - Apelante: Aparecida Maria Fernandes de Souza - Apelado:
Prefeitura Municipal de Poa - Advogado: Joao Paulo Bueno Costa (OAB: 259430/SP) - Advogado: Rosana Moitinho dos Santos
(OAB: 146908/SP)
498 - 9087828-66.2009.8.26.0000 (994.09.311072-9) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez
- Revisor Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao
Preto - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) - Advogado: Henrique Parisi Pazeto
(OAB: 186108/SP)
499 - 9087924-81.2009.8.26.0000 (994.09.358653-7) - Apelação - Bauru - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor
Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cintia Cristina Dutra Pereira - Advogado:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) - Advogada: MARIA HELENA DA
SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) - Advogado: Raquel Custodio Alves (OAB: 247843/SP)
500 - 9091216-74.2009.8.26.0000 (994.09.297227-1) - Apelação - Osasco - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor
Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Andre Luiz Derini - Apelante: Fabiana Marciana da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de
Osasco - Advogado: Paulo Grigorio dos Santos (OAB: 254380/SP) - Advogado: Jose Daniel Farat Junior (OAB: 62011/SP)
501 - 9093563-80.2009.8.26.0000 (994.09.372256-0) - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor
Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Vagner Luis do Nascimento - Apelante: Antonio Augusto Cardoso - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Advogado: Jose Roberto de Souza (OAB: 227547/SP) - Advogado: Virgilio Bernardes Carbonieri
502 - 9095623-02.2004.8.26.0000 (991.04.026890-0) - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís
Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Restaurante Chi Fu Ltda Me - Apelado: Municipalidade de São Paulo - Advogado: Gilberto
Martins (OAB: 080568/SP) (Fls: 7) - Advogado: Gilberto Silberschmidt (OAB: 065975/SP) (Fls: proc)
503 - 9108598-80.2009.8.26.0000 (994.09.308709-3) - Apelação - Mirante do Paranapanema - Relator Luís Francisco
Aguilar Cortez - Revisor Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Carlos Siqueira Ribeiro - Apelante: Antonio Celestino da Silva Apelante: Cirulabor Produtos Cirurgicos Ltda - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Uender Cassio de Lima (OAB: 223587/
SP) - Advogado: Neiva Quirino Cavalcante Bin (OAB: 171587/SP) - Advogado: Milton Fabio Perdomo dos Reis (OAB: 117802/
SP)
504 - 9132856-57.2009.8.26.0000 (994.09.254322-2) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez
- Revisor Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao
Preto - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Advogado: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP)
505 - 9133283-54.2009.8.26.0000 (994.09.368796-1) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez
- Revisor Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Vera Lucia Zanetti (OAB: 96994/SP) - Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB:
115989/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
506 - 9137091-67.2009.8.26.0000 (994.09.005904-8) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez
- Revisor Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao
Preto - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Advogado: Renato Manaia Moreira (OAB: 109077/SP)
507 - 9155613-45.2009.8.26.0000 (994.09.369794-0) - Apelação - Ourinhos - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor
Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Silvia Magali Romao de Oliveira - Apelado: Prefeitura Municipal de Ourinhos - Advogado:
Danielle de Oliveira Cabral Faria (OAB: 199622/SP) - Advogado: Fernando Valim Rehder Bonaccini (OAB: 138495/SP)
508 - 9158702-76.2009.8.26.0000 (994.09.309660-2) - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º