TJSP 23/01/2013 - Pág. 1444 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1341
1444
PEREIRA DA SILVA - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Em complementação à decisão retro, determino a citação do requerido,
por carta, com “A.R.”. Intimem-se. - ADV: MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB 270721/SP)
Processo 1000047-46.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. A. G. - E. de A. A.
F. - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Cadastrem-se os representantes do falecido. Nos termos da Portaria 1/2008, para
tentativa de conciliação, designo o dia 5 de março p.f., às 9:45 horas. Citem-se e intimem-se os requeridos, cientificando-os de
que o prazo para contestar a ação começará a fluir a partir da realização da audiência, caso não haja acordo. Intimem-se. - ADV:
MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP)
Processo 1000059-60.2013.8.26.0698 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - J. C. e outro - Vistos. Defiro
a gratuidade. Anote-se. Manifeste-se o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUÍZA DE DIREITO LUANA IVETTE ODDONE CHAHIM
ESCRIVÃO JUDICIAL SILVIO DI CEZAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0010/2013
Processo 0000008-66.2013.8.26.0698 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - F. S. dos
S. - Considerando que já houve conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva pelo Juízo do Plantão Judiciário (fls. 28),
aguarde-se a remessa do inquérito policial. Int. - ADV: SILMARA CRISTINA VILLA SCARAFICI (OAB 129194/SP)
Processo 0000390-64.2010.8.26.0698 (698.10.000390-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações
de Consumo - Justiça Pública - Marcelo Eduardo Frezza e outros - Fls. 765/766: acolho os argumentos formulados pela Defesa
e determino que seja solicitada à Autoridade Policial a devolução, sem cumprimento do ofício de fls. 537. Int. - ADV: RICARDO
LUIZ DE TOLEDO SANTOS FILHO (OAB 130856/SP), LEONARDO VINÍCIUS BATTOCHIO (OAB 176078/SP), JOSE ROBERTO
BATOCHIO (OAB 20685/SP)
Processo 0000512-09.2012.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J. P. - J. A. S. dos S. - Oficiese à Subseção da OAB local solicitando a desconsideração da indicação de fls. 102/103, tendo em vista que o réu constituiu
advogado. Fls. 105/106: cadastre-se as procuradoras constituídas, os quais ficam intimadas a apresentar resposta à acusação,
no prazo legal. Int. - ADV: SABRINA DECRESCI COLATELI (OAB 213991/SP), JOSIEL BELENTANI (OAB 190238/SP),
FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP)
Processo 0000606-54.2012.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - J. P. - J. E. da S. - Fls.
56: ciência às partes. No mais, aguarde-se a devolução da carta precatória. Int. - ADV: ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA
ROSSETTE (OAB 255926/SP)
Processo 0000678-41.2012.8.26.0698 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - J. P. - A. A. B. - Intime-se pessoalmente
o autor do fato a comprovar o cumprimento da transação penal. Sem prejuízo, fica novamente a Defensora a regularizar a
representação processual. Int. - ADV: JULIANA BALBINO DOS REIS (OAB 280566/SP)
Processo 0000681-93.2012.8.26.0698 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.
P. - W. de M. da S. - Fls. 148/149: providencie-se a remessa, via e-mail, da representação e dos antecedentes infracionais do
adolescente. No mais, aguarde-se o retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Int. - ADV: JOAO CARLOS GERBER (OAB 62961/
SP)
Processo 0000723-45.2012.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J. P. - C. G. M. A argumentação colacionada aos autos pelo acusado (fls. 56) não permite ao Juízo a convicção necessária para absolvêlo sumariamente, nos termos do artigo 397 do CPP. Assim sendo, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e
julgamento para o dia 19 de março de 2013, às 13:30 horas, à qual deverão ser intimados o acusado e sua defensora, a ofendida
e as testemunhas arroladas pela Acusação (fls. 47) e pela Defesa (fls. 57). Int. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP)
Processo 0000744-21.2012.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - J. P. - V. A. Z. Considerando que a vítima não foi localizada, cancele-se a audiência designada. No mais, dê-se ciência ao MP de que fica
deferido o prazo de 10 dias para juntada de pesquisas de endereço. Int. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP)
Processo 0001089-84.2012.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J. P. - I. A. de A. - A argumentação
colacionada aos autos pelo acusado (fls. 146/157) não permite ao Juízo a convicção necessária para absolvê-lo sumariamente,
nos termos do artigo 397 do CPP. Assim sendo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de março de 2013, às
14:30 horas, à qual deverão ser intimados o acusado e seu defensor, os ofendidos e as testemunhas arroladas pela Acusação
(fls. 139) e pela Defesa (fls. 148), deprecando-se a inquirição das testemunhas residentes em outra comarca. Int. - ADV: SILVIA
ANDREA LANZA (OAB 268696/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º