TJSP 24/01/2013 - Pág. 1344 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1342
1344
0004649-27.2011.8.26.0356 (356.01.2011.004649-0/000000-000) Nº Ordem: 000616/2011 - Procedimento Ordinário Pagamento - SILVIO HENRIQUE ASSUNÇÃO GIMENES X B2W - COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO (SHOPTIME) - Desp. de
fl.117-”Vistos. 1) Recebo a apelação interposta pelo requerido às fls.107/116, em seus efeitos suspensivo e devolutivo, por ser
tempestiva. 2) Apresente a parte contrária suas contrarrazões, no prazo legal. 3) Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
competente, com as nossas homenagens. Int.” - ADV CAETANO ANTONIO FAVA OAB/SP 226498 - ADV GUILHERME FINISTAU
FAVA OAB/SP 277213 - ADV VINICIUS IDESES OAB/RJ 98749
0005357-77.2011.8.26.0356 (356.01.2011.005357-0/000000-000) Nº Ordem: 000708/2011 - Procedimento Ordinário Contribuições Previdenciárias - FRANCISCA GOMES DA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls.
82 - Desp. de fl.82-” Vistos. 1) Ante a petição apresentada pela autora às fl.81, homologo para que produza seus jurídicos legais
efeitos o calculo apresentado pelo Instituto/requerido de fls.71/76. 2) Expeça-se os competentes ofícios requisitórios. 3) Após,
aguarde-se por 120 (cento e vinte) dias, eventual comunicação de depósito da quantia requisitada, pelo Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV VERONICA TAVARES DIAS OAB/SP 194895 0006286-13.2011.8.26.0356 (356.01.2011.006286-9/000000-000) Nº Ordem: 000849/2011 - Procedimento Ordinário Contribuições Previdenciárias - MARIA TEREZINHA NOGARA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Desp.
de fl.96-” Vistos. 1) Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o laudo pericial apresentado às fls.82/89. 2) Não
havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução do feito, determinando que as partes, apresentem
suas alegações finais por escrito, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias para cada uma. Int. - ADV PAULO JOSÉ NOGUEIRA DE
CASTRO OAB/SP 208813 0006743-45.2011.8.26.0356 (356.01.2011.006743-9/000000-000) Nº Ordem: 000916/2011 - Procedimento Ordinário Prestação de Serviços - CLAUDEMIR LIBERALE X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - Fls. 130 - Despacho
de fl.130: “Vistos. Fls. 127/129: Ciência às partes. Ante o efeito suspensivo concedido pelo Egrégio Tribunal competente no
Agravo de Instrumento, interposto sobre a decisão deste Juízo constante de fls. 125, somente para sobrestamento da incidência
da multa fixada para a hipótese de descumprimento, remanescendo intocada a determinação para a exibição de documentos,
determino o prosseguimento destes autos em seus regulares termos, aguardando-se o integral cumprimento da determinação
de fl. 125 por parte da requerida. Int.”.- - ADV JOSE RICARDO CORSETTI OAB/SP 138249 - ADV CLAUDEMIR LIBERALE OAB/
SP 215392 - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 75081 - ADV JOSÉ MÁRIO IANELLO OAB/SP 188499 - ADV
TATIANE RAMOS ROVETTA OAB/SP 298680
0006927-98.2011.8.26.0356 (356.01.2011.006927-1/000000-000) Nº Ordem: 000946/2011 - Monitória - Cheque - TAKAKI &
TAKAKI LOCADORA E VEICULOS LTDA - ME X JOSÉ APARECIDO DE CARVALHO - Providencie o exequente, em 05 (cinco)
dias, o depósito da diferença da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 13,50 (treze reais e cinquenta centavos). ADV EDUARDO AURELIO RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO OAB/SP 220836 - ADV MURILO HIRATA SHIMADA OAB/SP
274158
0006981-64.2011.8.26.0356 (356.01.2011.006981-7/000000-000) Nº Ordem: 000956/2011 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ELIZABETE
LOUZADA COUTO - Fls. 71 - Despacho de fls. 71: “Comprove a requerente no prazo de quinze (15) dias a distribuição da carta
precatória desentranhada às fls. 39/56.No silêncio, intime-se nos termos do artigo 267, III, § 1º, do CPC.” - ADV MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
0008716-35.2011.8.26.0356 (356.01.2011.008716-7/000000-000) Nº Ordem: 001256/2011 - Procedimento Ordinário Contribuições Previdenciárias - MARIA LUIZA AVELINO BEZERRA DUTRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Desp. de fl.5 Vistos. 1) Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o laudo pericial apresentado às
fls.40/47. 2) Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução do feito, determinando que as partes,
apresentem suas alegações finais por escrito, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias para cada uma. Int. - ADV TAKESHI SASAKI
OAB/SP 48810
0009214-34.2011.8.26.0356 (356.01.2011.009214-4/000000-000) Nº Ordem: 001336/2011 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - K. M. D. A. X W. D. S. F. - Fls. 35 - Despacho de fl. 35: “Vistos em saneador. Em se tratando
de matéria de direito de família, relativamente à questão de estado, a revelia não importa os efeitos do artigo 319 do C.P.C.
Ausentes preliminares a decidir, dou o feito por saneado. Defiro as provas requeridas, de oportuno protesto, ou seja, oral,
documental e pericial, ou seja, oitiva de testemunhas e exame pericial (DNA) nas partes, a ser feito pelo IMESC. Faculto às
partes e ao M.P., a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos no prazo de 05 dias. Oportunamente será
designada audiência de instrução e julgamento. Oficie-se. Int.”.- - ADV GUILHERME FINISTAU FAVA OAB/SP 277213
0000208-66.2012.8.26.0356 (356.01.2012.000208-0/000000-000) Nº Ordem: 000030/2012 - Outros Feitos Não Especificados
- Contribuições Previdenciárias - Ordinária de Aposentadoria por Idade - ANTONIO BISPO DOS SANTOS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Despacho de fls.51:”Feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os
autos. Int.” - ADV TAKESHI SASAKI OAB/SP 48810
0001748-52.2012.8.26.0356 (356.01.2012.001748-3/000000-000) Nº Ordem: 000217/2012 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV. FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ANTONIO PEDRO
MARTINS NETO - Vistas dos autos ao autor para: ( xx ) MANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, sobre a Certidão do Oficial de Justiça:
“...haver diligenciado ao Sítio 3 irmãos, nesta, e DEIXEI, de proceder a busca e apreensão por não ter localizado o bem objeto
da ação ...”, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP
150793
0002181-56.2012.8.26.0356 (356.01.2012.002181-7/000000-000) Nº Ordem: 000259/2012 - Procedimento Ordinário Contribuições Previdenciárias - MARIA APARECIDA FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
44 - Desp. de fl.44-” Vistos.Fls.43: Defiro a substituição das testemunhas, no mais, aguarde-se a realização da audiência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º