TJSP 23/01/2013 - Pág. 2271 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1341
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Oportunamente, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV IVAN LACAVA FILHO OAB/SP 59473 - ADV
MARISTELA MARCOLINO OAB/SP 179013 - ADV MARIA INES DIAS TORRES OAB/SP 65740 - ADV REGINA FLAVIA LATINI
PUOSSO OAB/SP 86579 - ADV JOSÉ SILVEIRA MAIA OAB/SP 183694
0020889-51.2001.8.26.0224 (224.01.2001.020889-0/000000-000) Nº Ordem: 001689/2001 - Retificação de Registro de
Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - JOACHIM THIELKE E OUTROS - Desarquive-se e junte-se. Dê-se vista dos autos ao
peticionário (SEBASTIÃO MARCIO CAPELLO) pelo prazo de (5) cinco dias. Nada requerendo, tornem ao arquivo. Int. - ADV
REGINA MARCIA DE FREITAS OAB/SP 94698 - ADV IZILDA MARQUES DO NASCIMENTO NEVES OAB/SP 73567 - ADV
REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO OAB/SP 86579 - ADV MARCIO VINICIUS BORDIN CAPELLO OAB/SP 216594
0002483-45.2002.8.26.0224 (224.01.2002.002483-1/000000-000) Nº Ordem: 000297/2002 - Monitória - Adimplemento e
Extinção - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE KENNEDY X KATIA SIRLENE SANTANA CRUZ - Certifico e dou fé que
o autor estará intimado, no prazo de cinco dias, quando da publicação desta certidão no D.J.E., a se manifestar sobre o ofício
respondido pelo, BACENJUD fls. 255 dos autos. - ADV MARCELO HENRIQUE TRILHA OAB/SP 178048 - ADV VIVIANE SÁ
VARA OAB/SP 154674
0006793-94.2002.8.26.0224 (224.01.2002.006793-0/000000-000) Nº Ordem: 000657/2002 - Procedimento Sumário - AuxílioAcidente (Art. 86) - VANILDA BARBOSA DA SILVA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
- Fls. 433 - Vistos. Expeça-se nova carta de intimação, via SPE, observando o atual endereço dos sucessores da autora
informado na certidão de fls. 404. Com a juntada da certidão de óbito ou decorrido o prazo em branco, intime-se o INSS para
que se manifeste no prazo de cinco dias, abrindo-se vista ao Ministério Público em seguida. Após, tornem conclusos. Int. - ADV
SAMUEL SOLOMCA JUNIOR OAB/SP 70756 - ADV MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO OAB/SP 135504 - ADV ROSEMARY
DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ OAB/SP 171904
0023182-57.2002.8.26.0224 (224.01.2002.023182-3/000000-000) Nº Ordem: 001855/2002 - Prestação de Contas - Exigidas
- Locação de Imóvel - ANTONIO JOSÉ DA COSTA - ESPÓLIO DE X VICENCIA MARIA DA SILVA COSTA E OUTROS - Desarquivese e junte-se. Dê-se vista dos autos ao peticionário (ESPÓLIO DE ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA) pelo prazo de (5) cinco dias.
Nada requerendo, tornem ao arquivo. Int - ADV VALTER DE OLIVEIRA PRATES OAB/SP 74775 - ADV NEUSA ALVES DA
CUNHA MARTINS OAB/SP 101991 - ADV AGENOR CESARIO DE LIMA OAB/SP 112217 - ADV JAIRO FURINI JUNIOR OAB/SP
237012 - ADV DIANA CARDOSO DE MELO MATOS OAB/SP 259394
0030625-59.2002.8.26.0224 (224.01.2002.030625-2/000000-000) Nº Ordem: 002572/2002 - Monitória - Transação FRANCISCO GONÇALVES DE SOUZA E OUTROS X OLIVEIRA CAMPOS S/A CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
E OUTROS - Certifico e dou fé que as partes devem tomar ciência no prazo de cinco dias que a carta precatória distribuída foi
distribuída em 05/11/2012 na 2ª vara cível à Comarca de CABO FRIO RJ. Registrada com o número 0021400-18.2012.8.19.011
- ADV MARA LUCIA VIEIRA LOBO OAB/SP 150580
0035103-13.2002.8.26.0224 (224.01.2002.035103-4/000000-000) Nº Ordem: 002884/2002 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - KAPITAL FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA X METALGÁS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA E OUTROS - Fls. 252 - Vistos. Antes de apreciar o pedido retro, providencie a exequente, em cinco dias, a
juntada da certidão atualizada da JUCESP referente à empresa executada. Int. - ADV EDSON TADEU VARGAS BRAGA OAB/SP
130002 - ADV ROSELI MORAES COELHO OAB/SP 173931 - ADV SILVIO DE FIGUEIREDO FERREIRA OAB/SP 48272
0052791-85.2002.8.26.0224 (224.01.2002.052791-5/000000-000) Nº Ordem: 004258/2002 - Usucapião - Usucapião Especial
(Constitucional) - MANOEL CONSTANTINO DE GUIMARÃES X EMPRESA PAULISTA DE ADMINISTRAÇÃO LTDA. E OUTROS
- Fls. 480 - Vistos. Fls. 478: determino a expedição de novo ofício à Receita Federal solicitando o número dos CPFs referentes
aos réus mencionados no item 1 da decisão de fls. 462, a exceção de Hamlet. Consigno que ante a informação de fls. 455
também deverá ser solicitado o CPF de Luiz Moran. Com a resposta, proceda-se a pesquisa de endereços, em nome dos quatro
réus, por meio dos sistemas BacenJud e RenaJud. No mais, reporto-me à decisão de fls. 462, itens 1 e 2. Int. - ADV MARIA
APARECIDA DE OLIVEIRA RIATO OAB/SP 115092 - ADV ELISETE MARIA BERNARDO OAB/SP 114999 - ADV WASHINGTON
RIVERA GARCIA OAB/SP 41428 - ADV GERSON MOZELLI CAVALCANTE OAB/SP 97205 - ADV FLAVIO SCHOPPAN OAB/SP
250425 - ADV MARIA INES DIAS TORRES OAB/SP 65740
0001842-23.2003.8.26.0224 (224.01.2003.001842-5/000000-000) Nº Ordem: 000232/2003 - Monitória - Prestação de
Serviços - ASSOCIACAO EDUCACIONAL PRESIDENTE KENNEDY X RAQUEL FERREIRA LEITE - Fls. 114 - Vistos. Fls. 112:
concedo o prazo de cinco dias para que o exequente recolha a taxa devida para a utilização do sistema BacenJud (ao F.E.D.T.J.
- código 434-1 - valor: R$ 10,00 por CPF/CNPJ a ser consultado), conforme Provimento CSM nº 1864/2011. Comprovado o
devido recolhimento, tornem os autos conclusos para novas deliberações. No silêncio, ao arquivo, ficando suspensa a execução.
Int. - ADV MARCELO HENRIQUE TRILHA OAB/SP 178048 - ADV JOSE VIVIANI FERRAZ OAB/SP 20742 - ADV LUCIMARA DE
MENEZES FREITAS OAB/SP 300417
0024137-54.2003.8.26.0224 (224.01.2003.024137-2/000000-000) Nº Ordem: 001939/2003 - Usucapião - Usucapião Especial
(Constitucional) - PEDRO BATISTA DE OLIVEIRA X LUCINDA AMELIA PINTO VERGUEIRO BRAZ E OUTROS - Certifico e dou
fé que, o autor estará intimado, quando da publicação desta certidão no D.J.E., para que, no prazo de cinco dias, apresente
manifestação quanto ao teor do AR Fls. 167: não existe o número indicado. - ADV CARLOS ALBERTO PINTO OAB/SP 82909
- ADV TATIANA MEHLER CHIAVERINI OAB/SP 132626 - ADV LEONARDO CARNAVALE OAB/SP 184746 - ADV MARIA INES
DIAS TORRES OAB/SP 65740 - ADV REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO OAB/SP 86579
0024486-57.2003.8.26.0224 (224.01.2003.024486-1/000000-000) Nº Ordem: 001976/2003 - Procedimento Ordinário Compra e Venda - ALOISIO CARDOSO DA SILVA FILHO X IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA - Fls. 468
- Vistos. Fls. 463: indefiro por ora o pedido, eis que os honorários serão fixados oportunamente, em caso de impugnação
pelo devedor. Fls. 466: o devedor já foi intimado para cumprimento do julgado (fls. 461), não tendo se manifestado até o
momento. Assim, deve o credor, no prazo de cinco dias, requerer o que de direito em termos de prosseguimento. No silêncio, ao
arquivo, ficando suspensa a execução. Int. - ADV APARECIDO DO AMARAL OAB/SP 90461 - ADV RAQUEL HELLEN CAMPOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º